A Tribuna do Norte também destaca a situação na regional da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), cresce o número de denúncias a
respeito de criadores que, em posse de ração comprada a preços menores,
subsidiados pelo governo federal, revendem a mercadoria, o que é ilegal.
Ontem, o superintendente do órgão, João Maria Lúcio da Silva confirmou
que já pediu, inclusive, o apoio da Diretoria Nacional de Abastecimento
para conter o mercado irregular.
Segundo ele, há dificuldades para checar as denúncias, feitas
geralmente por anônimos. “As pessoas não querem se identificar e também
não temos o poder de polícia para entrar nos estabelecimentos onde o
crime pode estar ocorrendo”, disse João Lúcio.
De acordo com ele, as denúncias começaram a aumentar, ano passado,
desde que o programa de Vendas em Balcão ganhou força no Estado, após o
decreto de emergência, decorrente da seca. Segundo João Lúcio, pelas
denúncias que chegam à Conab, algumas pessoas começaram a tirar vantagem
do programa de subsídio, revendendo o insumo por valores elevados, para
lucrar.
Uma saca de 50 quilos de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No
mercado comum, a saca pode chegar a R$ 60. De acordo com o
superintendente da Conab, João Maria Lúcio da Silva, o estoque atual, de
2.500, não é suficiente para atender os 16,5 mil cadastrados no
programa de Vendas em Balcã, no no Rio Grande do Norte. Por dia, a Conab
recebe cerca de 300 novos cadastros.
“Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por
agricultor ou criador cadastrado”, disse João Lúcio. Para ter acesso ao
benefício, os agricultores precisam residir nos municípios em estado de
emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado (liberado pelo
Instituto de Defesa Agropecuária do RN – Idiarn).
Para conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho
do ano passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET),
pedindo a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis
infrações. Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. “Já
tentei contato com o secretário várias vezes, mas não recebi retorno”.