Seminário discute organização da saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RN) e Conselho Estadual de Saúde promovem, nos dias 02 e 03 de agosto, no hotel Praiamar em Ponta Negra, o Seminário "Organização da Saúde: pactos interfederativos e as novas normativas do SUS". O evento tem o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

O objetivo do seminário é discutir pactuações, responsabilidades e implicações legais dos entes federativos à luz do Decreto 7.508/2011 e da Lei Complementar nº 141/2012. O Seminário terá como resultado uma agenda de compromissos para o RN, estabelecendo prioridades, metas e objetivos para 2012/2013.

Estarão presentes conselheiros de saúde, gestores e profissionais da saúde, profissionais da área de orçamento e finanças, e demais entidades de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas.

Entre os principais temas de debate estão: os instrumentos de gestão, com foco no "Contrato Organizativo de Ação Pública" que deverá ser firmado, em breve, por todos os gestores com o objetivo de definir responsabilidades nas três instâncias do SUS as Redes Temáticas de Atenção, na perspectiva da integralidade da assistência e enfatizando as responsabilidades com o cuidado entre os entes gestores e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas nas três esferas de governo, enfocando as penalidades e demais implicações legais em relação ao seu descumprimento.

PROGRAMAÇÃO

02.08.2012

8h – Abertura
9h – Palestra 1: O planejamento regional integrado e as responsabilidades dos entes federativos mediante o COAP
Palestrante: André Luis Bonifácio de Carvalho - Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde
12h – Almoço
14h – Palestra 2 – A Lei Complementar 141/2012 e suas implicações para gestão pública da saúde
Palestrante: José Carlos da Silva – Representante da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

03.08.2012

8h – Palestra 3: As Redes Temáticas na Perspectiva do Planejamento Regional
Palestrante: Leda Lucia Couto Vasconcelos – Diretora de Articulação das Redes de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
10h – Palestra 4: Apoio Integrado do MS – construção de agenda de trabalho com o RN
Palestrante: André Bonifácio
10h15 – Grupo de Trabalho da Agenda do RN
10h30 – Coffee Break
12h30 – Almoço para o grupo de trabalho
14h – Grupo de trabalho da Agenda do RN
17h – Encerramento

Informação Sobre Dengue

Dengue

Combater a dengue não é uma tarefa fácil, por isso são necessárias a mobilização e a colaboração de todos para eliminar os focos do mosquito e os riscos de epidemia no Brasil. Medidas simples, desde que praticadas todos os dias, geram bons resultados e ajudam a proteger não só a sua família, mas toda a comunidade.

Conheça aqui tudo sobre a dengue e ajude-nos nesse combate. A hora de agir é agora!

O QUE É DENGUE?

Dengue é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que possui quatro sorotipos (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Ocorre principalmente em áreas tropicais e subtropicais do mundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verão, durante ou imediatamente após períodos chuvosos.

O quadro clínico é amplo, apresentando desde uma síndrome febril inespecífica até quadros graves, como hemorragia, choque e, às vezes, óbito.

É uma doença de notificação compulsória, mas sua forma grave é de notificação IMEDIATA.

A forma clínica clássica caracteriza-se pelos seguintes sintomas:

• febre alta com duração de 2 a 7 dias;
• dor de cabeça;
• dor no corpo e nas juntas;
• dor atrás dos olhos;
• manchas vermelhas pelo corpo.

Quem tem diagnóstico de dengue, deve ficar atento ao surgimento dos sintomas a seguir e procurar imediatamente um médico:

• dores fortes e contínuas na barriga;
• vômitos persistentes;
• sangramento por nariz, boca e gengivas;
• sede excessiva e boca seca.

Veja que, com medidas simples, você pode combater a dengue:

• não deixe água acumulada sobre a laje;
• jogar no lixo todo objeto que possa acumular água, como embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias etc;
• guardar garrafas, para retorno ou reciclagem, emborcadas e em local em que não acumulem água;
• colocar o lixo em sacos plásticos e manter a lixeira bem fechada;
• não jogar lixo em terrenos baldios;
• manter o saco de lixo bem fechado e fora do alcance dos animais até o recolhimento pelo serviço de limpeza urbana;
• manter a caixa d’água completamente fechada para impedir que vire criadouro do mosquito;
• manter bem tampados tonéis e barris d’água;
• encher de areia até a borda os pratinhos dos vasos de planta ou lavá-los com escova, água e sabão semanalmente;
• lavar semanalmente por dentro, com escova e sabão, os tanques utilizados para armazenar água;
• remover folhas e galhos e tudo o que possa impedir a passagem da água pelas calhas;
• se você tiver vasos de plantas aquáticas, trocar a água e lavar o vaso, principalmente por dentro, com escova, água e sabão, pelo menos, uma vez por semana;
• lavar semanalmente, principalmente por dentro, com escova e sabão, os utensílios utilizados para guardar água em casa, como jarras, garrafas, potes, baldes etc.

Informação Sobre Diabetes

Diabetes

A Diabetes Mellitus está entre as 5 doenças que mais matam, chegando cada vez mais ao topo da lista. É uma doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose (açucar) no sangue. Embora ainda não haja uma cura definitiva, há vários tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida:

Fatores de Risco e Prevenção do Diabetes

FATORES DE RISCO

• Urbanização crescente
• Idade maior de 45 anos (envelhecimento da população)
• Estilo de vida pouco saudável, como: sedentarismo, dieta inadequada e obesidade
• Sobrepeso (IMC - índice de massa corporal maior ou igual a 25)
• Antecedente familiar
• Hipertensão arterial (maior que 14 por 9)
• Colesterol e/ou triglicerídios maior que o normal
• História de macrossomia ou diabetes gestacional
• Diagnóstico prévio de síndrome de ovários policísticos
• Doença cardiovascular, cerebrovascular ou vascular periférica definida

PREVENÇÃO DE RISCOS

• Mudanças de estilo de vida
• Redução de peso (entre 5 a 10% do peso)
• Manutenção do peso perdido
• Aumento da ingestão de fibras
• Restrição de gorduras, especialmente as saturadas
• Aumento de atividade física regular

PRINCIPAIS SINTOMAS DO DIABETES

• Aumento do volume urinário (acima de 2.500 ml por dia -  observar que é volume, e não frequência)
• Sensação de sede em demasia
• Fome excessiva
• Perda involuntária de peso
• Fadiga
• Fraqueza
• Letargia
• Prurido cutâneo e vulvar
• Inflamação conjunta da glande e prepúcio
• Infecções regulares

Atenção: na maioria dos casos o diabetes é assintomático.

CONSEQUÊNCIAS DO DIABETES

• A expectativa de vida é reduzida em média 15 anos para o diabetes tipo 1
• A expectativa de vida é reduzida em média 5 a 7 anos para o diabetes tipo 2
• Os adultos com diabetes têm risco 2 a 4 vezes maior de doenças cardiovasculares e acidente vascular cerebral
• É a causa mais comum de amputações de membros inferiores não-traumática
• Cegueira irreversível
• Doença renal crônica
• Em mulheres, partos prematuros e mortalidade materna

OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DEVEM

• Informar a população
• Prevenir doenças
• Identificar grupos de risco
• Fazer diagnóstico precoce e abordagem terapêutica
• Manter o cuidado continuado
• Educar e preparar portadores e famílias a terem autonomia no autocuidado
• Monitorar a qualidade do controle
• Prevenir complicações
• Gerenciar o cuidado nos diferentes níveis de complexidade

Fonte: MS

Falta de recursos e de pendência em repasses da União afeta a Saúde em Municípios

Valter Campanato /ABr

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe a público diversas vezes a escassez de recursos direcionados para os Municípios brasileiros na área da Saúde. A Caravana Nacional de Saúde do Conselho Federal de Medicina, depois de visitar 43 Municípios em 14 Estados brasileiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde recolheu informações sobre a qualidade da assistência oferecida e a percepção dos moradores sobre o acesso a serviços, confirma o que a CNM alerta.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acredita que antes de julgar a gestão desses Municípios é preciso analisar a falta de recursos que essas prefeituras sofrem e a dependência desses entes com os repasses federais, com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A CNM constatou que 1.367 Municípios brasileiros não têm qualquer tipo de arrecadação e isso com certeza afeta a Saúde. No Piauí, essa situação é uma das mais graves, quando 54,01% das cidades não possuem receita própria e dependem dos repasses do FPM, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais”, explica o líder municipalista.
A CNM entrevistou alguns dos prefeitos dos Municípios visitados pela caravana para saber quais os principais problema que os gestores enfrentam com a falta de recursos. Para o prefeito de Granja (CE), Esmerino Oliveira, os Municípios de menor porte dependem basicamente do governo federal e do governo estadual. “Nossa arrecadação é baixa, mas fazemos o possível para quitar as contas municipais e investir de forma equilibrada em Saúde e nos outros setores. Estamos lutando para fazer o melhor e assim o Município tem crescido bastante”, comenta.
Granja com 52 mil habitantes, recebeu até maio de 2012 em repasses de programas da Saúde, R$ 2 milhões, enquanto o Estado recebeu R$ 143 milhões. A receita orçamentária per capita é de R$ 4.271,20, a sua receita tributária per capita é de R$ 83,62.
Segundo a CNM, como a receita tributária está abaixo dos cem reais, fica provado que o Município tem baixo orçamento próprio, e é altamente dependente de outras transferências, como o FPM. O repasse do FPM do Município de Granja é de R$ 1.425,78 per capita e a transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço. (ICMS) é de R$ 132,72.
Mais que o limite mínimo 

O prefeito de Feijó no Acre, Raimundo Ferreira, afirma que o Município vive de repasses e mesmo com uma arrecadação pequena investe mais de 48% da arrecadação em Saúde, o que é três vezes mais que o limite mínimo estabelecido pela Lei 141/2012, que é de 15% ao ano. “Temos investido mais para melhorar, mas não podemos competir com os salários das grandes cidades, nossa arrecadação é pequena, os médicos procuram salários maiores”, explica o prefeito.
A pesquisa, realizada ouviu cerca de 500 pessoas, em 43 Municípios de 14 Estados. O Município que teve a nota mais baixa foi 1,5 e o Município que se saiu melhor na avaliação dos habitantes alcançou 8,1. Com o resultado da pesquisa, foram elaboradas propostas de melhorias que podem ser executadas pelo Poder Público em Saúde e outros serviços como: incorporar aos currículos escolares aulas de direitos humanos; oferecer psicoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar em 40% os serviços de saneamento básico.

Planos de Saúde estão suspensos a partir de hoje, mas atendimento a usuários continua

Ana Volpe / Ag. Senado

A comercialização de 268 planos de Saúde – de 37 operadoras – está suspensa a partir desta sexta-feira, 13 de julho. A lista dos não mais comercializados foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ligada ao Ministério da Saúde, na quarta-feira, 11.

Mesmo com a suspensão, os usuários cadastrados nos planos devem continuar recebendo atendimento. As operadoras não podem fazer novos contratos de aquisições. Elas terão prazo de três meses para se adequarem às normas, e só depois de regularizadas podem retornar ao mercado.

De acordo com informações do governo, a suspensão foi decidida a partir do registro de quase 8 mil reclamações, apenas no primeiro semestre de 2012. O que indica falha na questão do acesso e a qualidade dos serviços prestados.

A principal denúncia foi: pedido de atendimento com profissionais ou estabelecimentos de saúde não ser agendado dentro do prazo máximo previsto, e a negligência causou prejuízo ao cidadão. Casos mais graves também foram registrados, como por exemplo: pacientes que sofreram danos à Saúde pela falta de atenção devida do plano.

Determinação
A Resolução Normativa 259/2011, garante aos beneficiários de planos de saúde privados a assistência à Saúde. Assim, elas são obrigadas a garantir os serviços e procedimentos definidos no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde. A ANS também estabelece prazos, e o não cumprimento deles implica em penalidades como: medidas administrativas e multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações graves.

A população brasileira tem sido informada que os problemas com o agendamento de procedimentos devem ser denunciados à ANS. Para isso, o usuário deve anotar o número do protocolo do atendimento realizado e entrar em contato pelo Disque ANS no 0800 701 9656, pelo site da Agência ou presencialmente em uma das unidades distribuídas em todo o país.

Demanda
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), existe uma demanda não registrada que agrava o problema da rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).  Isso porque, sem o devido atendimento pela operadora do plano, a demanda de usuários da rede privada em busca de solução para seu problema de Saúde na rede pública aumenta. A Confederação destaca que isso ocorre, principalmente, com procedimentos e tratamentos de alto custo.

Apesar do processo de ressarcimento está previsto desde 1998, no artigo 32 da Lei 8.656/1998, e regulamentado em diversas resoluções da ANS, existe uma grande pendência das operadoras com o setor público. Um caso é o da Resolução Normativa (RN) 253/2011, que dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS.

CEFOPE anuncia abertura de inscrições para Curso em Linhas de Cuidado em Enfermagem

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

 

Natal (RN), 26 de julho de 2012

 

O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde “Dr. Manoel da Costa Souza” – CEFOPE, informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o curso de Pós Graduação lato sensu “Especialização em Linhas de Cuidado em Enfermagem”, na modalidade de Educação a Distância (EAD).

Os enfermeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) interessados poderão escolher entre as opções: Saúde Materna, Neonatal e do lactente; Atenção Psicossocial; Urgência e Emergência; ou Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Os requisitos para inscrição no processo seletivo, que será executado pela Universidade Federal de Santa Catarina, são: ter concluído Curso de Graduação em Enfermagem em Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e/ou Conselho Estadual de Educação, ser enfermeiro, lotado em serviço de assistência em saúde e enfermagem na Rede Integrada do SUS, preferencialmente do quadro efetivo dos serviços de saúde, atuando na área de opção escolhida.

O Edital poderá ser acessado através do site www.unasus.ufsc.br/lcenfermagem, e outras informações também poderão ser prestadas pelo telefone (84) 3232-7630, com Venina Taci Diniz, do Núcleo de Recursos Humanos do CEFOPE.

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Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM

Redação ASCOM (84)- 3232-2618/3232-2630
Site:www.saude.rn.gov.br
Twitter: www.twitter.com/SesapRN

Sesap faz ciclo de planejamento no RN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

NATAL (RN), 26 de julho de 2012.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública realiza, até o próximo mês de agosto, o Ciclo de Planejamento Estratégico e Participativo em Saúde “Diálogo Temático” em todo o Estado, envolvendo secretários municipais de Saúde, gestores e técnicos das oito regiões de saúde.

Promovido em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), o encontro já foi realizado na Região Metropolitana, além das 1ª e 3ª Regiões de Saúde. Os próximos cursos serão na 6ª região (10 e 11/08) e nas 4ª e 5ª regiões (17 e 18/08).

Durante o encontro são discutidos os desafios de formular e utilizar os instrumentos de gestão (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Saúde), inseridos no novo contexto delineado pelo Decreto nº 7.508/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). A coordenadora de Planejamento da Sesap, Terezinha Rego, explicou que o Diálogo Temático tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Planejamento do SUS, oferecendo a oportunidade para os profissionais potiguares trocarem experiências.

A partir do decreto foram criadas regiões de saúde para integrar a organização, o planejamento e a execução de ações. "Não é possível trabalhar equidade se não trabalharmos em cima da situação econômica de cada região. É por isso que diversos estados estão revendo o Plano Diretor de Regionalização (PDR) para redistribuir as regiões de saúde”.

Para Terezinha Rego, o “Diálogo Temático” se faz com uma agenda de trabalho direcionada para dentro das regiões. “Trata-se de um processo construído a partir da descentralização, não é apenas o meu saber, mas o meu unido ao saber de cada região. Daí essa discussão servir de subsídio para elaboração de um Plano Estadual de Saúde de acordo com a nossa realidade”, explicou.

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Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM

Redação ASCOM (84)- 3232-2618/3232-2630
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