Ministro da Pesca visita o RN para assinar convênios

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella cumpre agenda nesta sexta-feira (25) e sábado (26), no Rio Grande do Norte. Crivella vai assinar convênios com o Governo do Estado para o desenvolvimento do setor aquícola e pesqueiro.
Os convênios contemplam a criação do ‘Projeto Velas ao Vento’, que promoverá cursos para pescadores sobre GPS e a manutenção de motores de rabeta e velas de paquete.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério, os acordos também dizem respeito à construção de um Centro Integrado de Pesca Artesanal e da Aquicultura (CIPAR) no município de Pedra Grande, distante 125 km de Natal, e à expansão do Polo de Tilapicultura, na região do Mato Grande.
O ministro vai entregar também as novas carteiras para os pescadores profissionais e participará da inauguração da Colônia de Pescadores Z-12, em Tibau do Sul, cidade distante 72 quilômetros da capital.

Mudança na direção-geral do Idema(RN)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) terá um novo diretor-geral a partir da próxima semana. O geógrafo Gustavo Szilagyi entregou a carta com o pedido de desligamento da função à Governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta quinta-feira, dia 24. A Governadora aproveitou o momento para agradecer o empenho e trabalho desenvolvido por Gustavo à frente do Instituto. O motivo alegado pelo geógrafo para deixar o posto foi o retorno às atividades acadêmicas de ensino e pesquisa. Ele é professor efetivo da Universidade Potiguar (UnP) desde 2009, onde ministra aulas nos cursos de Ciência Biológicas, Gestão Ambiental e Engenharia Civil. No segundo semestre de 2013, Gustavo começará a cursar um doutorado em Gestão Costeira.

Assumirá a direção-geral do Idema o engenheiro agrônomo Jamir Fernandes, atual diretor técnico do órgão. Jamir já foi secretário adjunto de Agricultura e de Assitência Fundiária e diretor da ARSEP (Agência Reguladora de Serviço Público do Rio Grande do Norte).

A posse do novo diretor-geral do Idema deverá ocorrer no início da próxima semana.

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados

A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras.

O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

“A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Prefeitura de Florânia não patrocinará despesas de carnaval

O prefeito de Florânia, Janúncio Júnior (PSD), acatou recomendação do Ministério Público, a fim de que o Poder Público não patrocine despesas referentes ao carnaval 2013.

Segundo o documento assinado pelo promotor Tiago Neves, a realização de festas diante do cenário emergencial do município violaria os princípios constitucionais da Administração Pública, resultando em ato de improbidade.

Governadora se reúne com representantes do Banco Mundial e discute novos financiamentos para zona rural do RN

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do Banco Mundial, instituição parceira do Governo do Estado que financia projetos voltados para o desenvolvimento das regiões rurais do Rio Grande do Norte.

No encontro, a governadora mostrou os resultados positivos obtidos no Programa Semiárido Potiguar (PSP), projeto que foi retomado no atual Governo e que está apoiando o desenvolvimento sustentável de famílias que vivem na zona rural do RN.

Rosalba Ciarlini comemorou o apoio do Banco Mundial ao projeto RN Sustentável, que vai começar a funcionar de maneira complementar junto com o PSP. O investimento do programa será de US$ 540 milhões e terá como objetivo o desenvolvimento regional, dando condições de infraestrutura hídrica nas mais diversas atividades.

Previdência pretende incluir 16 milhões de segurados até 2015

O maior desafio da Previdência é chegar ao final de 2015 com uma cobertura de 77% dos trabalhadores – o que significa a inclusão previdenciária de mais de 16 milhões de brasileiros. Esse foi o destaque do pronunciamento do ministro Garibaldi Alves Filho na comemoração dos 90 anos da previdência brasileira, realizada na manhã desta quinta-feira (24) no estacionamento da sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília.

“O trabalho da Previdência Social garante a dignidade e a vida de milhões de brasileiros. Temos a responsabilidade de pagar benefícios a quase 30 milhões de pessoas. São mais de R$ 35 bilhões depositados todo mês nas contas dos aposentados e pensionistas. Esse dinheiro é usado no sustento das famílias, na compra de alimentos, roupas, calçados e remédios, dentre outros itens”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Henrique sobre transposição do São Francisco: “vexatória”

O Jornal de Hoje também publicou que o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), candidato favorito para assumir a Presidência da Câmara em Brasília, classificou como “vexatória” a situação atual das obras de transposição do rio São Francisco, um dos projetos mais importantes das gestões do PT no governo federal. A opinião do parlamentar surge mesmo com o apoio do Palácio do Planalto a sua candidatura.

A posição do parlamentar foi externada em João Pessoa (PB), durante sua visita ao estado em meio a campanha para assumir o cargo. Em reunião com a bancada federal paraibana, o grupo reivindicou o andamento do projeto, que está parado e teve seus custos duplicados. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões.

“Lamentavelmente a obra da transposição está na situação que está. Uma obra que era para estar avançada atrasou. Agora novas licitações estão sendo que ser feitas. Uma situação, portanto, vexatória”, disse Henrique a imprensa paraibana, conforme publicou em sua edição desta quinta-feira (24) o jornal Folha de São Paulo.

Medida provisória amplia benefícios para famílias atingidas pela seca

O governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 603/13, que amplia a liberação de recursos para atender as famílias que foram atingidas pela seca no ano passado. De acordo com o texto, os beneficiários do Fundo Garantia-Safra receberão mais R$ 280, totalizando R$ 1.240 na safra 2011/2012.

Os recursos destinam-se a agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que tiveram perda de pelo menos 50% da safra. O dinheiro será liberado em quatro parcelas mensais para os 768,3 mil produtores cadastrados no fundo. A SUDENE abrange os nove estados do Nordeste, além de municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo.

Rosalba e Carlos Eduardo unem forças para garantir recursos para Saúde

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na sede da Governadoria, na tarde desta quinta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, para definir os principais pontos que serão levados ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião a ser realizada na próxima terça-feira (29), em Brasília. A reunião que antecede o encontro com o ministro contou com a participação dos secretários de Estado da Saúde, Isaú Vilela, e do Município, Cipriano Maia.

A ideia é promover uma ação conjunta entre os governos Federal, Estadual e Municipal, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, para melhorar o atendimento nas unidades da capital. A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que todos os hospitais estaduais passaram a receber uma demanda maior do que a suportada nos últimos três meses.

Venda de álcool líquido para uso doméstico será proibida a partir de 1º de fevereiro

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50 graus Gay Lussac (° GL) para uso doméstico em supermercados e outros pontos de venda no atacado e no varejo vai ser proibida. Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro. A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão.

Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma. Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido. Ainda cabe recurso à decisão da Justiça.

Homens casados bebem menos, diz pesquisa

Um estudo conduzido por sociólogos americanos concluiu que mulheres casadas bebem mais álcool que as divorciadas ou as recém-viúvas. Por outro lado, o mesmo levantamento sugere que homens casados bebem menos que os solteiros, divorciados e viúvos. E mais: os representantes do sexo masculino tendem a consumir mais álcool depois do término do casamento que as mulheres quando estão na mesma situação.

Os pesquisadores, das universidades americanas de Cincinnati, Pennsylvania, Rutgers e Texas, analisaram dados de dois grandes questionários, realizados entre 2003 e 2010. “Nossos dados qualitativos sugerem que casar-se com um homem mais propenso ao álcool introduz a mulher a novos ambientes sociais que podem promover o consumo de bebidas entre elas” declarou ao site LiveScience o chefe da pesquisa, Corinne Reczek, professor de sociologia na Universidade de Cincinnati.

É possível ver, portanto, que no time das casadas, a mulher pode ser influenciada pelo maior consumo de álcool de seu parceiro. Mas, em contrapartida, conclui Reczec, os homens reduzem o consumo pelo medo de ficarem com a famosa “barriguinha de chope”.

Quando chega o divórcio, a explicação dos pesquisadores é que os homens tendem a lidar com o estresse de modo a extravasá-lo, por meio do álcool, por exemplo, enquanto as mulheres são propensas a internalizar o estresse, como ocorre nas crises de depressão.

Fonte: O Globo

DEM fechado com Henrique Alves

Deu no Cláudio Humberto

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) se comprometeu com Henrique Alves (PMDB-RN), a conversar pessoalmente com qualquer deputado do partido que divergisse de sua candidatura ao comando da Câmara.

Previsão de inverno para o Nordeste sai hoje

Meteorologistas reunidos em Fortaleza/CE vão apresentar, na manhã de hoje, o prognóstico oficial da quadra chuvosa no Nordeste. A apresentação do documento faz parte da programação do XV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, iniciado na última terça-feira, com atividades na sede da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a portas fechadas.

As análises das modelagens numéricas feitas pelos meteorologistas terão uma novidade neste ano. Durante a Reunião Climática, também foi considerado um modelo atmosférico global gerado pela instituição estadual. O novo produto da Funceme foi levado em consideração, assim como os do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE) e Instituto Internacional de Pesquisas do Clima e da Sociedade (IRI – EUA).

Também no XV Workshop Internacional de Avaliação Climática, será realizada uma reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, nesta sexta-feira, logo após a divulgação do prognóstico. O Comitê é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e possui representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Minas e Energia, além do Exército Brasileiro.

Da Tribuna do Norte

Agricultora eleita vereadora só com um voto

Inscrita como candidata do PMDB à Câmara de Vereadores de Lajeado do Bugre, a 380 quilômetros do Rio Grande do Sul, para preencher a cota de mulheres, a agricultora Juvina Camargo Duarte, 33 anos, chegou ao cargo apenas com seu próprio voto.

Isso se tornou possível por algumas características do município, que tem 2.017 eleitores. Nas eleições do ano passado, 17 concorrentes disputaram as nove cadeiras do Legislativo. Everaldo da Silva, também do PMDB, conquistou 122 votos e foi eleito por média. Como outra candidata do partido, Juvina ficou na suplência. O titular desistiu do mandato e a agricultora assumiu.

Campanha da Fraternidade 2013 será lançada em Natal

O RN foi o escolhido pela Igreja Católica para o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2013. A decisão tem uma simbologia: a primeira campanha realizada no Brasil teve origem no município de Nísia Floresta, em 1962.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), arcebispo de Aparecida (SP) dom Raymundo Damasceno, vem fazer o lançamento no dia 14 de fevereiro, em Natal. O tema deste ano é “Fraternidade e Juventude”.

Dilma prepara pacote para atrair os prefeitos

Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff e seu séquito de

ministros encontrarão cerca de cinco mil prefeitos brasileiros. Segundo Igor Paulin, na coluna política da Época, Dilma e a equipe afinam o discurso sobre o que deverá ser anunciado aos alcaides dos pequenos, médios e grandes municípios nacionais.

”Por três dias, entre a segunda-feira e a quarta-feira, eles e seus assessores estarão hospedados no Distrito Federal para o encontro. Um dos anúncios aguardados pelos prefeitos diz respeito aos descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de débitos com a previdência. Eles reclamam que também têm dívidas a receber do governo federal e que, na hora de fazer descontos de seus repasses, essas dívidas deveriam ser levadas em consideração. Em suma, pedem um encontro de contas. A presidente Dilma ainda não bateu o martelo sobre o assunto.”

MP fecha o cerco e intensificará fiscalização dos gastos públicos para cidades do RN que irão realizar Carnaval

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto,  e a Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Maria Sônia Gurgel da Silva, estão de olhos abertos em relação as cidades do RN que irão realizar festejos de Carnaval. A dupla expediu Recomendação Conjunta direcionada aos membros da Instituição, com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, para que estes fiscalizem os gastos públicos realizados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente no período do carnaval 2013.

A iniciativa se deu, dentre outros motivos, devido ao fato de alguns municípios abrangidos pelos supramencionados Decretos, apesar de se encontrarem em situação de emergência,  empregarem verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral, revelando uma conduta incompatível com a grave situação de estiagem enfrentada.

João Maia leva prefeitos do Seridó, Potengi, Vale do Açu, Oeste e Agreste para audiências com Rosalba

A tarde foi de intensa movimentação na governadoria. Prefeitos de várias regiões do Estado foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e fizeram vários pleitos para suas cidades e regiões. Todos foram levados pelo deputado federal João Maia (PR). Além dos prefeitos Noeide Sabino (Equador), Padre Jocimar (Jardim do Seridó), Paulo Brito (Ipueira), Robenice Ribeiro (São Pedro do Potengi), Erço Paiva (Arêz), Isoares Martins (Baraúna) e Jackson Bezerra (Afonso Bezerra), as audiências reuniram vereadores, empresários, dentre outras autoridades. Vários pleitos foram solicitados nas audiências.

Equador
A comitiva pleiteou a longo prazo a construção de 25 quilômetros de adutora trazendo água do Boqueirão para a o Município, enquanto que a curto prazo a perfuração de 10 poços na Zona Rural e outros 10 na Zona Urbana, como forma de resolver o problema de abastecimento d’água na cidade. Outro pleito foi agilidade na concessão de licenças de funcionamento para mineradores de Caulim, além de recursos para a manutenção do Hospital da cidade, que foi municipalizado pela antiga administração.

Jardim do Seridó
O principal pleito da comunidade foi a estrada asfáltica que dá acesso ao Povoado Currais Novos, uma das principais comunidades rurais do Município. João Maia explicou que são apenas 3,5 km de extensão, e que a obra ajudará mais ainda no desenvolvimento do local. O prefeito Padre Jocimar aproveitou a oportunidade para também cobrar da governadora a retomada da reforma do Mercado Público. Segundo ele, até agora já foram concluídas 90% da obra.

São Pedro do Potengi
O principal pleito para a cidade foi a reabertura do Hospital e Maternidade João Ribeiro Campos, fechado pela escassez de recursos. Um parecer favorável a reabertura do hospital já foi dado pela Covisa, faltando apenas recursos financeiros para que ele continue funcionando. Por causa disso, gestantes estão se deslocando para dar a luz em outros municípios. A prefeita Robenice também pediu a governadora à construção da estrada ligando a BR-304 ao município. São apenas 5 quilômetros que representarão muitas conquistas para São Pedro.

Arez
Pavimentação asfáltica também foi uma cobrança da comitiva de Arez. Além de calçamento para comunidades rurais e bairros, a ligação da BR-101 até a Comunidade Mundo Novo foi reivindicada pela comitiva do prefeito Erço Paiva. Eles também pediram agilidade do Governo na instalação da famosa fábrica Real Solar, que será responsável pela geração de muitos empregos na cidade. Um protocolo entre o Governo, o Município e a empresa já foi assinado. Recursos para o Hospital da cidade também foram pleiteados. A Unidade é referência em cirurgias eletivas em Arez e municípios vizinhos.

Baraúna
O prefeito Isoares Martins listou dentre as obras importantes para o município a ampliação do Hospital Municipal, conclusão das obras da Escola Estadual e também do Abatedouro Público.

Ipueira
Para o Governo do Estado, o principal pleito do prefeito Paulo Brito foi a construção do sistema adutor levando água da Barragem de São João do Sabugi para o município. Já do deputado federal João Maia, o prefeito recebeu a garantia de que colocará emenda para a construção da Praça do Povo.

Vale do Açu
Acompanhados do deputado estadual George Soares, vários empresários e produtores solicitaram do Governo a regularização fundiária do Baixo-Açu, que aliados a outros pleitos vai garantir a oferta dos mais de 3.500 empregos direto para a região do Vale. Com a não ocupação de muitos lotes, milhares de empregos estão sendo desperdiçados na região.

Novo diretor tem seis meses para apresentar resultados e diminuir problemáticas do Hospital Walfredo Gurgel

Destaque na editoria de Cidades da Tribuna do Norte desta sexta-feira (25), é o prazo dado ao novo diretor-geral do Hospital Walfredo Gurgel, seis meses. Esse é o período dado a nova gestão da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, que tentará resolver, entre outros, os problemas de superlotação, falta de leitos, escalas de médicos, desabastecimento da farmácia e  falta de insumos no local que é referência no atendimento de urgência e emergência no Estado. Ontem à tarde, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o advogado Marcondes Diógenes de Souza Paiva assume a direção do HMWG com a missão de levar à unidade um "novo momento".

Tão logo o anúncio foi feito, a reportagem entrou em contato com o advogado. Por telefone, Marcondes afirmou que recebeu o convite da governadora mas não sabia que o anúncio seria feito ontem. Ele contou que tem em mãos um diagnóstico da situação do hospital e algumas metas já estão estão estabelecidas. Porém, não quis adiantar quais seriam essas metas. "Estou sabendo do anúncio agora, através dessa ligação. Preciso me inteirar de tudo que foi anunciado para poder dizer algo", colocou.

Mesmo com anúncio nacional da presidente Dilma, no RN, Cosern decide aplicar redução mínima na tarifa de energia

Um dia após o anúncio de redução das contas de energia, feito em rede nacional de rádio e televisão pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa um novo reajuste nas tarifas cobradas pelo uso da energia elétrica no país. No Rio Grande do Norte, a tarifa não passará por reajuste esse ano, afirma a Cosern. O motivo é a Revisão Tarifária Periódica em curso e que deverá ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica no próximo mês de abril.

Segundo a Cosern os mecanismos de Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada cinco anos, e Reajuste Tarifário Anual, não ocorrem no mesmo ano. "O reajuste e as revisões são mecanismos pelos quais as tarifas de energia elétrica podem ser alteradas. Estão previstos nos contratos de concessão e permitem a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme a lei", destaca nota emitida pela assessoria de imprensa da companhia de energia.