Currais Novos: MP garante funcionamento de Hospital Regional

A Vara Cível da Comarca de Currais Novos liberou, na última semana, dois alvarás nos valores de R$ 94.125,00 e R$ R$ 75.750,00 para os pagamentos de pendências referentes ao funcionamento do Hospital Regional de Currais Novos, relativas aos meses de novembro e dezembro, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual presente nos autos da Ação Civil Pública nº 0001391-23.2012.8.20.0103.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Currais novos ajuizou Ação Civil Pública em 19 de junho de 2012, contra o Estado, o Município e a Fundação Padre João Maria, visando garantir a tomada das medidas necessárias para o regular funcionamento dos serviços de atendimento de urgência e emergência – Plantão 24 horas, assim como a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Regional de Currais Novos – HRCN.

A Ação tinha ainda o objetivo de assegurar o funcionamento pleno do Serviço de Atendimento de Urgência (SAU), da UTI Adulto e da UCI Neo instaladas no referido estabelecimento de saúde, com o pedido de tutela antecipada para o bloqueio de valores junto aos entes públicos inadimplentes com suas obrigações.

O Pode Judiciário da Comarca de Currais novos já havia decidido pelo bloqueio de aproximadamente R$215.000,00, em decorrência de decisões já exaradas nos autos da Ação em questão, restando ao MP/RN requerer apenas a liberação, conforme foi feito, por meio de alvará judicial, dos valores devidos.

Juventude do PT vai arrecadar fundos e pagar multa de mensaleiros

O Globo – Com o objetivo de arrecadar recursos para pagar as multas de dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, o PT organiza nesta quinta-feira um jantar, em Brasília, cujo preço dos convites variam de R$ 100 a R$ 1 mil.

O jantar será realizado em uma galeteria e foi organizado pela Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal. Dos 170 convites, 100 já foram vendidos. O mais barato custa R$ 100, mas os responsáveis pelo evento afirmaram que cada participante pode escolher se pagará R$ 100, R$ 200, R$ 500 ou R$ 1 mil.

Será o primeiro evento do PT para arrecadar recursos aos dirigentes petistas. O montante arrecadado será entregue para o tesoureiro do PT nacional, João Vaccari. O grupo petista pediu o depósito de recursos mesmo para quem não quiser participar do jantar.

Ondas gigantes afundam cinco barcos em Fernando de Noronha

O Porto de Santo Antonio, na Ilha de Fernando de Noronha, foi interditado nesta quarta-feira depois de fortes ondas terem afundado cinco barcos que estavam ancorados no local, na noite de terça. Gigantes, as ondas foram provocadas por um fenômeno chamado “swell”, resultado da propagação da energia de uma grande tempestade oceânica em forma de ondas.

A tempestade teve origem na costa dos Estados Unidos e se propagou para o Atlântico Sul. Para evitar danos, outros 10 barcos, que estavam na faixa de areia do Porto, foram removidos por homens do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, moradores e proprietários das embarcações, e transferidos para a Praia do Sueste, do outro lado da ilha.

De acordo com o administrador geral da ilha, Romeu Neves Baptista, as ondas atingiram mais de cinco metros, chegando a cobrir o molhe do Porto. Ninguém ficou ferido. “Os danos foram apenas materiais”, afirmou ele ao avaliar a importância da reforma realizada há um ano e meio – reforço e ampliação do molhe – para enfrentar o fenômeno. “A intensidade deste swell foi a maior registrada nos últimos dois anos, mas a obra resistiu bem”.  Naufragaram as embarcações Mar da Amônia, Juca II, Bita I, Jota Pelaça e Sabinos. A previsão é que o fenômeno comece a diminuir a intensidade a partir de quinta-feira.

Seca reduz produção de queijos no estado

Deu na Tribuna do Norte:

A queda na produção de leite está provocando um efeito cascata no Rio Grande do Norte. Várias queijarias já reduziram a produção por falta de matéria-prima. Em alguns casos, a queda chega a quase 80%, comprometendo o faturamento das empresas e ameaçando as finanças. Com a redução da oferta, o preço do leite in natura também subiu em torno de 40%, passando de R$ 0,85 para R$ 1,20. Em alguns casos, é preciso pagar R$ 1,40 por um litro de leite in natura na porteira. Em decorrência disso, os queijos já estão custando 30% a mais nas prateleiras.

Para evitar demissões de trabalhadores, algumas queijarias estão concedendo férias a parte dos funcionários ou reduzido o horário de expediente. Esta foi a alternativa encontrada por Alane Kaline Fernandes de Araújo, uma das diretoras da Queijaria Dona Gertrudes, há 30 anos no mercado, para não demitir os funcionários, em Caicó. Em poucos meses, ela viu a produção cair 56,6%, passando de 300 quilos para 130 quilos por dia.

A redução na queijaria de José Henrique Bezerra, mais conhecido como Zé do Queijo, no município de Bom Jesus, interior do estado, foi ainda maior. “Antes produzíamos cerca de 200 quilos de queijo por dia. Hoje produzimos 45 quilos. Deixamos até de revender”, afirma. A redução no caso dele chega a 77,5%. “O volume de leite comprado está caindo. Antes comprávamos 2,5 mil litros de leite por dia. Hoje só conseguimos 500 litros”, compara o produtor.

Por falta de fornecedor, Francyjose Bezerra Moura teve de fechar a ‘Casa do Queijo’, no centro de Parnamirim. Mesmo vendendo outros produtos como bolo, pão e bolachas, a empresária decidiu fechar as portas. Outras razões também pesaram na decisão, mas a falta de matéria-prima que dá nome ao negócio foi a principal delas. O negócio mal completou três meses. Francyjose justifica: “a fábrica deixou de revender para gente. Não recebemos queijo há quase 20 dias”.

Segundo estimativa da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), o RN possui aproximadamente 400 queijarias, boa parte delas no Seridó. Juntas, elas geram em média 2,5 mil empregos diretos. Para Acácio Brito, gestor do projeto de Leite e Derivados do Sebrae no estado, o problema é generalizado.

A indústria de derivados de leite também sofre. Na falta de leite in natura, boa parte delas tem recorrido ao leite em pó para produzir desde iogurtes a coalhadas, onerando o produto final, afirma Francisco Belarmino, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do RN (SindiLeite). “Comprar leite em pó só compensa porque o preço do leite in natura subiu muito”, afirma.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o RN industrializou 15,2 milhões de litros de leite entre janeiro e setembro de 2012. O IBGE ainda não divulgou os dados referentes ao último trimestre de 2012. O volume industrializado foi o menor dos últimos cinco anos para o período. A queda no volume industrializado no estado com relação ao mesmo período do ano passado chega a 14,4%. O Brasil também sofre com a seca, mas conseguiu pelo menos manter a industrialização de leite estável no último ano.

A queda na produção também tem afetado o Programa do Leite, que deveria distribuir leite in natura para 115 mil famílias só no Rio Grande do Norte. Segundo cálculos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que cuida do pagamento dos produtores, o volume distribuído caiu 25,17%. A meta era entregar 155.646 litros por dia, mas o Estado só tem conseguido distribuir 115.977. Segundo alguns produtores, o volume distribuído seria ainda menor que o oficial.

“Algumas indústrias de laticínios interromperam, parcialmente, a entrega do produto em alguns municípios, mesmo após o preço do litro do leite pago ter passado de R$ 1,32 para 1,53 para o bovino, e de R$ 1,82 para R$ 2,10, para o produto caprino, aumento concedido pelo governo do estado no mês de agosto, retroativo a maio de 2012″, justificou um técnico da Emater no RN.

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Ministério da Saúde vai pedir devolução de ambulâncias

O Ministério da Saúde está pedindo na Justiça a devolução de cerca de 300 ambulâncias que não estão sendo utilizadas pelas prefeituras país afora. Com isso, o governo irá redistribuí-las para cidades que estejam realmente interessadas.

PCdoB apoiará Renan e Henrique Alves

A coluna de Feelipe Patury informa que o PCdoB apoiará a eleição dos pemeedebistas Renan Calheiros (à dir.) (AL) para a presidência do Senado e de Henrique Eduardo Alves (à esq.) (RN) para a presidência da Câmara.

A decisão foi costurada pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e já foi comunicada às bancadas pelo presidente da legenda, Renato Rabelo.

Detran já aplicou mais de mil testes de bafômetro durante Operação Verão

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou 1.018 testes de bafômetro apenas na primeira quinzena deste mês. Desde o início da Operação Verão, aberta em dezembro, o Órgão promoveu diversas blitzes em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e o Comando da Polícia Rodoviária Estadual, que resultaram na apreensão de 76 carteiras de habilitação apenas em janeiro.

Para o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, apesar do foco das ações da instituição ser a fiscalização educativa, não pode fugir de ações mais enérgicas. “O propósito é promover a conscientização de pedestres e condutores, mas nós também vamos reprimir os condutores infratores, principalmente os que descumprem a Lei Seca”, disse o coordenador.

Adryano ressaltou que as modificações na Lei Seca ocorridas no fim do ano passado tornaram a legislação mais severa, o que, segundo levantamento da Coordenadoria, fez com que a quantidade de CNH´s apreendidas nas blitzes em que o Detran participou neste mês de janeiro fosse quase 30% maior que no mesmo período do ano passado.

“Se levarmos em conta o período entre 15 de dezembro e 15 de janeiro, nossa equipe apreendeu quase 200 CNH´s”, acrescentou Adryano Barbosa. As ações desenvolvidas pelo Detran durante a Operação Verão contam com a parceria do Corpo de Bombeiros, Secretaria de Turismo e do Idema, além da PRF e do CPRE.

Ministério assina contrato para novas obras do São Francisco

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Eixo Norte, trecho que fica entre as cidades de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante, no Sertão pernambucano, são alvo de novos investimentos do governo federal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou, nesta quarta-feira (16), contrato de R$ 772,1 milhões com a construtora Mendes Júnior.

O Projeto São Francisco é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresenta 43% de execução. O empreendimento tem o objetivo de aumentar e garantir a segurança hídrica do Nordeste Setentrional. Até o momento, o governo federal já investiu mais de R$ 3,5 bilhões.

O Projeto segue com atividades também em Brejo Santo (CE); em Custódia (PE); em Sertânia (PE); em Floresta (PE); em São José de Piranhas (PB) e o canal de aproximação do Eixo Leste. Até fevereiro, deverão ser publicados os editais de licitação das obras em áreas de Betânia (PB) e Custódia (PB), trechos nas cidades de Sertânia (PE) e Monteiro (PB) e ainda em terras, que ficam nas áreas do município de Cajazeiras.

Presidente da Femurn emite nota para que prefeitos cortem gastos e não comprometam saúde financeira das cidades

Em menos de um mês de atual gestão nos municípios do Rio Grande do Norte, seis cidades do Estado já decretaram atos de emergência ou calamidade públicas, fato que chamou a atenção da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e gerou recomendação para que sejam evitados gastos considerados supérfluos pelas Prefeituras. A Femurn orientou os executivos municipais a não realizarem eventos festivos e/ou socioculturais que impliquem em despesas capazes de comprometer a saúde financeira e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais.

Ao mesmo tempo, a nota assinada pelo presidente da entidade, Benes Leocádio, enfatiza que "respeita o poder discricionário de cada gestor quanto à decisão de realizar os eventos que considerar tradicionais, relevantes e de importância imprescindível para fomentar a atividade econômica do município".