sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, é condenado pelo TCE


ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa, também teve contas consideradas irregulares pelo TCE, com devolução de recursos aos cofres públicos no valor de R$ 77.660,00, devidamente corrigido. Desse valor, R$ 4.100,00 é referente a soma das diárias recebidas indevidamente e R$ 66.560,00 em virtude da despesa sem destinação específica.
As irregularidades estão na prestação de contas do terceiro bimestre de 2003, processo nª 014000/2003-TC, que também geraram aplicação de multa no equivalente a 10% do valor do débito, com fulcro no art. 78, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94; d) pela imputação de multa de R$ 300,00, nos termos do artigo 102, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 121/94, em face da ausência delicitação.
O colegiado ainda recomendou à atual administração do município de Goianinha/RN para que, doravante, não repita as falhas atinentes à classificação indevida das despesas e à numeração de páginas e envelopes exigidos por lei nas licitações.

Em entrevista, Garibaldi anuncia construção de 720 novas agências da Previdência


garibaldi posses
Em entrevista ao Bom Dia Ministro o ministro da Previdência, Garibaldi Filho destacou a construção de 720 novas agências da Previdência em todo o país. Serão contempladas  cidades com mais de 20 mil habitantes, dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).
Garibaldi reafirmou que agora em 2013, os segurados que recebem acima do salário receberão seus vencimentos reajustados em 6,20%. Já os segurados que recebem o piso tiveram o mesmo reajuste do salário-mínimo, e passaram de R$ 622,00 para R$ 678,00.

Detran/RN muda sistema de entrega de carteiras de habilitação


O Departamento Estadual de Trânsito do RN modifica a partir de amanhã, 1º, a forma de entrega das Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas pelo Órgão. Agora todas as CNH´s serão entregues Via Sedex e, assim que a Habilitação estiver impressa, no dia seguinte o contribuinte recebe a mesma.
“Essa mudança é importante pois faz com que os habilitados não tenham que retornar ao posto de entrega para ter acesso ao documento, como no caso do posto do Via Direta, recebendo a CNH em sua casa em menos tempo, com maior comodidade, além de não se submeter a fila que, em dados momentos, era formada”, destacou o Diretor-Geral do Detran/RN, Willy Saldanha.
Em virtude da alteração, o Detran não terá mais postos de entrega de Habilitação, como o localizado no Shopping Via Direta, que será desativado no dia 15/02. Os condutores que solicitarem a CNH até hoje, com opção de entrega para o Via Direta, poderão receber o documento normalmente até a desativação. Após a data, a habilitação será remetida automaticamente dentro do novo modelo de postagem.
A modificação também trouxe economia para a Autarquia, já que o serviço contrato anteriormente junto aos Correios era mais oneroso do que o firmado neste novo modelo de entrega. O Diretor-Geral também salientou mais dois pontos em relação a novidade. Primeiro, que após três tentativas de entrega da CNH, ela vai ser guardada pelos Correios, na agência mais próxima à casa do usuário. Segundo, em decorrência disso, é extremamente relevante que o endereço do solicitante esteja atualizado.

Garibaldi traça panorama da Previdência no programa “Bom Dia, Ministro”


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Durante uma hora, no começo da manhã desta quinta-feira (31), o ministro Garibaldi Alves Filho traçou um panorama da previdência brasileira para os telespectadores do “Bom Dia, Ministro”, da TV NBR. Ele respondeu a perguntas da apresentadora do programa, Kátia Sartório, e de radialistas de 14 emissoras de todas as regiões do país que participaram, por telefone, da transmissão.
O ministro falou de temas como o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 novas agências em todo o país, em municípios com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas com a oferta de todos os serviços previdenciários. No ano passado foram inauguradas 120 novas unidades, estão em processo de construção 190 novas agências.
Outro tema levantado pelos jornalistas das emissoras que participaram da entrevista coletiva foi o reajuste dos benefícios da Previdência Social. Agora em 2013 os segurados que recebem acima do salário mínimo tiveram seus benefícios reajustados em 6,20%. Garibaldi Alves Filho explicou que esse foi o reajuste que o governo pôde oferecer, em virtude da situação econômica mundial. Com essa atualização, o teto da previdência passou para R$ 4.159,00. Já os segurados que recebem o piso tiveram o mesmo reajuste do salário-mínimo: de R$ 622,00 para R$ 678,00.
Durante o programa, Garibaldi Alves Filho alertou sobre a necessidade de o Brasil promover uma nova reforma da previdência. Mesmo reconhecendo que não será fácil – já que o Congresso retornará aos trabalhos com uma pauta cujas prioridades são os projetos que buscam proteger a economia – o ministro defendeu a aprovação de mudanças na concessão de pensões e a definição de uma idade mínima para a aposentadoria. “Só quatro países não têm idade mínima: Brasil Irã, Equador e Grécia. Todos os outros países têm”, comparou o ministro.

Arena das Dunas tem 52% da obra concluída


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Na manhã desta quinta-feira (31), a Arena das Dunas recebeu a visita de uma comissão formada por técnicos da FIFA e Comitê Organizador Local (COL). A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou a vistoria técnica operacional ao lado do secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, e aproveitou para destacar o avanço das obras do estádio em relação ao cronograma estabelecido pela FIFA. Nessa etapa, a comissão de técnicos da FIFA e do COL está vistoriando as seis sedes que não participarão da Copa das Confederações.
Participaram da inspeção, representantes do COL e da FIFA nas áreas de Competições, Operações de Imprensa, Televisão, Protocolo, Mídia, Tecnologia da Informação, Credenciamento, Segurança, Marketing, Médica, Ingressos, Transporte, Alimentação, Voluntários, Logística e Hospitalidade.
Até o momento, a Arena das Dunas já está 52% concluída, resultado de apenas oito meses de construções, e recebeu a avaliação positiva por parte dos técnicos da FIFA e do COL. Durante a visita, membros dos dois órgãos ressaltaram a união entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Natal, em um somatório de esforços para a conclusão das obras correlatas ao estádio.

Bombom de licor provoca teor de embriaguez em teste feito em Natal


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Um único bombom de licor pode provocar um teor de álcool no organismo quase oito vezes maior que o permito pela Lei Seca, cuja tolerância ficou ainda menor nesta quarta-feira (30). O teste com o chocolate que contém bebida alcoólica foi realizado, ao vivo, pela Polícia Rodoviária Federal durante entrevista à Inter TV Cabugi. A reportagem foi exibida no RN TV 1ª Edição.
Durante a simulação, uma voluntária comeu bombom com licor de cereja e poucos minutos depois foi submetida ao teste do bafômetro. O resultado surpreendeu: teor de 0,39 miligrama de álcool por litro de ar. Com a nova recomendação, o limite tolerável pela legislação brasileira foi reduzida de 0,1 para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.

Não falta mais nada: PMs são trancados com cadeados e caixa é arrombado no interior do RN


Foto: Renata Maria
Uma quadrilha invadiu a cidade de Serra de São Bento, distante 90 quilômetros de Natal, trancou os policiais militares na delegacia, colocou grampos metálicos embaixo dos pneus da viatura e, em seguida, usando maçarico, arrombou o caixa eletrônico do Banco Bradesco da cidade. A ação dos criminosos, segundo a própria Polícia Militar, ocorreu na madrugada desta quinta-feira (31). O bando fugiu levando todo o dinheiro do terminal. O valor não foi divulgado.
De acordo com o soldado Edeildo Cardoso, era 1h quando o grupo chegou ao município. Ele confirmou que os criminosos estavam armados e foram até a delegacia, onde trancaram as portas usando dois cadeados. “Eles ainda colocaram grampos de ferro embaixo dos pneus da única viatura que nós temos. Depois, eles foram ao Bradesco, arrombaram o caixa e levaram o dinheiro”, detalhou o policial.
A polícia ainda não tem pistas a respeitos do paradeiro da quadrilha e também não tem informações sobre os criminosos. Segundo o comandante geral da corporação, coronel Francisco Araújo Silva, esta foi a segunda ocorrência de arrombamento de caixa eletrônico este ano no Rio Grande do Norte em 2013.
Na primeira, ocorria no dia 19 de janeiro, doze homens explodiram a agência do Banco do Brasil de São Paulo do Potengi, cidade distante 71 quilômetros de Natal, e fugiram com o dinheiro.

Ex-prefeito de Acari é condenado a um ano de detenção por irregularidades


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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou denúncia do Ministério Público Federal e decidiu, por unanimidade, no dia 24 de janeiro, fixar em um ano de detenção a pena aplicada ao ex-prefeito de Acari, Juarez Bezerra de Medeiros, por irregularidades na execução de convênio firmado entre o Município e a União, através do Ministério da Integração Nacional, para construção de 30 unidades habitacionais no ano de 2003.
De acordo com informações contidas no inquérito nº 1176-RN (2007.84.02.000130-4), tanto a empresa responsável pela obra, representada por Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes, quanto a Prefeitura Municipal de Acari, representada pelo então gestor Juarez Bezerra de Medeiros, atestaram a conclusão das casas em março de 2003. No entanto, uma inspeção física realizada pela Caixa Econômica Federal no mês de outubro daquele ano revelou que apenas 48,82% dos serviços foram realizados.
O relator do processo foi o desembargador federal André Luis Maia Tobias Granja. Como o TRF5 é a última instância ordinária, o ex-prefeito terá que apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter o cenário.

Fiscalização preventiva ocorrerá nas casas noturnas de Natal


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Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público, Vigilância Sanitária, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) estiveram reunidos no Gabinete de Gestão Integrada Estadual para definir os detalhes da primeira fiscalização preventiva integrada de 2013, que irá analisar as condições de segurança das casas noturnas do estado, classificadas como reunião de público, tais como boates e recepções de eventos.
A fiscalização nas casas noturnas será intensificada na noite desta sexta-feira (1º) tendo em vista que durante as vistorias da semana muitas casas encontravam-se de portas fechadas.
Os estabelecimentos que forem encontrados funcionando de forma irregular serão notificados a comparecem, no prazo de cinco dias úteis, ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros para se regularizarem tendo como base o Código Estadual de Combate a Incêndio e Controle de Pânico.

Cientista afirma que o RN está “desordenado” e que “dificilmente” Rosalba se recuperará


antonio spineliO estado de irreversibilidade da desaprovação popular, atingido pela ex-prefeita Micarla de Sousa (PV) no início do quarto e último ano da sua administração, estaria sendo alcançado agora, no final do segundo ano da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), início do terceiro, mostrando que a gestão do DEM avança sobre aquilo que os adversários políticos e analistas do setor classificam como “micarlização”.
Micarla deixou a administração com reprovação quase unânime – algo como 92%. Sem chances de, sequer, disputar a reeleição. “A alta rejeição ao governo Rosalba é algo que já vinha se desenhando em pesquisas anteriores e agora atinge um nível altíssimo. Isso demonstra a incapacidade do governo em responder as necessidades do Estado e aos anseios da população”, avalia o cientista político Antonio Spinelli, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN).
Na pesquisa Consult, divulgada nesta terça, Rosalba é desaprovada por oito em cada dez natalenses e por sete em cada dez norte-rio-grandenses. Embora haja tempo, a recuperação da sua imagem como gestora é difícil, segundo Spinelli, uma vez que seria preciso que o governo reformulasse completamente a sua linha política e rearticulasse suas bases de apoio. Além disso, na visão do cientista, seria necessária uma profunda reforma administrativa.
“Não se trata apenas de deficiência num ou noutro setor específico, mas de algo que atinge o governo como um todo e se evidencia mais, obviamente, naqueles setores que mais atingem a população de forma direta, como o setor de saúde, que é apontado pela população como o que entra nas deficiências onde realmente são mais graves. Dificilmente se vê perspectivas de o governo se recuperar desse desgaste”, acrescenta Spinelli.
Do Jornal de Hoje

Tribunais superiores voltam ao trabalho nesta sexta-feira


barbosa STF
Depois de recesso de mais de um mês, os tribunais superiores retomam o trabalho hoje (1º). A abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 10h. Conduzida pelo presidente Joaquim Barbosa, a cerimônia terá a participação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.
Barbosa já adiantou que, em 2013, dará prioridade ao julgamento de processos classificados como repercussão geral, que têm grande relevância social, política ou econômica. Nesses casos, as decisões do Supremo são aplicadas em todas as ações semelhantes que correm em instâncias inferiores, desafogando a Justiça.

Dirceu afirma que foi condenado como ‘instrumento de vingança’


dirceu pena
O Estado destaca que o ex-ministro José Dirceu afirmou nesta quinta-feira, 31, que a cassação de seu mandato como deputado e sua condenação a mais de dez anos de prisão no julgamento do mensalão realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foram “instrumentos de vingança” de partidos e grupos de direita contrários ao governo petista. Dirceu participou de evento da legenda em Belo Horizonte que, com o título “Em Defesa do PT e dos Direitos Democráticos”, se transformou em tribuna para críticas ferrenhas ao Judiciário e à mídia brasileiros.
Apesar do tom moderado em seu discurso de quase 45 minutos, o ex-ministro não poupou ataques ao STF e declarou que o processo do mensalão – que classificou como “nulo, político e de exceção” – inaugura um “novo ciclo” no embate político no País. “O julgamento da ação penal 470 é um divisor de águas porque marca também uma mudança da estratégia, da forma de luta da oposição, numa forma geral da palavra, não só dos partidos políticos”, declarou.

Polícia faz operação em Cerro Corá







A polícia de Cerro Corá com o apoio de policiais e viaturas de cidades vizinhas fizeram no inicio desta tarde de quinta feira uma operação policial mais precisamente no Bairro do cigano onde teve um saldo de um baleado e dois detidos, também há informação de que uma moto foi apreendida. A polícia continua com o trabalho de diligencia pelo município. 
A nossa reportagem que a principio foi impedida de registrar a operação mais depois de explicarmos o nosso trabalho profissional fomos liberados para continuar com o trabalho, não temos ainda maiores detalhes a que levou a PM realizar essa operação. Mais segundo informações extraoficiais tudo leva a crer que a ação policial tem o intuito de elucidar algumas ocorrências que aconteceram nos últimos dias no município e região como assaltos entre outros delitos.
A ação policial teve a frente o comandante do destacamento local SGT. Rogério, que inclusive vem intensificando o trabalho policial no município na tentativa de coibir alguns abusos que vem acontecendo na cidade, tais como menores conduzindo veículos, motos irregulares, o não uso de acessórios de segurança por parte de alguns motociclistas e entre outras irregularidades.

Receita alerta para e-mails falsos sobre divergências no imposto de renda

Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, desta vez, do exercício de 2012.
O alerta é da própria Receita Federal, que lembra aos internautas que não manda e-mails aos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o contribuinte receber mensagens da Receita, para os que já possuam certificado digital, é a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
Segundo a Receita, e-mails falsos sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet para obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes. Este tipo de e-mail jamais deve ser aberto pelo usuário.

Governo vai reunir tribunais e MP para discutir orçamento

Pela primeira vez desde que foram anunciados os vetos da governadora Rosalba Ciarlini ao projeto do Orçamento Geral do Estado, os representantes  do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do TCE e do Executivo vão discutir uma solução para o impasse. O encontro, marcado para hoje às 10 horas, foi articulado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Motta, que, no início desta semana, recebeu um pedido dos Tribunais e do Ministério Público para o Legislativo se autoconvocar e derrubar os vetos.
 
Na reunião de hoje, a governadora Rosalba Ciarlini deverá apresentar os termos do projeto de reordenamento financeiro que será enviado à Assembleia. Por outro lado, os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público levarão ao Executivo a situação financeira e o comprometimento das suas atividades a partir dos vetos feitos. Esta semana, durante reunião na Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, destacou que a demora na apreciação dos vetos dificulta a situação das intituições. 

José Agripino e bancada do PSDB decidem apoiar candidatura de Pedro Taques à presidência do Senado

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A bancada do PSDB no Senado decidiu apoiar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT-MT) a presidente do Senado na eleição dessa sexta-feira.Antes da decisão do PSDB, o presidente nacional e líder do DEM, José Agripino (RN), anunciou que também apoiará Taques na eleição de hoje, que acontece logo mais à 10h. Após tomada a decisão, Agripino disse que ainda iria conversar com os demais senadores sobre a escolha.  
 
A decisão foi tomada em reunião dos 11 senadores do partido e anunciada agora pelo líder, Álvaro Dias (PR), e pelo senador Aécio Neves (MG). Segundo Aécio, a candidatura de Taques é a que melhor representa o ideal de renovação da Casa e dos métodos de gestão do Legislativo.Dias, por sua vez, reafirmou que o partido não teme ficar sem a vaga à qual tem direito na Mesa Diretora (primeira secretaria) pela regra da proporcionalidade. 

PMDB escolhe Eunício Oliveira para líder do partido no Senado

O senador Eunício Oliveira (CE) é o novo líder do PMDB no Senado. Ele substitui no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deverá disputar a presidência do Senado na próxima sexta-feira (1). O anúncio sobre a escolha de Eunício Oliveira para a liderança foi feito pelo senador Renan, em nota oficial.O senador Eunício Oliveira conseguiu consenso entre os peemedebistas para ser indicado para a liderança partidária.
 
Ele é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está em seu primeiro mandato como senador. Na nota, Renan Calheiros afirma que a bancada do seu partido no Senado está unida e demonstrou coesão interna no debate sobre a liderança para o biênio 2013/2014. Também postulava a liderança do PMDB o senador Romero Jucá (RR).

Tribunais superiores retomam atividades nesta sexta-feira

Depois de recesso de mais de um mês, os tribunais superiores retomam o trabalho hoje (1º). A abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para as 10h. Conduzida pelo presidente Joaquim Barbosa, a cerimônia terá a participação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
 
A tradição no STF prevê discurso dos chefes dos Três Poderes. A sessão será protocolar e não haverá julgamento de processos, o que ocorrerá somente na semana que vem. A Corte começa 2013 com uma cadeira vaga, pois a presidenta Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto do ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi aposentado compulsoriamente no ano passado ao completar 70 anos.

Matrículas para segunda chamada do Sisu começam nesta sexta

Os alunos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (1º) a fazer a matrícula nas instituições de ensino superior para as quais foram selecionados. Eles devem verificar nessas instituições a documentação necessária. O prazo para a matrícula vai até terça-feira (5). Aqueles que ainda não conferiram o resultado podem fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.
 
Os candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera, que funcionará apenas para a primeira opção de curso. O prazo de adesão para a lista de espera vai até o próximo dia 8, e as convocações estão previstas para 18 de fevereiro.

Leonardo Rego nega ter recebido convite da governadora Rosalba Ciarlini para assumir a Secretaria Estadual de Saúde

Deu no O Mossoroense... Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) negou ter recebido convite da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para assumir a Secretaria Estadual de Saúde. Leonardo disse que esteve na manhã de ontem reunido com o secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, mas não houve qualquer convite para ele integrar o governo. "Isso (convite) só existe no âmbito da especulação", frisou.
 
Hoje, Leonardo Rego acompanha a governadora em visita a Pau dos Ferros. "Estou em Natal, mas amanhã (hoje) estarei em Pau dos Ferros para acompanhar a visita de Rosalba a adutora do Alto Oeste e à BR-226", destacou.O ex-prefeito Leonardo Rego é filho do líder do governo na Assembleia Legislativa, Getúlio Rego. Ele é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Também poderia ser o nome do DEM para o Senado, dependendo do cenário político.
A ida de Leonardo para o primeiro escalão de Rosalba seria uma forma de aplacar os ânimos. É que o PMDB deseja indicar o arqui-inimigo político do ex-prefeito Elias Fernandes para a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.