MP/RN lança página no Facebook

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte lançou esse mês sua página oficial no facebook. A iniciativa faz parte do Projeto “MP nas Redes Sociais”, que consiste na criação de perfis do MP/RN no Twitter, Facebook, Flickr e Youtube, com o objetivo de garantir a interação com a população.

O foco das publicações no Facebook será o cidadão, para aproveitar o potencial de comunicação colaborativa do compartilhamento que essa rede social possui. Através dela será possível a disseminação rápida de arquivos multimídia (vídeo, textos, áudios, imagens etc.), favorecendo o fortalecimento de campanhas institucionais, divulgação de eventos internose e externos e de todo material relativo à atuação da Instituição

Justiça determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal estão obrigados a promoverem uma série de melhorias na estrutura da Ponte Newton Navarro. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ao analisar uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual que pede a instalação do sistema de “defensas” – equipamentos de proteção dos pilares da estrutura – na ponte.

No caso da construção das “defensas” e implementação do “sistema de segurança dos pilares do vão central” da ponte, o magistrado não reconheceu a urgência do pedido liminar formulado, haja vista que o prazo concedido ao Estado pela Capitania dos Portos para instalação do sistema não se esgotou.

Da mesma forma ocorreu em relação à realização de um estudo de resistência estrutural e análise de risco para avaliar a vulnerabilidade e os danos que seriam provocados à estrutura da ponte em caso de choque. Pelo mesmo motivo, o magistrado entendeu que a realização desta providência também deve aguardar.

Porém, o juiz estipulou outras medidas, para cumprimento tanto por parte do Estado, quanto por parte do Município. Entre elas, a que determina que o Estado providencie, no prazo de 30 dias contados da notificação pessoal da Governadora, a restauração dos painéis com as sinalizações náuticas diurna e noturna. Esse painéis indicam o “ponto de melhor passagem” aos navios.

Também foi determinado que o Estado providencie a instalação da luz rítmica branca, no sentido do canal de acesso – Porto de Natal, indicativa de “águas seguras”, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, a ser mantida em depósito judicial, que deverá ser restituída ao Estado mediante comprovação do cumprimento da medida.

O magistrado determinou também que o Estado e o Município de Natal, conjuntamente, providenciem, em 60 dias, a realização da manutenção dos parafusos que têm a função de vedar a emenda das baias na parte superior da ponte, sob pena de multa única pelo descumprimento no valor de R$ 500 mil, contra cada um dos entes públicos, a ser mantida em depósito judicial, a ser restituída a mediante comprovação do cumprimento da medida.

Portaria proíbe promoção pessoal de autoridades em propagandas do Minha Casa, Minha Vida

O uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos em propagandas do Minha Casa, Minha Vida está proibida por uma portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União do Ministério das Cidades. O texto determina que a publicidade dos atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Outra proibição da portaria é a associação do plano a outros programas, ações ou marcas nos atos de divulgação ou na publicidade, que deverá seguir o Manual de Criação e Uso de Logomarcas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Caso as orientações da cartilha sejam descumpridas, a punição poderá ser o impedimento de contratar novos empreendimentos, além da rescisão dos contratos em vigor.

Material escolar está 8,33% mais caro este ano, diz Procon Natal

O Portal G1 de Notícias destaca que o material escolar está 8,33% mais caro e a diferença de preços chegam a 614% nas papelarias de Natal, segundo pesquisa divulgada na manhã desta segunda-feira (21) pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). A pesquisa de material (exceto livros) foi realizada em 21 estabelecimentos da cidade entre os dias 4 e 11 deste mês.

Ainda de acordo com o resultado da pesquisa, o aumento é referente ao ano passado. De uma lista de 27 itens, 16 subiram e 11 sofreram redução. Os cadernos subiram, em média, 15,3%, enquanto os demais artigos subiram 4,1%. O estudo, ainda segundo o Procon Natal, revela que “há grandes diferenças de preços entre produtos da mesma marca e modelo, chegando a 614%, como é o caso de um simples lápis preto nº 2 da marca CIS, que apresenta diversos preços: R$ 0,14 (menor preço), R$ 0,20, R$ 0,27, R$ 0,30, R$ 0,69 e R$ 1,00 (maior preço)”.

Foram coletados os preços de 245 produtos de diferentes marcas e modelos disponíveis no momento da pesquisa. A relação completa dos itens pesquisados está disponível no site do Procon Natal.

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.

A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia.

Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja utilizar.

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos.

O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.

Prefeitos não usam verbas para crianças com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento Social está concentrando forças nos preparativos para Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece em Brasília, entre os dia 28 e 30 deste mês. Acredita-se que será uma boa oportunidade para divulgar o Brasil Sem Miséria e todos os programas sociais do governo. Segundo assessores da ministra Tereza Campello, muitos municípios deixam de receber recursos disponíveis por falta de conhecimento.

Um exemplo de como as prefeituras não utilizam os recursos aparece no Benefício de Prestação Continuada, programa destinado a garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência. Segundo números divulgados pelo ministério, 58% do total de quase 5.500 municípios precisam aderir ou renovar a adesão ao programa.

Cerca de 2,3 mil municípios já distribuem o benefício. Mas a meta é chegar a todos.

Uma das primeiras providências que as prefeituras devem adotar, após aderir ao programa, é identificar os fatores que impedem o acesso à escola das crianças e adolescentes com deficiências. Os motivos mais frequentes, segundo técnicos do ministério, são barreiras físicas, tais como falta de rampas de acesso e de transporte adequado. O despreparo dos professores também é um fator considerável.

No caso da Prestação Continuada, assim como em todos os outros programas sociais, os Estados do Nordeste são os que mais utilizam os recursos. O Rio Grande do Norte apresenta maior índice de adesão, com 100% das cidades inscritas.

Senado gasta R$ 714 mil para debater novos códigos

O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel. Só em passagens aéreas para a participação de especialistas convidados, o Senado desembolsou R$ 603,9 mil. Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros.

Segundo a Folha de S. Paulo, os especialistas não recebem salário para integrar as comissões. Em contrapartida, têm as despesas relacionadas ao trabalho bancadas pelo Senado. Entre os “notáveis” chamados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.

CGU disponibiliza na internet relatórios de fiscalização de governo e municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) criouFERRAMENTA NA INTERNET que permite acesso a documentos sobre a execução dos programas de governo e aos relatórios das auditorias em municípios, feitas pelo Programa de Fiscalização do órgão, desde 2003.

De acordo com o órgão, antes era possível encontrar “de forma dispersa” no site alguns relatórios de ações de controle e do programa de fiscalização nos municípios. Desde dezembro passado, estão disponíveis e reunidos em um único espaço todos os relatórios já publicados pela CGU, além de documentos com avaliação sobre a execução de programas de governo, da gestão dos administradores, ações investigativas e orientação aos gestores públicos.

Norma do Contran para motoboys e mototaxistas começa a valer a partir de 2 de fevereiro

A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys – motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas – que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito.

As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.

Governadora Rosalba Ciarlini prestigia abertura da 18ª Fiart nesta segunda

Na noite desta segunda-feira (21), a governadora Rosalba Ciarlini prestigia o lançamento da 18ª edição da Feira Internacional do Artesanato (Fiart). A solenidade será realizada no Centro de Convenções, na Via Costeira, em Natal, às 19h. A Fiart conta com a ação integrada das Secretarias de Estado do Turismo, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e da Secretaria Extraordinária da Cultura.

A edição 2013 da Feira contará com 385 estandes espalhados perfazendo uma área de 7.500 m². A Fiart terá a participação de artesãos de 13 países, com representantes dos cinco continentes. A expectativa é que o evento movimente cerca de R$ 5,7 milhões até o dia 27 de janeiro, data de encerramento. Pela primeira vez o evento vai contar com a presença de índios da tribo Xingu, que irão mostrar seus produtos artesanais e suas danças.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, “o Governo do Estado vem aumentando o apoio à Fiart a cada ano que passa. Essa feira é um grande evento e cada edição o número de artesãos cresce, principalmente a participação de artistas potiguares. A Fiart mostra o nosso produto artesanal para o mundo todo, pois temos turistas de toda parte do mundo visitando Natal que vão conhecer a Fiart, conhecer o trabalho desses artistas e divulgar o trabalho deles por toda parte”, concluiu.

Tribunal de Justiça divulga balanço sobre pagamento de precatórios

O setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira, 21, um balanço sobre o pagamento dos precatórios – que são as dívidas pagas pelos entes públicos, no período compreendido entre o mês de junho a dezembro de 2012. Segundo o gráfico apresentado, envolvendo apenas os pagamentos feitos diretamente pelo TJRN, foram mais de mil credores beneficiados, com 952 processos pagos – já que um credor pode ter mais de um processo, o que totalizou quase R$ 22 milhões em pagamentos.

Já outro gráfico, que envolve os valores que também foram repassados aos TRT's da 5ª e da 21ª Região, amplia o valor para mais de R$ 27 milhões em pagamentos, com destaque para o mês de dezembro, que registrou mais de R$ 10 milhões em precatórios pagos. Um considerável crescimento, ao se comparar com o mês de junho que pagou o montante de R$ 257 mil.

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho

Agência Brasil

O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013″, disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano

Exercício físico aeróbico combate insuficiência cardíaca

A prática de exercícios físicos aeróbicos interrompe o processo degenerativo observado na insuficiência cardíaca.A insuficiência cardíaca é uma condição caracterizada pela incapacidade do coração de bombear sangue adequadamente.

A descoberta foi feita por Juliane Cruz Campos, na Universidade de São Paulo (USP), e foi publicado na revista científica PLoS One.

O trabalho é a continuação de uma pesquisa anterior, quando a equipe do professor Júlio César Batista Ferreira descobriu que o coração insuficiente não bate bem por causa de um defeito no sistema de controle de qualidade das células cardíacas – responsável por destruir proteínas danificadas.

Sem esse mecanismo de limpeza, proteínas altamente reativas se acumulam no citoplasma, interagem com outras estruturas e acabam causando a morte da célula cardíaca, agravando ainda mais o quadro.

No estudo anterior, os cientistas testaram em ratos uma molécula, a βIIV5-3, que foi capaz de normalizar o controle de qualidade e reverter o processo degenerativo.

Prefeitura de Lagoa Nova decreta medidas para contenção de despesas

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, determinou, emergencialmente, uma série de providências para contenção de despesas administrativas.

Ele suspendeu os pagamentos de horas extras, diárias, gratificações, novas licenças-prêmio, despesas com viagens e deslocamentos custeados pelo Município para servidores, salvo com autorização escrita do prefeito, mediante justificativa escrita do respectivo secretário municipal.More Sharing Services

Terras brasileiras estão nas mãos de estrangeiros

Um relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil. A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio.

As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte. A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’.

E tome chuva no Seridó…

E tome chuva na região do Seridó:

Segundo a metereologia o domingo ainda será de muita chuva em boa parte dos municípios da região do Seridó.

Confira mais algumas precipitação pluviométricas:

Sitio Fechado/Ouro Branco – 70mm
Sitio São Roque/Ouro Branco – 110mm
Sitio Tapera/Sabugi/Caicó – 60mm
Timbaúba dos Batistas – 65mm

Sítio São Jerônimo (Caicó): 21 mm
Molambo Têxtil (Jardim de Piranhas): 140 mm
Distrito Palma/Caicó – 06mm
Sitio Toco/Timbaúba do Batistas 20mm
São Fernando – 08mm
Sitio Emboca/Jardim de Piranhas – 85mm

Futebol brasileiro completa 30 anos sem magia de Garrincha

Do Terra – O futebol brasileiro lembra neste domingo uma de suas maiores estrelas, Garrincha, o gênio dos dribles, cuja morte devido a uma cirrose completa hoje 30 anos.

Eterno ídolo do Botafogo e campeão mundial em 1958 e 1962 com a seleção brasileira, o “anjo das pernas tortas” faleceu no dia 20 de janeiro de 1983.

O Botafogo, equipe pela qual Garrincha disputou 612 partidas e marcou 243 gols, joga hoje pelo Campeonato Carioca, mesmo torneio no qual o craque estreou em 1953.

Pai de 14 filhos não reconhecidos e pouco afeito às declarações à imprensa, Garrincha concedeu uma entrevista um ano e meio antes de morrer a um jornalista argentino que não foi publicada até o fim do ano passado.

Nessa entrevista, o craque relembrou alguns dos capítulos mais obscuros de sua biografia, como sua luta contra o alcoolismo, a distância de Pelé e o afastamento de muitas pessoas próximas quando sua carreira profissional se aproximava do fim.

Governo vai autorizar R$ 394 milhões para obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina amanhã (21), às 9h30, em Salgueiro (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para obras do Projeto São Francisco. Os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação.

A ordem de serviço contempla atividades de instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati, no Ceará.

A ordem de serviço para obras complementares vai permitir a contratação de mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Atualmente, já são 1,4 mil funcionários trabalhando na Meta 1N, que deve estar concluída no segundo semestre de 2014 e ter investimento total de R$ 772,1 milhões.

Dos 16 lotes da obra, um já está concluído e nove estão em atividade. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresenta 43% de execução. O empreendimento tem o objetivo de aumentar e garantir a segurança hídrica do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No final do ano passado, o ministro estimou que os investimentos em barragens, adutoras e outras obras de infraestrutura para enfrentamento de secas extremas e outros fenômenos climáticos pode ultrapassar R$ 5 bilhões em 2013.

TCU vê R$ 734 milhões em irregularidades na obra do Rio São Francisco

G1 – O Fantástico mostrou uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.

A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.

Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.

A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.

O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.

“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Ameaça de rompimento do PMDB com Rosalba é conversa fiada, diz Agnelo Alves

Contam que o deputado estadual Agnelo Alves (PDT) assegura que essa conversa do PMDB de Henrique e Garibaldi Alves romper com o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) não passa de conversa fiada.

Agnelo Alves teria até revelado que já tem chapa formada para o governo nas eleições de 2014 para enfrentar Rosalba que contará com apoio do PMDB.

Pesquisa na Internet elege Lula como o mais corrupto de 2012

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi escolhido neste domingo como o político mais corrupto de 2012 em uma enquete online realizada no Facebook. Lula recebeu 65,69% dos votos, totalizando 14.547 pessoas. O Troféu Algemas de Ouro - promovido pelo Movimento 31 de Julho, um grupo anticorrupção - chegou este ano à sua segunda edição propondo uma lista de 10 candidatos. A edição anterior foi vencida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em segundo lugar na enquete, com 21,82% dos votos, ficou o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO), envolvido no esquema criminoso chefiado pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O terceiro colocado foi o o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55% dos votos.

Completam a lista o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) - incluído "pelo conjunto da obra" e por ser fugitivo da Interpol, segundo o movimento -; o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apontado como um dos operadores do chamado mensalão tucano, em Minas Gerais; a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); o empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta, empresa envolvida no escândalo de Cachoeira; o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda; e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).