"De jeito nenhum vai faltar luz na Copa", diz diretor da Aneel

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DE BRASÍLIA

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Nelson Hubner disse nesta terça-feira (22) que "de jeito nenhum vai faltar luz na Copa" do Mundo de 2014. Hubner fez o comentário, pouco antes de entrar em uma reunião na agência, em resposta à reportagem publicada hoje na Folha.

Empresas de geradores crescem na esteira de apagões
Aneel autoriza operação de três termelétricas
Governo vai retomar leilões de energia em 2013

De acordo com um relatório da agência finalizado em dezembro e obtido pela Folha, o fornecimento de luz para o evento esportivo está ameaçado em boa parte das cidades-sede, diferentemente do que vem sustentando o governo.

O documento da Aneel afirma que é necessária a "urgente aceleração do ritmo de implantação das obras". E prevê, aliás, a adoção de "soluções de engenharia alternativas" caso os empreendimentos não fiquem prontos. Elas não são especificadas.

A menos de um ano e meio da abertura dos jogos, mais da metade dos 163 empreendimentos necessários para garantir o fornecimento de energia está atrasada, segundo o documento.

Apenas 2 das 12 capitais que receberão partidas estão com as obras totalmente em dia: Fortaleza e Recife.

Em todas as demais --Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Cuiabá, Natal e Curitiba-- há atrasos em relação ao cronograma definido pelo governo.

Na lista de empreendimentos há novas linhas de transmissão e de distribuição, além da ampliação e da modernização de subestações de energia. As obras visam evitar apagões tanto nos estádios quanto nos aeroportos e nas ruas das cidades.

As capitais que mais preocupam são Porto Alegre e Brasília. No caso da capital do país, o risco é que haja problemas já na Copa das Confederações, em junho deste ano.

O Ministério de Minas e Energia afirmou, por meio de nota, que "monitora a implantação das obras de distribuição" e que elas "estarão concluídas antes da Copa".

Leia o outro lado das empresas

USP usa raios gama para esterilizar mosquito transmissor da dengue

Editoria de Arte/Folhapress

GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO

Enquanto na ficção a radiação gama conferiu poderes extraordinários ao Incrível Hulk, na vida real ela ajuda a dificultar a vida do mosquito da dengue, prejudicando sua capacidade reprodutiva.

Cientistas do Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura) da USP de Piracicaba desenvolveram uma técnica que usa radiação para tornar o Aedes aegypti estéril.

Usando uma fonte de Colbalto-60, os pesquisadores fazem uma espécie de "bombardeio" de raios gama no inseto. A técnica, chamada de irradiação, já tem uso consagrado em várias outras aplicações, inclusive na indústria de alimentos.

A dose de radiação usada é considerada baixa e não mata o mosquito, mas é suficiente para torná-lo estéril.

"A técnica é perfeitamente segura. Não há risco para o ambiente, porque a radiação não deixa nenhum tipo de resíduo perigoso", explica Valter Arthur, coordenador do estudo.

A irradiação é feita só nos mosquitos machos, quando eles atingem chamada fase pupa, em que já estão com todos os órgãos formados, mas ainda não são adultos.

Editoria de Arte/Folhapress

A criação dos insetos é feita nas instalações de uma empresa parceira, a Bioagri, em Charqueada (interior de SP).

Depois do processo, os mosquitos irradiados são soltos no ambiente, onde competirão com os machos normais pela cópula com as fêmeas. As relações chegam a acontecer, mas os ovos decorrentes delas não eclodem, o que ajuda a controlar a população dos insetos.

Antes de testar os mosquitos em ambientes "reais", os pesquisadores precisam verificar se os exemplares de Aedes aegypti estéreis são tão competitivos sexualmente quanto os outros.

Essa etapa está prestes a começar, mas o trabalho já foi apresentado na última edição do Congresso Brasileiro de Entologia.

De acordo com Ademir Martins, pesquisador do instituto Oswaldo Cruz que não participa do trabalho, métodos bastante similares já tiveram bastante sucesso no controle de pragas agrícolas.

"A técnica andou meio esquecida, mas agora está ressurgindo em alguns trabalhos", avalia o cientista.

Segundo ele, um possível inconveniente é a baixa autossustentabilidade do método, uma vez que é preciso ficar constantemente irradiando e liberando machos inférteis nos ambientes.

Os últimos testes com uma vacina para a dengue, doença que mata 20 mil pessoas ao ano no mundo, fracassaram em 2012. Hoje, há várias iniciativas que investem no controle do mosquito.

No Brasil, duas outras estão em testes. A Fiocruz trabalha inserindo uma bactéria que torna o mosquito "vacinado" contra a dengue. Na Bahia, há uma "fábrica" de mosquitos transgênicos, que dão origem a filhotes incapazes de sobreviver.

Segunda parcela do FPM depositado na semana passada nas contas das prefeituras apresentou aumento

As prefeituras que receberam a segunda parcela do Fundo de Participação de Municípios (FPM), na semana passada teve um pouco a comemorar... O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5% maior em termos reais. 

 

O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma R$ 3,8 bilhões em valores nominais. Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder municipalista.

Conab emprega filho de Renan e ex-mulher de Henrique Alves

Do O Globo... Conhecido feudo do PMDB, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriga em seus quadros gente muito próxima dos favoritos para comandar o Congresso Nacional a partir de fevereiro. Rodrigo Rodrigues Calheiros, um dos filhos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato a presidir o Senado, recebe R$ 10,5 mil mensais como assessor de Contratos Especiais da presidência do órgão. Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pleiteia a presidência da Câmara, tem salário de R$ 10,1 mil como assessora de diretoria. Rodrigo, de 28 anos, está na companhia desde abril de 2011, mas não é assíduo no trabalho, segundo servidores. 

Ontem à tarde, a secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas, onde Rodrigo deveria despachar, informou que o servidor não estava: — Não sei se ele está de férias. Não está vindo nesses dias. Mas no site oficial da Conab, no relatório onde aparece a situação funcional dos servidores, Rodrigo aparece como “trabalhando”. Mônica é designer gráfica e chegou à Conab em julho de 2011. Ambos ingressaram no órgão quando o ministro da Agricultura, pasta a qual a Conab é subordinada, era Wagner Rossi, um político do PMDB, com vínculos com o vice-presidente da República, Michel Temer. Denúncias de irregularidades afastaram Rossi da pasta.

 

 

PMs do RN irão compor efetivo da Força Nacional durante a Copa das Confederações

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção de efetivo para compor a Força Nacional de Segurança Pública durante a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que serão realizados nos meses de junho a agosto do corrente ano.

Os Militares participarão de uma seleção a qual avaliará as documentações necessárias, exames de saúde e teste físico. Para participar da seleção os Policiais Militares devem possuir a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), curso realizado pelo Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, além de possuir, no mínimo, três anos de experiência profissional na atividade operacional da PMRN; não responder Processo Administrativo Disciplinar ou Processo Criminal na Justiça Comum ou Militar; não ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco anos; estar classificado, no mínimo, no “Bom” comportamento e ser considerado apto pela Junta Médica da Polícia Militar do RN.

A inscrição para a seleção será realizada na Diretoria de Pessoal localizada no Quartel do Comando Geral da PMRN nos dias 04 e 05 de fevereiro do corrente ano, das 8h às 12h, onde os Militares deverão comparecer pessoalmente munidos do Memorando ou Parte de Apresentação do seu Comandante e de toda documentação necessária. Já a avaliação de saúde será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro no Centro Clínico da PMRN, onde será detectada a sua aptidão para a mobilização.

Os Militares ainda passarão por uma avaliação física, em data ainda a ser definida, obedecendo a tabela de teste de aptidão física do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que constará de corrida de 12 minutos, corrida schutlle run, flexão em barra (masculino), isometria em barra (feminino), apoio de frente, flexão abdominal, natação e flutuação vertical.

PMDB Nacional desiste de usar recurso público na campanha de Henrique Alves à Presidência da Câmara

Após avaliação por parte da assessoria jurídica do PMDB, integrantes da cúpula do partido desistiram de utilizar recursos do Fundo Partidário para o pagamento da campanha do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Câmara.

Chegamos a conclusão de que o pagamento não será com o fundo, mas com recursos próprios”, afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Segundo Raupp, os recursos próprios da sigla são compostos por doações e taxas pagas pelos filiados e parlamentares. A avaliação inicial é que o PMDB deve gastar cerca de R$ 100 mil com a campanha de Alves.

Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ouvido pela Folha disse, reservadamente, que a iniciativa do partido poderia ser contestada na Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei Eleitoral, a distribuição dos recursos do fundo poderia ser feita para a manutenção das sedes e serviços do partido.

CGU lançará um plano para auxiliar municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação

A CGU (Controladoria-Geral da União) lançará um plano para auxiliar Estados e principalmente municípios a cumprir a Lei de Acesso à Informação –em vigor desde maio de 2012, mas que segue amplamente desrespeitada.

O programa Brasil Transparente deve ser apresentado semana que vem num encontro nacional com novos prefeitos, em Brasília.O novo projeto funcionará por adesão: municípios e Estados que quiserem ajuda deverão pedir à CGU.

Serão oferecidas aulas de capacitação, distribuição de material técnico e guias de implantação da legislação.

A expectativa é uma adesão de até 78 Estados e municípios no primeiro semestre e 104 até o fim do ano.

Agentes de Edemias de Cerro Corá serão capacitados pelo projeto "Agentes do Saneamento" da Caern

Capacitar os agentes comunitários de saúde e de endemias de todos os municípios que integram a Regional Caicó, ainda neste semestre. Esse é o objetivo do projeto “Agentes do Saneamento” que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza continuamente nos municípios potiguares. A Gerência de Qualidade da Água e Meio Ambiente (GQM) realiza os próximos encontros quarta-feira (23), nos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco, em parceria com suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde.

Segundo a coordenadora do projeto, a assistente social Roberta Medeiros, prevenção de doenças, promoção da saúde e cuidados com o meio ambiente são assuntos diretamente ligados à água. A capacitação e conscientização destes profissionais acaba por torná-los multiplicadores desse conhecimento com a população. “Tratamos de temáticas das quais eles já têm conhecimento, potencializando as informações sobre os diversos usos da água, os tipos de poluição e desmatamento que implicam na oferta e qualidade nos mananciais e o atual panorama de disponibilidade de água para consumo local, nacional e no planeta”, explica a coordenadora.

A ação de educação ambiental conta com uma metodologia dinâmica, com palestras, exibição de filmes e espaço para debates, como destaca a estagiária e estudante de Serviço Social, Thazia Medeiros. O primeiro encontro acontece às 9h na Casa de Cultura Popular de Jardim do Seridó e, à tarde, às 14h30, na Escola Estadual Manoel Conico, na cidade de Ouro Branco. Nesta edição participam aproximadamente 80 agentes.

Fonte.Femurn

AS FILAS DO SUS

Governadora visita duplicação da estrada de Tibau, com previsão de conclusão em Agosto

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta segunda-feira (21), o avanço nas obras viárias na região Oeste do Rio Grande do Norte. Acompanhada da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do diretor do DER, Demétrio Torres, e do secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto, a chefe do Executivo Estadual comprovou a antecipação em dois meses no cronograma de execução de obras, com previsão da entrega da nova estrada de Tibau (RN 013) em agosto deste ano. O Governo do RN está investindo, com recursos próprios, R$ 40 milhões na duplicação da estrada Mossoró/Tibau.

A previsão é que até o Carnaval a primeira etapa da duplicação, que vai até Gangorra, esteja concluída. Segundo o diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Nilton Rêgo, só faltam dois quilômetros para a ligação dos serviços que estão sendo feitos em duas frentes e, se não chover, com o ritmo acelerado adotado pela construtora, a obra chegará aos 18 km. “São apenas 10 km para que a obra fique pronta e nossa previsão é que isso ocorra até agosto”, adiantou, acrescentando que a obra já chegou a 60%.

Prefeituras de Guamaré, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos cancelam carnaval

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) recomendaram e, segundo o Jornal de Hoje desta segunda-feira (21), é o que alguns prefeitos de cidades do interior do Rio Grande do Norte decidiram fazer: cancelar os gastos públicos com a realização do carnaval, consequência do estado de calamidade pública devido à estiagem no Rio Grande do Norte. Além de Guamaré, que já havia anunciado na semana passada que não realizaria carnaval na cidade, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos também comunicaram o cancelamento da festa.

No início do mês, o MPJTCE renovou a recomendação (de 2012) para que as cidades que estão em calamidade pública devido à seca se abstenham de realizar gastos públicos com a realização de festas, em especial, com carnaval. Além disso, de forma quase que diária, promotores de Justiça têm enviado recomendações pelo Diário Oficial do Estado (DOE) para que os prefeitos municipais não realizarem gastos públicos com shows e cachês de bandas.

Femurn divulga previsão do FPM para janeiro no RN; Caicó e Currais Novos estão na lista dos maiores repasses

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou a lista do valor do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de janeiro. A contabilidade inclui os valores dos repasses já efetuados nos dias 10 e 20 de janeiro e a previsão para o dia 30 de janeiro.

Confira os municípios do RN com maiores repasses:

Mossoró R$3.791.686,33

Parnamirim R$ 3.791.686,33

São Gonçalo do Amarante 1.662.517,84

Caicó 1.425.101,85

Ceará-Mirim 1.425.101,85

Macaíba 1.425.101,85

Assu 1.293.704,27

Currais Novos 1.068.826,43

São José de Mipibu 1.068.826,43

Apodi 950.067,99

Canguaretama 950.067,99

João Câmara 950.067,99

Nova Cruz 950.067,99

Santa Cruz 950.067,99

Touros 950.067,99

Areia Branca 831.309,48

Baraúna 831.309,48

Extremoz 831.309,48

Macau 831.309,48

Nísia Floresta 831.309,48

Pau dos Ferros 831.309,48

Henrique Alves diz que campanha na Câmara está ‘cada vez melhor’

Folha – Principal candidato à presidência da Câmara, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), minimizou nesta segunda-feira as acusações de irregularidades no uso de sua verba parlamentar e disse que “está tudo muito bem” e que sua “campanha está cada vez melhor”.

O peemedebista afirmou que não há nenhuma irregularidade no uso de recursos destinados via emendas parlamentares e que não se sente acusado de nada.

A Folha revelou que, por meio das emendas parlamentares, verbas indicadas pelo próprio Henrique Alves foram repassadas a uma empresa que tinha como sócio Aluízio Dutra de Almeida, seu então assessor. Dutra deixou o cargo após a reportagem.

Além de emendas parlamentares, a empresa recebeu dinheiro do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), controlado por Alves. Auditoria da Controladoria-Geral da União aponta desvios nos contratos, o que todos negam.

“A campanha esta cada vez melhor”, disse após deixar seu gabinete em Brasília e disparar telefonemas a colegas pedindo votos. O líder afirmou que essa avaliação foi feita durante encontro com o vice-presidente Michel Temer durante almoço. “Não são acusações, considero questionamentos e que foram esclarecidos”, completou.

Alves disse não acreditar que as suspeitas sejam lançadas por um racha interno no PMDB para a disputa pela liderança da legenda que conta com três candidatos.

Hospital Regional de Mossoró conta com primeira UTI pediátrica

Quando o segundo semestre do ano for iniciado, Mossoró vai poder resolver um dos maiores problemas de saúde pública do município, que é a falta de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil. A primeira UTI pediátrica vai ter seis leitos e deverá estar funcionando até começo de agosto, no Hospital Regional Tarcísio Maia. O Governo do RN está investindo R$ 4,5 milhões na reforma e ampliação.

O projeto da primeira grande reforma do HRTM, depois de 26 anos de fundação, também vai dobrar o número de leitos de UTI para adultos. Estão sendo construídos mais 11 leitos que se somarão aos nove atuais. Outro setor que receberá reforço são as enfermarias, com 36 novos leitos. Com eles, o Hospital passará a ter 156 postos para internações.

“Mossoró já tem 52 leitos pelo SUS, mas esse número é insuficiente para atender a demanda já que se trata de uma cidade polo”, adiantou a governadora Rosalba Ciarlini, que foi ver de perto as obras do Hospital, nesta segunda-feira, 21.

Prazo para matrícula de candidatos selecionados no Sisu termina hoje

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (22) para providenciar a matrícula na instituição de ensino para a qual foram convocados.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 28 deste mês, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. O aluno deve procurar a instituição em que foi selecionado para se matricular.

Os candidatos que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda têm uma chance. Eles podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro no site do Sisu.

As instituições de ensino participantes do Sisu usam a lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. Caso ainda haja vaga no curso de primeira opção, o candidato será convocado pela instituição. Para esses estudantes, a convocação começará no dia 18 de fevereiro.

Arcebispo Dom Jaime critica inércia do governo no combate aos efeitos da seca

Diante da situação devastadora enfrentada pelo Rio Grande do Norte com os efeitos da seca e a possibilidade de mais nove anos de escassez de chuvas pela frente, o arcebispo metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha alertou para a necessidade de políticas públicas para a convivência com a seca e criticou a inércia dos governantes potiguares em relação à adoção de medidas definitivas. “A cada seca, parece que nós somos pegos de surpresa, parece que não nos adequamos à convivência com o semiárido”, disse o arcebispo.

Dom Jaime Vieira esteve na Paraíba, na última quarta-feira, 16, onde a Assembleia Legislativa paraibana lançou a Campanha SOS Seca que tem como objetivo chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para ações emergenciais e duradoras que resultem em melhorias das condições na convivência com a estiagem.

“Os deputados fizeram uma caravana pela Paraíba e constataram as dificuldades de cada região. Essa experiência resultou na elaboração de um documento oficial que reúne as recomendações dos parlamentares. O que me parece é que nós estamos ainda tentando aprender como lidar com a seca e suas consequências, quando, na verdade, já tínhamos que ter avançado nisso e estarmos aplicando medidas definitivas. Nós temos que questionar e cobrar a quem compete a viabilidade das soluções concretas e imediatas de enfrentamento à problemática da seca”, disse o arcebispo.

Dom Jaime Vieira foi enfático ao afirmar que é preciso que a própria população, a sociedade civil organizada e entidades reconhecidas se mobilizem para que sejam tomadas medidas efetivas de convivência com a seca e que deixem de alimentar o que ele chamou de “velha indústria da seca”. “É preciso que as nossas bancadas se articulem para ver que ações nós podemos empreender como estado, como governo e como sociedade civil para enfrentar essa problemática. Precisamos de políticas públicas que tenham continuidade e não de políticas de governo que somente alimentam a velha indústria da seca”, afirmou o arcebispo.

Da Tribuna do Norte

Malafaia nega ter US$ 150 milhões atribuídos pela Forbes

Da coluna de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo: ”O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, estima seu patrimônio em R$ 6 milhões, nem 2% dos US$ 150 milhões que a “Forbes” atribuiu a ele, em reportagem sobre os líderes evangélicos mais ricos do Brasil. Ele promete ajuizar ação contra a revista americana nos EUA.

“Vou ferrar esses caras”, diz. “Vivo de renda voluntária. Eles me prejudicaram. [O fiel] vê aquilo e pensa, ‘ih, não vou [dar o dízimo], tá me roubando.”

O grosso de seu patrimônio, diz Malafaia, são nove imóveis. Uma casa comprada por R$ 800 mil “e que hoje deve valer R$ 2,5 milhões” na zona oeste do Rio, onde é vizinho de Ary Fontoura e Fernanda Lima. E ainda: apartamento para os três filhos (R$ 400 mil cada um), quatro adquiridos na planta por R$ 450 mil e outro em Boca Raton, na Flórida (R$ 500 mil).”

Delator do mensalão vira garoto propaganda de Lula

Inimigo figadal do PT, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, ‘lançou’ a candidatura do ex-presidente Lula ao governo do estado de São Paulo. O presidente licenciado do PTB publicou em seu blog diversas análises da postura pública do cacique petista nos últimos dias.

O réu do mensalão, condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto, foi aliado de primeira hora de José Serra (PSDB-SP) na última eleição presidencial, mas não esconde que a conjuntura política em São Paulo, muito por conta da onda de criminalidade, é propícia a uma candidatura de Lula: ‘A campanha está pronta e João Santana já deve estar começando a planejá-la e, mais ainda, realizá-la’, afirma.

O petebista crê que uma pesquisa divulgada pelo Ibope na última semana, mostrando que o paulista vê sua qualidade de vida e sensação de segurança diminuirem, é tudo que o petista sonhou para a eleição do ano que vem. Em outro texto, dessa vez sobre a disputa presidencial, não esconde a torcida: ‘Para a oposição, o ideal seria Lula-lá… longe’.

Dilma promove encontro com prefeitos em troca de apoio político

Ainda de acordo com a coluna Painel, da Folha... Dilma Rousseff convocou prefeitos aliados das capitais para propor medidas de socorro aos municípios em troca de apoio político para aprovação da medida provisória que destina 100% dos royalties para a Educação. O texto, que está no Senado, é combatido por entidades municipalistas, que o consideram "populista". 

 

Além do novo índice de correção das dívidas das prefeituras, a presidente quer debater com os recém-empossados ajustes na meta do superávit primário. Em preparação para o megaevento dirigido aos novos prefeitos, previsto para a semana que vem, Dilma receberá até sexta-feira os socialistas Roberto Cláudio (Fortaleza) e Geraldo Júlio (Recife), e o petista Luciano Cartaxo (João Pessoa).

Governo Federal parcela dívidas dos municípios com o INSS

Deu em Josias de Souza, e municípios do RN devem se enquadrar. Em campanha pela reeleição, Dilma Rousseff autorizou Estados e municípios com passivos junto à Previdência Social a parcelar seus débitos em até 240 meses (oito anos). A novidade vem à luz uma semana antes de um encontro da presidente com os mais de 5.500 prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado. As regras do parcelamento foram fixadas em portaria assinada pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência).Leva o número 21. Publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (18), foi noticiada no site do ministério nesta segunda (21).

Segue os parâmetros previstos numa medida provisória editada por Dilma em novembro do ano passado, a MP 589.Poderão ser parceladas todas as dívidas acumuladas até outubro de 2012 no RPPS, o Regime Próprio da Previdência Social, ao qual estão vinculados os servidores públicos. Mesmo aquelas já inscritas na dívida ativa da União. Aderindo ao parcelamento até 29 de março, governadores e prefeitos poderão obter um documento chamado CPR (Certificado de Regularidade Previdenciária).