segunda-feira, janeiro 14, 2013

Saúde suspende repasse de recursos ao município de Pendências (RN) após identificadas irregularidades



Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (14) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12 municípios brasileiros – Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO), Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia (RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e Brejinho de Nazaré (TO).
De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

PT quer Fátima Bezerra disputando o Senado Federal



fatima_bezerra2A Tribuna do Norte estampa que a deputada Fátima Bezerra declarou que o PT estadual já se prepara para abrir o debate interno sobre as eleições de 2014 e admitiu que entre as pretensões está uma candidatura ao Senado, a qual deverá protagonizar; e a ampliação dos quadros na Assembléia Legislativa. A deputada federal assinalou ainda que as escolhas petistas para o pleito estarão, necessariamente, em harmonia com o diretório nacional, que apresentará ao Brasil a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
“Há um sentimento do PT nacional para que eu disponibilize meu nome para o Senado. Nós vamos maturar essa ideia, mas por enquanto vamos promover debates nas instâncias partidárias para saber se o sentimento é mesmo esse. Nossa ideia também é aumentar o quadro na Assembléia e, prioritariamente, reeleger a presidenta Dilma”, concluiu a parlamentar.

Estão abertos os editais de ocupação do Teatro Alberto Maranhão e Pinacoteca do Estado



Procurando democratizar e abrir espaço para mais artistas mostrarem seus trabalhos, a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) segue, até o dia 31 de janeiro, com dois importantes editais abertos de ocupação de equipamentos culturais de destaque no Estado: Teatro Alberto Maranhão e Pinacoteca do Estado.
Para a Pinacoteca do Estado – Palácio Potengi, o Edital prevê a seleção de 16 projetos de exposições, que serão realizados no pavimento térreo da Pinacoteca do Estado – Palácio Potengi, durante o ano de 2013, com o objetivo de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências em suas variadas modalidades de manifestação, bem como promover à difusão, fomento, reflexão, produção artística e intercâmbio entre todos aqueles que compõem o campo das artes, de forma mais abrangente e democrática, através de processo seletivo. As exposições acontecerão do período de março de 2013 a fevereiro de 2014.

Clique aqui
 para ter acesso ao edital, especificações para a elaboração do projeto e ao modelo da ficha de inscrição. Informações e dúvidas podem ser tiradas através do (84) 3211-7056.
Enquanto para o Teatro Alberto Maranhão, as inscrições foram prorrogadas, e o Edital irá selecionar propostas de espetáculos artístico-culturais: teatro, dança, música e eventos culturais, para ocupação do Espaço Cênico Teatro Alberto Maranhão, para temporadas no 1º semestre de 2013. O objetivo da Secultrn/FJA, criando este espaço, será de formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do governo e as aspirações da sociedade incentivando a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada. Em caso de dúvidas sobre as disponibilidades a equipe do TAM se encontra disponível através dos telefones (84) 3232-9704 / 3232-3669.

Carlos Eduardo diz que vai tentar decretar moratória em Natal



CARLOS-EDUARDO__Em enrevista ao Bom Dia RN o prefeito de Natal Carlos Eduardo  afirmou que precisa de verba para dar prosseguimento às atividades que pretende desenvolver na cidade. “Não há como trabalhar com a verba sendo confiscada pela Justiça”, reclamou. Carlos Eduardo revelou que o Município deve R$ 6 milhões ao Ministério da Educação, dinheiro referente ao pagamento da merenda escolar. “Se não conseguirmos pagar esse débito, o ano letivo não começa, e para isso precisamos da moratória”, disse o prefeito. Carlos Eduardo falou na entrevista que depois de iniciar a limpeza das ruas e o recapeamento asfáltico de Natal, as ações da Prefeitura estão voltadas para a reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra.
O prefeito também afirmou que, depois da recuperação do passeio – o que deve ocorrer nos próximos 20 dias -, o Município dará início à reurbanização da capital, de Ponta Negra à praia da Redinha, passando pelas praias da zona Leste.

Acolhimento aos Secretários Municipais de Saúde do Brasil




























O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha , o Presidente do  CONASS, Wilson Alecrim e o Presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, convidam os Secretários Municipais de Saúde de todo o país a participarem do evento de acolhimento que será realizado dia 31 de janeiro e 1º de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O objetivo do encontro é apresentar as principais políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde para os municípios brasileiros. Durante o evento, haverá salas de atendimento aos secretários e equipes para esclarecimento sobre os repasses, contratos e convênios já existentes entre o Ministério e o Município, assim como as formas de se estabelecer novos repasses/contratos/convênios.

Inscrições
Poderão ser realizadas através do endereço www.saude.gov.br/secretarios2013, a partir de 14/01/2013. A prioridade na inscrição será dos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, que terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel).

Os demais gestores das secretarias poderão se inscrever e participar do evento, porém não terão direito à hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel) a não ser no caso em que estejam representando o secretário.

As inscrições precisam ser confirmadas até o dia 25/01/2013. Após esta data, será possível apenas realizar inscrição no local do evento e não haverá garantia de hospedagem.

Programação
31/01/2013
20h - Abertura. Conferência com Ministro da Saúde Alexandre Padilha: Os avanços e desafios do SUS no Brasil;
22h – Coquetel.

01/02/2013
8h30 - Apresentação e debate: ‘Melhoria da qualidade e acesso na atenção básica’;
10h30 - Apresentação e debate: ‘Regionalização e contrato organizativo de ação pública’;
12h30 – Almoço;
14h30 - Apresentação e debate: ‘Redes de atenção à Saúde no Brasil’.

Apoio aos Secretários
Haverá salas de atendimentos aos secretários e secretárias de saúde, pela equipe técnica do Ministério da Saúde, com:
- Atendimento personalizado a cada secretário e equipe;
- Possibilidade de acessar e conversar com pessoal qualificado sobre os atuais contratos e convênios da sua secretaria com o Ministério da Saúde;
- Esclarecimentos sobre como acessar as políticas e linhas de financiamento do Ministério da Saúde pelo seu município;
- Acessar o índice do IDSUS de seu município, e saber as formas de melhorá-lo;
- Outras questões que esteja ao alcance do Ministério da Saúde resolver/esclarecer.

Contato com Ministério da Saúde
Site: www.saude.gov.br/secretarios2013
E-mail: secretarios2013@saude.gov.br

Sinval Salomão entrega Prefeitura de Florânia com finanças equilibradas e dinheiro em caixa



Nova imagemSinval Salomão conseguiu entrar para a história de Florânia e hoje é considerado o político mais organizado do Seridó do RN. Quando prefeito de Florânia, Sinval montou estratégias de gestão para pagar servidores e fornecedores rigorosamente em dia, manter os prédios públicos conservados, setores informatizados, equipe qualificada e uma frota de veículos renovada.
E desta forma Sinval Salomão entregou as chaves do Palácio das Flores, em 1º de janeiro, ao seu sucessor, Júnior de Janúncio (PSD), uma casa organizada com as finanças equilibradas e dinheiro em caixa.

Professores de inglês da rede estadual do RN irão participar de curso de aperfeiçoamento nos EUA



Onze professores de Língua Inglesa da rede estadual de ensino foram selecionados para participar do Programa de aperfeiçoamento para professores nos Estados Unidos. O Programa é coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceira com a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil e com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Fulbright), com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed). O curso será oferecido por 22 universidades dos EUA, para grupos de até 25 professores.
O curso acontece entre os dias 24 de janeiro e 22 de fevereiro. Os professores selecionados foram: Adriana Assis de Aquino, Emílio Augusto Ferreira da Silva, Hemilene Emília Soares Pereira, Ana Valéria Antunes Gondim dos Santos, Wallace Moura da Costa, Marta Joelma Bezerra, Vitória Maria Avelino da Silva Paiva, Leudson Sandecley Almeida de Souza, Márcio de Melo Lima, José Rosamilton de Lima e Francisca Rosineide da Silva.

Novos prefeitos enfrentam condições muito precárias no início da gestão



12874b37ef526f31842e18c638707cdc170f347eA edição do Fántastico destee domingo(13) destacou a precariedade encontrada em várias prefeituras da Paraíba.Em alguns municípios, faltam móveis, computadores e até luz na prefeitura.
Em pelo menos três cidades visitadas pelo Fantástico tiveram que pedir ajuda à polícia.
Confira a matéria na íntegra AQUI

Brasil só supera EUA em mortes por câncer de mama por falta de diagnóstico precoce



Mulheres com câncer de mama em estágio inicial que recebem tratamento no Brasil podem ter a mesma sobrevida de pacientes tratadas nos Estados Unidos, revelou estudo da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu. O estudo, iniciado em 2011, levantou dados de pacientes diagnosticadas entre 1998 e 2001, para que pudessem ser observadas as taxas de sobrevida após 10 anos do início do tratamento.
Apesar da igualdade de chances na expectativa de vida entre as pacientes dos dois países, a falta do diagnóstico precoce faz com que a mortalidade brasileira permaneça ainda muito superior à norte-americana, explica o autor da pesquisa, René Aloísio da Costa Vieira, mastologista do Hospital do Câncer de Barretos.
O médico usou dados de cerca de 47 mil pacientes dos Estados Unidos, obtidos no programa The Surveillance, Epidemiology, and End Results (SEER), que representa 28% da população do país. Ele comparou com informações de 834 pacientes do Hospital do Câncer de Barretos (SP), considerado Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia (Cracon), que atende basicamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e existe há 50 anos.
O levantamento mostrou que 50,1% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama nos Estados Unidos encontravam-se no estágio inicial do doença, com tumores menores do que 2 centímetros e ainda não palpáveis. No Brasil, porém, os diagnósticos nesse estágio precoce ocorreram em apenas 10% dos casos. O médico esclarece que é muito importante que a doença seja descoberta exatamente nesse ponto, de forma precoce, uma vez que as chances de cura a partir de um tratamento nesse estágio chegam a 90%.
A detecção do câncer de mama em estágios mais avançados foi observada, a partir do levantamento, em 45,8% das pacientes brasileiras e em somente 8,4% das norte-americanas. Nesse nível mais adiantado da doença, a taxa de sobrevida após 10 anos cai para apenas 17% dos casos. “No Brasil, demora-se mais para chegar ao médico e o tamanho do tumor é maior”, disse.
No mundo, os países desenvolvidos como os Estados Unidos têm uma relação de 19 mortes por câncer de mama para cada 100 pacientes diagnosticadas com a doença. Na América do Sul, essa proporção sobe para 29,8 mortes. No continente africano, a situação é ainda pior pois para cada 100 mulheres com a doença, 60 morrem.
No Brasil, ficou comprovado que a mulher com câncer de mama que for tratada sob condições ideais, como no Hospital do Câncer de Barretos, terá chances semelhantes às das norte-americanas. René Vieira citou como exemplo uma paciente que chega ao médico com tumor de mama de 2 centímetros. Estando no Brasil ou nos Estados Unidos, 10 anos depois, os resultados obtidos pela paciente serão os mesmos. “Se tratar aqui ou tratar nos Estados Unidos, teoricamente, a sobrevida é igual”.
Com base nisso, o mastologista defende o incentivo ao diagnóstico precoce, que é alcançado principalmente com exames de mamografia. Segundo ele, o diagnóstico por exames clínicos, feitos depois de a mulher ter percebido o nódulo no seio por meio do autoexame, não são capazes de reduzir a mortalidade. “Quando [a paciente] chega com um caroço ao médico, o tumor já é grande. Não vai conseguir mudar muito a evolução da doença. Ele [o autoexame] é mais para mulher se conhecer”, disse.
O ideal, portanto, é que haja incentivo à realização de exames de mamografia em larga escala, como forma de prevenção, ou seja, mesmo que a mulher não apresente qualquer sintoma da doença. “Da mesma forma que tem o papanicolau, a gente tem que estimular as mulheres, de maneria regular, uma ou duas vezes por ano, a fazer a mamografia”.
Pelos padrões norte-americano e europeu, as mulheres entre 40 e 49 anos fazem o exame anualmente e, entre 50 e 69 anos, fazem a cada dois anos. A Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda uma regularidade ainda maior, mulheres entre 40 e 69 anos de idade devem submeter-se ao exame uma vez por ano. Assim, para que o diagnóstico precoce dos tumores de mama se torne uma realidade no país, o sistema de saúde precisaria investir nos mamógrafos. “Precisaria melhorar a rede de mamografia”, disse o médico.
Fonte: Agência Brasil

Mulher dá à luz sêxtuplos após ter quádruplos



Uma mexicana de 31 anos deu à luz sêxtuplos na semana passada na cidade de Morelia, após passar por uma cesariana. A mulher já havia passado por uma gestação múltipla há 12 anos, quando teve quádruplos, segundo o jornal britânico “Daily Mail”.
Enfermeira cuida de um dos sêxtuplos nascidos no México   (Foto: Enrique Castro/AFP)
Salud Romero teve quatro meninas e dois meninos. Os bebês estão sendo mantidos em incubadoras, e seu estado de saúde é delicado. Eles pesam entre 566 g e 910 g, e medem apenas cerca de 30 cm.
O pai das crianças, Joshua Salinas, de 21 anos, afirmou que o casal ainda não escolheu os nomes das crianças. “Estou muito feliz, mas também preocupado com a saúde deles e como iremos nos virar financeiramente”, afirmou.
Os médicos resolveram fazer uma cesariana quando Salud estava grávida de 27 semanas devido a uma anemia e um sangramento interno.
A mãe das crianças, Salud Romero, é vista no hospital onde deu à luz no México  (Foto: Enrique Castro/AFP)
Quando teve quádruplos, há 12 anos, apenas dois dos bebês sobreviveram.  Ela teve uma outra gravidez, totalizando agora nove filhos.

Especialistas explicam por que homens amam seios



peitos
A obsessão masculina por uma das partes da figura feminina, os seios, tem raízes culturais, biológicas e emocionais. É isso o que afirmam aoHuffington PostLarry Young, especialista em neurociência, e Brian Alexander, autores do livro The Chemistry Between Us: Love, Sex and the Sciense of Attraction (A química entre nós: amor, sexo e a ciência da atração)
A razão principal para a atração pelos seios começa na primeira infância. Um hormônio liberado durante a amamentação ajuda a firmar laços entre a mãe e o bebê e age de forma semelhante na vida adulta permitindo a formação de uma ligação entre o casal.
De acordo com Larry, quando a mulher dá à luz o bebê inicia estímulos elaborados na região, enviando sinais ao cérebro, que libera ocitocina do hipotálamo para favorecer a amamentação. Esse também é o hormônio responsável por manter a atenção da mãe focada no bebê. Por isso, o recém-nascido torna-se a coisa mais importante do mundo para a mulher e torna o ato de cuidar dele e nutri-lo uma experiência satisfatória, formando o vínculo mais forte e duradouro de todos. “E essencialmente quando um parceiro estimula os seios femininos se iniciam a mesma série de eventos cerebrais que aconteceram na amamentação”, explica.
Apesar de a amamentação estar presente na evolução de todos os mamíferos, os humanos são os únicos que desenvolvem uma atração sexual em relação aos seios. Apenas na raça humana, também, os seios se desenvolvem e aumentam nas mulheres durante a puberdade. Os pesquisadores destacam ainda que os humanos são os únicos que mantêm relações sexuais olhando nos olhos uns dos outros, traço que se desenvolveu do circuito cerebral criado da relação entre a mãe e o recém-nascido.
Segundo Larry, uma pesquisa realizada pelas Universidades de Sheffield e do Texas sobre estimulação na região dos seios mostra que carícias são pedidas por 82% das mulheres. O estudo ainda aponta que 60% dos homens também acham agradável serem estimulados nessa região.

TSE paga R$ 3,8 milhões de hora extra em um mês



dinheiro (1)Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012.
Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.
Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise.

Brasil está entre os mais empreendedores do mundo



Uma pesquisa da União Europeia realizada na região e nas maiores economias do mundo colocou o Brasil como um dos países com maior tendência para o empreendedorismo. A pesquisa, divulgada na semana passada, apontou que 63% dos brasileiros preferem trabalhar em um negócio próprio. O índice dos que preferem trabalhar como empregados ficou em 33%.
O resultado deixou o Brasil em segundo lugar entre os países pesquisados, que incluem os 27 membros da União Europeia e mais 13 nações, entre elas, China, EUA, Rússia, Índia e Japão. Em primeiro lugar aparece a Turquia, com 82%.
A pesquisa mostrou também que o Brasil fica em primeiro entre os que planejam concretizar o desejo: 30%. Os índices mais baixos foram encontrados na Itália (6%), na União Europeia, e no Japão (9%).

Só metade dos Estados aderiu ao plano anticrack



10_MHG_rio_crackCom previsão de gastos de R$ 4 bilhões apenas pelo governo federal até 2014, o programa terminou 2012 tendo feito parceria com 13 estados e o Distrito Federal, que têm à disposição R$ 1,35 bilhão.
Outras 13 unidades da Federação ainda não aderiram. O programa é dividido em três eixos: cuidado, prevenção e autoridade. O primeiro é de responsabilidade do Ministério da Saúde que, segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, já gastou R$ 840 milhões. Mas várias metas estão longe de serem alcançadas.

Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012



fraudeA cada 14,8 segundos um consumidor brasileiro é vítima da tentativa de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos ou fazer um negócio sob falsidade ideológica.
O dado faz parte do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes que registrou, entre janeiro e dezembro de 2012, 2,14 milhões de tentativas de fraudes, número recorde no período desde 2010, quando a medição começou.

Fest Verão reúne mais de 22 mil pessoas



O Fest Verão deste domingo (13) reuniu mais de 22 mil pessoas, segundo a organização do evento. As atrações foram Ivete Sangallo, Biquini Cavadão, Revelação e Oito7nove4. Mesmo com a chuva, o público permaneceu até o fim dos shows, que aconteceram na Praia de Intermares, em Cabedelo, Grande João Pessoa.
Ainda segundo a organização, foram mais de cinco horas de axé, pagode e pop rock. A banda Oito7nove4, formada por Pipo e Rafael Marques, fez o seu primeiro show no Fest Verão Paraíba e abriu a festa no trio elétrico às 17h40.
Revelação foi a primeira atração a subir no palco e deixou o público preparado para grande noite de festa. A banda abriu a apresentação com a música de trabalho ‘Só vai de camarote’, sucesso do grupo em todo o Brasil. Revelação apresentou ao público canções do show do DVD 360° Ao vivo.
Em seguida, um dos shows mais esperados da noite foi o da baiana Ivete Sangalo. Com figurino especial, a cantora fez uma apresentação para recordar antigas e marcantes canções e mostrar aos seus fãs músicas do CD ‘Real Fantasia’. “Estava com saudades  da Paraíba”, foi uma das frases utilizadas pela cantora durante o show no festival.
Para finalizar a noite, Biquini Cavadão segurou seu público fiel até o fim do show, cantando antigas canções e novas músicas do disco ‘Roda Gigante’.
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DISFARÇE



Em Sítio Novo, o nepotismo está dando “no meio da canela”



gestao_pessoas_1O blogue acaba de receber a informação que no município de Síto Novo o nepotismo está dando “no meio da canela”.
Segundo a fonte o prefeito “Nené”(PR) já conseguiu emplacar emprego para 10 parentes – a esposa, quatro filhas com seus respectivos maridos e uma sobrinha.
Na literatura do nepotismo, é algo já mais visto!

PSB decide: Eduardo é candidato a presidente em 2014



A informação está na coluna de Ilimar Franco, hoje, no jornal o Globo:
”A decisão não foi anunciada, mas já foi tomada, o governador Eduardo Campos será candidato à presidência em 2014. O PSB diz que não é uma decisão pessoal, mas do partido. Explica que não deve nada a ninguém e que está na hora de se emancipar, pois apoiou o ex-presidente Lula por 24 anos. O PSB não crê na vice e considera o casamento entre PT e PMDB indissolúvel.”
O colunista diz ainda na sua coluna que os amigos do ex-presidente Lula relatam que seu encanto acabou com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
”Nas eleições no Recife, Lula fez o que Campos pediu: tirou o prefeito João da Costa da sucessão. Mas o socialista não apoiou o candidato do PT. Requião por ter sido um crítico sem trégua de seu governo e do de Dilma.”
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Melhor qualidade de vida pode evitar as dores crônicas



dor cronicaQualidade de vida é a receita para que as pessoas possam se prevenir e evitar as chamadas dores crônicas. O alerta foi dado à Agência Brasil pela neurologista Norma Fleming, responsável pelo Laboratório de Cefaleia da Clínica da Dor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A recomendação é que as pessoas não tenham sobrepeso para não sobrecarregar as articulações e aumentar a possibilidade de ter artrose, dor articular, dor lombar. “Se você mantém o seu peso adequado, se mantém atividade física, boa alimentação, pode evitar a dor crônica”.
Segundo Norma, de modo geral falta capacitação dos médicos para lidar com pacientes com dores crônicas. “O paciente com dor crônica é diferente do paciente com dor aguda”. Ela explicou que a dor aguda é um fenômeno importante para o corpo humano, “porque é um sinal de alarme para nos manter vivos”. As dores agudas podem resultar de fraturas, por exemplo, de um infarto do miocárdio, de peso excessivo que a pessoa carrega.
“Já a dor crônica é aquela em que ela passa a ser a doença. Ela não é sintoma de infarto ou de fratura. É a perpetuação de um estímulo e perde a função de alarme. É um fenômeno complexo, porque gera alteração emocional e cognitiva”. Isso significa que o problema do paciente de dor crônica não se resolve com analgésicos comuns.

Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime intencional



motorista celularO motorista que provocar um acidente ou atropelar alguém por estar falando ao celular enquanto dirige deve responder por crime doloso, ou seja, intencional.
Na prática, a decisão do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, significa que, nesses casos, os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas do que se condenados por um crime culposo, quando não é intencional.

Bombeiros e voluntários já orientaram cerca de 21 mil pessoas durante a Campanha Praia Segura



A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através do Corpo de Bombeiros Militar realizou neste fim de semana, dia 12, mais uma mega operação educativa com o objetivo prevenir afogamentos e acidentes no litoral potiguar.Neste sábado (12), a Campanha Praia Segura ocorreu, simultaneamente, das 8 às 12 horas, nas regiões Metropolitana e Oeste do Estado, com as ações Turistas Legal, Criança a Vista e Blitz Educativas.
A ação Turista Legal contou com duas equipes móveis para visitar hotéis, pousadas, feiras de artesanatos, lagoas, monumentos históricos (Forte dos Reis Magos), aeroporto, Barreira do Inferno, entre outros pontos, mantendo um contato direto com os turistas que buscaram o RN para descansar neste verão. “As ações com turistas tem como foco alertar sobre as praias mais seguras para visitação bem como os cuidados com os banhos de piscinas em hotéis”, disse o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN.
blitz praia

Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir de hoje



A partir de hoje (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consulta, exames e cirurgias.
A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vêm cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo com o objetivo de corrigir as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações.
Das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e já podem voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Redução da maioridade penal pode entrar na pauta do Senado



algemadoA redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações.
Três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam analisadas em conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão para votação em Plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional.
O tema da maioridade penal chegou a ser debatido pela comissão de juristas que elaborou um anteprojeto de novo Código Penal (PLS 236/2012). Os especialistas se dividiram quanto à possibilidade de redução do limite atual – uma parte considera a previsão uma cláusula pétrea da Constituição. Mas a comissão ressaltou que, de qualquer forma, o único caminho para uma eventual mudança seria por emenda constitucional, o que fugia às suas atribuições.

Garibaldi evita falar sobre rompimento do DEM com PMDB em almoço de verão



A jornalista Thaisa Galvão destaca em seu blog que entre os assuntos debatidos no encontro na casa do jornalista Cassiano Arruda estava, claro que, apesar do clima de verão, da mesa farta e do povo bronzeado, se conversou, e muito, sobre política. Sobre 2013 – campanha de Henrique para ser presidente da Câmara…e principalmente sobre 2014 – reeleição da governadora Rosalba. Sobre o rompimento do PMDB com o governo... nada. O ministro Garibaldi Filho, o mais afoito para romper, deu o recado antes do almoço, em entrevista disse que estava indo a Jacumã para usufruir do verão.
Não queria “nada com reunião, deliberação, cogitação”, disse. Mas a intenção do almoço não era essa. Até porque, o governismo não quer espantar Garibaldi, mas sim, manter no grupo. Coisa que o próprio grupo só saberá depois da eleição para presidente da Câmara. Em março, mais precisamente, quando o ministro Garibaldi marcou para tratar do assunto.

Revista Veja diz que deputado Henrique Alves gasta verba com empresa-fantasma



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A revista Veja dessa semana destaca em reportagem que o deputado potiguar Henrique Alves, do PMDB, gasta verba de gabinete da Câmara com uma empresa fantasma. A matéria diz que o potiguar é o favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara e que usou laranja. Na reportagem, a revista também enfatizou que Alves escalou um assessor para dar explicações, e sua situação piorou. “Foi o deputado quem mandou contratar”, disse o assessor. Veja abaixo a íntegra da reportagem da revista.
 
Henrique Eduardo Alves contrata empresa de laranja
 
Favorito para vencer a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, deputado federal há 42 anos, se apresenta como um profundo conhecedor dos meandros do Parlamento. Trata-se da mais pura verdade, como se verá a seguir.
 
Como todo deputado, o potiguar Alves recebe, além do salário, uma ajuda de custo de 32 000 reais para bancar as despesas do mandato. No seu caso, mais de um quarto desse dinheiro (8 300 reais) é gasto a cada mês com aluguel de veículos, segundo sua prestação de contas. Ocorre que as notas fiscais que Alves apresenta para comprovar essas despesas são emitidas por uma empresa registrada em nome de uma laranja - ligada a um conhecido ex-assessor de seu partido. CLIQUE AQUI e veja a matéria completa.

Câmara Federal gasta R$ 280 milhões em reforma de apartamentos funcionais



A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados. Nos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões - valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão.
Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento. Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios - com 24 apartamentos cada um - foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras, como abandono no meio da execução e falência.

MP abre processo para investigar gastos de Macau e Guamaré com o carnaval



O Ministério Público está atento aos gastos das prefeituras de Macau e Guamaré com o carnaval. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes instaurou uma fiscalização para apurar a forma como as bandas serão contratadas.Na portaria, a representante do MP já faz o destaque: “a programação do carnaval ainda não foi divulgada, não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que, costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio da Lei de Licitações”.
No documento ela também observa que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.