Na estimulada, Garibaldi vence Wilma e Rosalba

A pesquisa ainda quis saber na estimulada a intenção de votos dos potiguares para o governo do Estado em quatro cenários avaliativos. No cenário 1 Garibaldi venceria com folga a candidata Wilma de Faria e a atual governadora Rosalba Ciarlini.
A pesquisa ainda analisou mais três cenários:
Cenário 1:

Cenário 2:

Cenário 3:


Cenário 4:

Wilma de Faria lidera com 38,29% para o governo em 2014

Segundo pesquisa Consult, sobre o pleito 2014, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), lidera a intenção de votos:
Wilma de Faria: 38,29%
Robinson Faria: 17,18%
Rosalba Ciarlini: 12,88%
Nenhum: 17,65%
não sabe dizer: 14%

Essa postagem é para ser lida por maiores de idade. Menor está proibido!!!

Detran está sendo investigado pelo Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. O promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior instaurou inquérito para apurar denúncias de irregularidade na negociação firmada pelo órgão estadual com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP.
Deu em Eliana Lima (Anna Ruth – Interina)

Resultado de pesquisa aumenta a expectativa de rompimento do PMDB com o DEM no RN

De um comentarista do blogue ao tomar conhecimento da pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Consult que coloca a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini com 71% de desaprovação em tom de exaltação:
- Com esse percentual de desaprovação do governo se mantendo nesse patamar o PMDB não vai agüentar mais essa aliança com o DEM no Estado. Depois do deputado Henrique Alves eleito presidente da Câmara Federal a conversa será outra. A tendência é o rompimento, finalizou.

O super-ministro Garibaldi está se coçando para ser candidato a governador em 2014

Quem ninguém se abestalhe ou se engane. O super-ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB) está se coçando para ser candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições estaduais de 2014. Aquela carinha de besta dele não engana a este blogueiro. E agora com o resultado dessa nova pesquisa onde aponta ele na frente Wilma e de Rosalba… hu

Consult poderá divulgar pesquisa ainda hoje sobre a eleição de 2014

A Consult concluiu ontem pesquisa sobre o pleito de 2014 no Rio Grande do Norte. A divulgação poderá ocorrer hoje. O trabalho foi a cargo da própria Consult, portanto, não foi encomendada por nenhuma empresa ou grupo político.
O instituto trará, nessa pesquisa, números sobre a avaliação da administração estadual.
Panorama Político.

Rosalba tem audiência hoje em Brasília com Ministro da Saúde

 
Agenda da Governadora:
14h30 – Local: Esplanada dos Ministérios – Brasília/DF
Audiência
Audiência com Alexandre Padilha, Ministro da Saúde. 
17h30 – Local: Tribunal de Contas da União – Brasília/DF
Evento
Governadora Rosalba Ciarlini participa da sessão solene de Transmissão da Presidência e da Secretaria Executiva da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).

“Quem ainda tiver cintos pode apertar”, diz prefeito de São Gonçalo do Amarante sobre medidas da Dilma

Jaime Calado esperava compensações de Dilma

 Em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores com a presidenta Dilma Roussef, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado engrossou o discurso dos que esperavam um pouco mais das medidas anunciadas pela presidenta.
“Essas medidas são boas, são investimentos para o povo, mas o custeio mesmo para os municípios, não vimos a curto prazo nenhuma medida que melhore. Nós prefeitos temos uma preocupação que pelo discurso dela não ficou claro que é a questão da melhora do custeio. Não vimos nenhum aceno a não ser o crescimento econômico que vindo resolve, mas não tem nenhuma medida especifica que repercuta no custeio. O que eu entendi é que o prefeito que ainda tiver cintos pode apertar”, destacou Jaime em entrevista ao nosso Blog e a Rádio Caicó AM.
Jaime não tem nenhuma duvida de que a crise nos municípios foi elevada na hora que o Governo Federal dispensou impostos para os setores que mais geram emprego, a famosa redução de IPI. “E eu acho isso certo, mas é preciso que os municípios tenham mecanismo de compensação do que ele perde. Quando o governo dispensa impostos dá o dele, o do Estado e dos Municípios. A gente precisa de um mecanismo que compense essas perdas e não foi anunciado nenhum neste encontro. Eu não vejo como os municípios assumirem mais obras sem dinheiro para custear”, finalizou.

Valores de diárias de viagens dos servidores municipais de Cerro Corá

O "Diário Oficial dos Municípios" publicou a portaria do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", disciplinando a concessão e o valores das diárias de viagem a serviço do funcionalismo público de Cerro Corá. O valor das diárias está definidos em quatro tabelas para quem viaja a Brasilia e região Sudeste, ou outro estado do país, com variação ainda para quem viaja para Natal, Mossoró e Caicó e para localidades dentro do Rio Grande do Norte a 100 quilômetros de distância.

A diária tem uma variação conforme o cargo exercido pelo servidor público. O prefeito "Novinho", por exemplo, quando fizer viagem institucional, terá direito a uma diária de  R$ 790,00 se o destino for  Brasilia, como ocorre agora, com sua participação no Encontro Nacional de Prefeitos. Mesmo valor tem o vice-prefeito João Batista de Melo Filho.

Tabela de diárias

Brasilia e estados do Sudeste
Prefeito e vice - R$ 790,00
Secretário, controlador e assessor - R$ 660,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 528,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 400,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 300,00

Outros estados
Prefeito e vice - R$ 528,00
Secretário, controlador e assessor - R$ 210,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 130,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 100,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 90,00

Natal, Mossoró e Caicó
Prefeito e vice - R$ 396,00
Secretário, controlador e assessor - R$150,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete -R$ 100,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 80,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 70,00

Demais localidades (100 km)
Prefeito e vice - R$ 264,00
Secretário, controlador e assessor - R$105,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 66,00 
DOM/VALDIR JULIÃO

Municípios são impedidos de fazer convênios com a União

A maioria dos municípios brasileiros (64,4%) está impedida de celebrar convênios com a União porque tem suas contas em situação irregular. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e divulgado ontem (27), às vésperas do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, que tem início hoje (28) e vai até quarta-feira, informou a Folha de S. Paulo.
‘Os municípios, que são executores de todas as políticas públicas, precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo, financeiramente, para fazer frente às demandas de nossa população’, diz a confederação em relatório.
De acordo com os dados, 4.063 novos prefeitos e prefeitas (72,9%) assumiram os cargos enfrentando uma forte crise financeira nas contas dos seus municípios e estão sendo chamados pelo governo federal para que conheçam os programas e celebrem convênios.
De acordo com o levantamento da CNM, a situação das contas dos municípios brasileiros é mais grave no Amazonas, no Pará e em Pernambuco, Estados onde mais de 90% das cidades têm, pelo menos, um item não comprovado.

Desembargador decreta prisão de secretários estaduais

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.
De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.
A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Advogados também pediram prisão preventiva da governadora Rosalba

Os mesmos advogados que conseguiram na Justiça a prisão preventiva dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, também entraram com pedido semelhante contra governadora Rosalba Ciarlini.
No entanto, como a chefe do Executivo tem foro privilegiado, o processo está no Superior Tribunal de Justiça.
Do Panorama Político

Polícia Federal indicia nove pessoas por desvio dinheiro no Ministério dos Transportes

A Polícia Federal indiciou, por crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, 9 envolvidos no desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para uma Organização Não Governamental – ONG, sediada em Jaguariúna (SP).
Em julho de 2012, com a participação da Controladoria Geral da União – CGU -, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão visando apreender documentos relacionados ao caso.
Segundo a PF, “a ONG comandada por uma ex-vereadora de Jaguariúna e que exercia suas atividades na mesma como se fosse empregada, promoveu várias alterações do estatuto social, fazendo figurar em sua diretoria diversas pessoas, sendo que algumas delas tinham idade avançada e sequer frequentaram a entidade”.
“As irregularidades foram comprovadas com a análise dos documentos apreendidos”, acentua a PF, em nota.
Confirmou-se que existiam empresas, registradas em nome de terceiros e controladas pela ex-vereadora indiciada, Karina Valéria Rodrigues, para emitir notas fiscais para a ONG, entregando os produtos em quantidade e qualidade inferior à contratada, sendo que grande parte dessas notas eram contabilizadas nas empresas pela metade do valor apresentado para pagamento à ONG.

Novo salário mínimo começa a ser pago no fim deste mês

O novo salário mínimo já começa a aumentar a circulação de dinheiro na economia em R$ 32,7 bilhões, pela estimativa do Dieese.
O salário mínimo subiu para R$ 678,00, e começa a ser pago no final deste mês. A Previdência começou a pagar sexta-feira. O aumento vai ter impacto de R$ 15 bilhões na folha da Previdência Social.
Segundo o Dieese, 45,5 milhões de pessoas têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Com os novos recursos na economia, a arrecadação tributária sobre o consumo terá uma alta de R$ 15,9 bilhões no ano.

Governo do RN declarou surpresa diante da decisão de desembargador

Em nota oficial, o Governo do Estado declarou sua surpresa diante da decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, que decretou hoje a prisão dos secretários de Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.
Confira o texto:
A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.
Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.
A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.
Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.
O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte

Segundo sócio da Boate Kiss entrega-se à polícia em Santa Maria

O empresário Mauro Hoffman, um dos sócios da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), se entregou esta tarde à Polícia Civil. Hoffman chegou à Delegacia de Polícia Regional pouco antes das 15 horas, acompanhado por seu advogado.
Após prestar depoimento, o empresário permanecerá preso por, no mínimo, cinco dias, conforme os quatro mandados de prisão temporária expedidos ontem (27) pelo juiz plantonista Régis Adil Bertolini, do Fórum de Santa Maria.
Mais cedo, a polícia já havia prendido em caráter temporário outras três pessoas envolvidas no incêndio: o empresário e também sócio da boate, Elissandro Callegaro Spohr; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor do conjunto musical, Luciano Augusto Bonilha. A Gurizada Fandangueira se apresentava no instante em que o incêndio começou.

Ministro diz a prefeitos que redução do IPI é temporária

A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, hoje (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta.
“Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade”, afirmou Pimentel.

João Maia recebe Garibaldi, Rosalba e dezenas de prefeitos durante jantar

O deputado federal João Maia já recebeu as confirmações do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de mais de trinta prefeitos, que estão em Brasília, para um jantar que será realizado na noite desta terça-feira (29), na residência do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte. A exemplo dos anos anteriores, o republicano aproveita a presença dos prefeitos potiguares na Capital Federal para recepcioná-los.
Com o auxílio de sua equipe, João Maia fez questão de convidar os prefeitos, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.

Governo do RN encaminhará pedido para estender o período de venda de milho subsidiado

O Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca encaminhará ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um pedido para estender o período de venda, pela Conab, de milho subsidiado em balcão até maio de 2013. O pleito, que será apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini ao governo federal, foi resultado da 37ª reunião do Comitê, realizada na noite dessa segunda-feira (28), na Governadoria, no Centro Administrativo.
Também foram discutidas ações do projeto PAC Seca, do programa de distribuição de forragem e as alternativas para a aquisição de volumoso para o gado em usinas de processamento de cana-de-açúcar. Todos os pontos tratados na reunião serão apresentados pela governadora Rosalba Ciarlini ao ministro do MAPA, Mendes Ribeiro Filho, durante audiência em Brasília.

Presidenta Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para os municípios

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), demais parlamentares, prefeitos e gestores receberam com alegria o anuncio da presidenta Dilma Rousseff de R$ 66,8 bilhões em investimentos novos para os municípios. Recursos foram anunciados durante discurso da presidenta na cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília. Montante será destinado para investimentos em educação, saneamento, pavimentação, saúde, moradia, mobilidade urbana, etc.
No discurso, a presidenta saiu em defesa da educação afirmando que ‘vai lutar, vai brigar’ pelos 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação. “Não existe nação desenvolvida sem investir na educação”, frisou Dilma.
Dezenas de gestores municipais do RN participam do Encontro, que se estende até a quarta-feira (30).

Estudo comprova que para conquistar uma mulher é preciso mentir muito

Um estudo feito pela Fundação SS (Solteiros Solitários) comprovou que a mulher só se conquista na base de muita mentira. Se o homem não mentir fica impossível conquistar o coração da uma mulher. “O coração feminino precisa ser enganado com firmeza para ter confiança no homem”, aponta a pesquisa.
O homem que mente mais, conquista mais, faz mais sucesso e vive rodeado de mulheres apaixonadas. Já o homem sincero e verdadeiro, que não mente, não consegue conquistar ninguém e fica sempre para trás.
Ainda de acordo com os estudos da SS, o homem que não mente, além de não conseguir conquistar, também é esnobado, chutado e jogado no lixo.
Mas a pesquisa diz ainda que não é qualquer mentira que derrete o coração das mulheres. É preciso saber mentir muito bem a ponto de parecer verdade.

Share on linkedinShare on facebookShare on twitterShare on emailMore Sharing Services

Orquestra Sanfônica de Parelhas participou do encerramento da 18ª Fiart

Os músicos da Orquestra Sanfônica do Seridó, de Parelhas, participaram do encerramento da 18ª Feira Internacional de Artesanato, que aconteceu no Centro de Convenções em Natal, reunindo cerca de 17 países que se dividiram nos 385 estandes expondo ao público o que há de melhor na sua região.
O Secretário do Turismo, Carlos Alberto Assis de Araújo, acompanhou a Orquestra durante o evento, e ressaltou a importância da apresentação para os músicos, e principalmente para o município, uma vez que são oportunidades como esta, que leva o nome de Parelhas alem fronteiras, sendo reconhecido a nível internacional, se considerarmos que a apresentação da Orquestra Sanfônica, foi uma das mais aplaudidas pelo público presente.

Carnaval 2013: Veja como municípios do RN irão se comportar em relação a recomendação da justiça estadual

Na sua editoria de política da edição desta segunda-feira (28), o Jornal de Hoje destaca alguns gastos de cidades do Rio Grande do Norte com relação ao Carnaval 2013.Enquanto diversos municípios estão cancelando suas festas carnavalescas para economizar recursos públicos, algumas cidades parecem não ter problemas financeiros quando o quesito é folia. Na semana passada, a Prefeitura de Macau anunciou o “investimento” de R$ 4 milhões na tradicional folia momesca da cidade.

 

Em Parnamirim, por exemplo, que realiza o maior carnaval da Grande Natal, o prefeito Maurício Marques (PDT) reduziu em 50% o valor que foi gasto em 2012. Este ano, a festa contará com aproximadamente R$ 600 mil do município. Já em Caicó, que é apontada como a cidade com o maior carnaval do estado, a Prefeitura decidiu atender as recomendações do Ministério Público e vai destinar menos de R$ 100 mil como ajuda de custo para alguns dos tradicionais blocos de rua. Já em Natal, será destinado apenas R$ 500 mil para a folia.

Areia Branca não terá Carnaval de rua promovido pela prefeitura

A Prefeitura de Areia Branca não vai promover o tradicional Carnaval, que nos últimos anos tem atraído milhares de turistas e visitantes a cidade. A decisão foi oficializada na tarde de hoje (28), pela prefeita Luana Bruno em pronunciamento feito através de uma emissora de radio local.

A prefeita se disse frustrada em ter que noticiar que não vai promover o Carnaval este ano, por decisão da Justiça que considera grave a situação das famílias que vivem nos municípios onde foi declarada situação de emergência. “Como areia-branquense e como carnavalesca, me sinto frustrada em não poder realizar um evento festivo de forte apelo popular e que no nosso caso, gera renda, ocupação temporária e projeta o município turisticamente”, disse.

No Encontro Nacional de Prefeitos, Dilma busca adesão de novos prefeitos para salvar promessas feitas em 2010

Presidente Dilma Rousseff no Encontro de Prefeitos

As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos - aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastros das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto nesta segunda-feira, 28, em Brasília.

 

Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas. A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.

Justiça bloqueia bens de donos de boate incendiada em Santa Maria

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou no final da tarde desta segunda-feira com um pedido de bloqueio dos bens dos empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, proprietários da boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde morreram 231 pessoas após incêndio. O pedido foi deferido pelo juiz Jorge Afif. A medida cautelar, encaminhada ao Foro de Santa Maria, foi motivada pelo tamanho do dano causado pelo incêndio da casa noturna, pelo número de pessoas atingidas e pela conduta dos empresários, que não se apresentaram imediatamente à Polícia.

- Estamos atuando para garantir as ações indenizatórias futuras – justificou o chefe da Defensoria Pública do estado, Nilton Arnecke Maria. Segundo o defensor, o órgão deve entrar com uma ação indenizatória coletiva nos próximos dias para compensar as vítimas pelo dano causado com o acidente.

Lei que institui plano de cargos no Governo foi assinada em julho de 2010

A Lei Complementar nº 432/2010 foi assinada pelo então governador Iberê Ferreira de Souza em 1º de julho de 2010 e  instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. A legislação fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, carreira e remuneração dos servidores. O texto divide os funcionários estaduais em três categorias (Operacional, Médio e Superior). Cada uma dessas categorias possui 14 níveis remuneratórios e três níveis de gerências. Os salários previstos variavam entre  R$ 765,00 e R$ 6.120,04, de acordo com a categoria e nível ocupado pelo funcionário.

 

O texto original da Lei previa a implantação escalonada das novas remunerações. Para os funcionários dos níveis Médio e Superior, a previsão era de pagamento de 50% dos efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2010, acrescidos de 25% a partir de março de 2011 e os outros 25% em setembro de 2011. Para os funcionários do Nível Operacional as vantagens remuneratórias seriam pagas na totalidade a partir de 1º de novembro de 2010.O artigo 38 da Lei, condicionava a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários à legislação federal de Responsabilidade Fiscal, que limita as despesas públicas com pessoal.