GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NATAL(RN), 04 de dezembro de 2012.
SESAP APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) apresentou nesta terça feira (4) na Comissão
de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a Prestação de
Contas do 4º trimestre de 2011( out a dez) e do 1º e 2º
quadrimestres(jan a agosto) de 2012.
Na
ocasião, foram demonstrados os recursos destinados as despesas na
gestão SUS no Rio Grande do Norte e as receitas oriundas das fontes
100(ordinários), 150(arrecadados), 160(transferências da união) e
190(taxas).
A
Coordenadora de Planejamento Teresinha Rêgo, explicou a comissão que no
último quadrimestre de 2011, a SESAP teve uma receita de R$ 349.372.014,01, sendo R$ - 355.730.928,28 referente as despesas, onde 56% dos recursos da receita foram disponibilizados para a
folha de pagamento. Neste caso, o total das despesas apresenta-se
superior a receita, em função da existência de restos a pagar.
Na prestação de contas do 1º quadrimestre de 2012, foi apresentada uma receita no valor de R$ 349.992.953,82 para despesas no valor de R$ 275.920.523,67. Neste período foram gastos com a folha de pagamento o valor de R$ 221.245.175,75, ou seja, 80% dos recursos financeiros.
No detalhamento das despesas, foram destacados gastos com decisões judiciais- R$
12.920,64, prestadores de serviços- R$ 18.841.942,24, locação de mão de
obra de higienização e vigilância- R$ 9.896.654,10, entre outras
despesas demonstradas.
Na
prestação de contas do 2º quadrimestre deste ano foi apresentada uma
receita no valor de R$ 389.146.482,01 para despesas no valor de R$
383.863.193,01, sendo 63,90% (R$ 245.283.681,00) gastos com a folha de
pagamento.
Neste período, foram destacadas despesas referentes a medicamentos- R$ 9.056.852,24, medicamentos de alto custo- R$ 7.325.001,76, gêneros alimentícios- R$ 5.719.116,66, entre outras despesas demonstradas.
A Coordenação de Planejamento também apresentou como o RN vem trabalhando com as Redes Prioritárias (Rede Cegonha, Rede
de Atenção Psicossocial, Rede de Atenção às Urgências e Emergências,
Rede de Atenção as Doenças e Condições Crônicas, Rede de Cuidado com a
Pessoa com Deficiência), sendo a Atenção Básica, a ordenadora e
coordenadora do cuidado de todas essas redes.
Entre várias iniciativas, o Estado vem incentivando à adesão das equipes de saúde da família espalhadas pelos municípios a aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Recentemente, 397 equipes do RN foram premiadas pelo Ministério da Saúde.
Estiveram
presentes na Audiência, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú
Gerino, a Secretária Adjunta Kátia Mulatinho, os deputados Tomba Farias e
Hermano Morais, a Coordenadora de Planejamento da SESAP, Teresinha
Rêgo, o Coordenador de Promoção à Saúde, Azevedo Júnior, o Coordenador
de Orçamento e Finanças, Geraldo Bezerra. O Coordenador Administrativo,
José Antonio Barcellos, a Coordenadora de Recursos Humanos, Conceição
Solano, além de subcoordenadores e técnicos da secretaria.
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Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM
