Assunção divulga remuneração de cargos comissionados e de diretores de escola

Decreto do prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, definiu os valores salariais dos servidores nomeados para cargos em comissão e de confiança para o período de 2013 a 2016, além das gratificações dos diretores e vice-diretores de escolas municipais. O quadro de remuneração tem duas tabelas, uma referente aos dois primeiros anos de mandato e outra para o biênio 2015/2016. O menor valor será de R$ 875,00 e o maior de R$ 2,5 mil, que é a remuneração dos secretários municipais.

Tabela 2013/2014
CC-1
SECRETÁRIOS - R$ 2.500,00
CC-2
ASSESSOR - SEC EXECUTIVO - R$ 2.225,00
CC-3
COORDENADOR - CONTADOR - TESOUREIRO - R$ 2.225,00
CC-4
SUBCOORDENADOR - R$ 1.500,00
CC-5
DIRETOR 1 - ATÉ 1000 ALUNOS - R$ 600,00
VICE-DIRETOR - R$ 300,00
CC-6
DIRETOR 2 - 400 ALUNOS - R$ 500,00
VICE-DIRETOR - R$ 250,00
CC-7
DIRETOR 3 - 100 ALUNOS - R$ 400,00
VICE-DIRETOR R$ 200,00
FG-1
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - R$ 1.200,00
FG-2
ENCARREGADO DE SEÇÃO - R$ 1.000,00
FG-3
CHEFE DE SETOR - R$ 875,00

Tabela 2015/2016
CC-1
SECRETÁRIOS - R$ 3.000,00
CC-2
ASSESSOR - SEC EXECUTIVO - R$ 2.700,00
CC-3
COORDENADOR - CONTADOR - TESOUREIRO - R$ 2.670,00
CC-4
SUBCOORDENADOR - R$ 1.800,00
CC-5
DIRETOR 1 - ATÉ 1000 ALUNOS - R$ 800,00
VICE-DIRETOR R$ 400,00
CC-6
DIRETOR 2 - 400 ALUNOS - R$ 700,00
VICE-DIRETOR R$ 350,00
CC-7
 DIRETOR 3 - 100 ALUNOS - R$ 600,00
VICE-DIRETOR R$ 300,00
FG-1
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - R$ 1.440,00
FG-2
ENCARREGADO DE SEÇÃO - R$ 1.200,00
FG-3
CHEFE DE SETOR R$ 1.050,00

Estresse eleva risco de infarto em mulheres

Como se não bastasse as frequentes dores de cabeça, mulheres que sofrem de enxaqueca também apresenta um risco elevado de doenças cardiovasculares.Um estudo publicado pela Academia Americana de Neurologia aponta, inclusive, que o risco pode ser maior até se comparado ao de mulheres com diabetes e tabagistas.
Para chegar à conclusão, foram acompanhadas 27.860 mulheres por 15 anos.
No período, foram registrados 1.030 casos de ataque cardíaco, acidente vascular cerebral (AVC) ou morte por algum problema cardiovascular.
A conclusão?
A enxaqueca foi o segundo fator de risco que contribuiu para algum desses eventos, ficando atrás apenas da hipertensão e à frente do diabetes, do tabagismo e da obesidade. Ao tratar o problema, entretanto, os riscos diminuem.

Juíza condena vereador em São João do Sabugi a pagamento de indenização

A juíza Tânia de Lima Villaça, titular da comarca de São João do Sabugi, proferiu sentença em desfavor do vereador Braz Neto (PSB), que havia denunciado supostas irregularidades cometidas pela Associação de Desenvolvimento Sabugiense (ADESA) na promoção de convênios com o IFRN. Ele chegou a afirmar que os recursos captados teriam finalidade eleitoreira.
A ação foi promovida pelo contador Valdick Paiva, em nome da associação, que teve seu nome citado nas acusações do vereador. O Juizado Especial Cível de São João do Sabugi condenou Braz Neto (foto) ao pagamento de indenização, tendo em vista a ausência de documento ou outras provas que comprovassem a denúncia.

Família chinesa usa cobra de 4,5 m como ‘babá’ para o filho

Chan Liu comprou o réptil seis anos antes do nascimento do filho e, desde pequeno, o menino costumava se aconchegar no corpo animal de sangue-frio em dias de muito calor. De acordo com o site “Orange”, o chinês afirmou que o pequeno Azhe Liu se acostumou com a píton de quase 100Kg, e que eles se tornaram muito amigos. “Vimos que a cobra não o machucaria e os deixamos sozinhos. Eles são inseparáveis”, contou o homem.
A família afirma que começou a deixar a cobra com o filho como uma espécie de “babá” quando os pais saem. “Não acho que sequestradores irão mexer com ela”, brincou o homem. Já Azhe diz que se diverte bastante com o animal, e que deseja se tornar um zoologista. “Ela é muito cuidadosa e nunca me aperta tão forte”, contou o garoto.
E você deixaria uma cobra dessas tomar conta do seu filho?

Presidenta Dilma pede ajuda a prefeitos para ampliar Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (1º) que os prefeitos ajudem o governo federal no cadastramento de pessoas no Programa Bolsa Família e na construção de creches para cumprir a meta de acabar com a pobreza extrema no país e reduzir a desigualdade de oportunidades.
Dilma Rousseff disse que milhões de famílias saíram da linha da pobreza extrema, mas há famílias com direito a receber o auxílio do governo porque não foram incluídas no cadastro único feito pelos municípios. “Nós temos que cadastrar todas as famílias que vivem na extrema pobreza ou na miséria. Porque? Porque nós temos condições de superar essa fase da nossa história, de desigualdade, que é ter brasileiros na extrema pobreza”.
Em relação às creches, a presidenta disse que são instrumento para dar oportunidades iguais a todas as pessoas desde os primeiros anos de vida. “Queremos fazer creches para assegurar que estamos mexendo na raiz da desigualdade. Queremos que as crianças das classes populares mais vulneráveis tenham acesso à mesma educação dos filhos da classe média e dos ricos”.

Sesap distribui 500 mil preservativos para regionais de Saúde do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, está abastecendo as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) com 500 mil unidades de preservativos masculinos, além de material informativo/educativo. O objetivo é intensificar o abastecimento no período carnavalesco, quando é possível fazer uma grande mobilização social para incentivar na população a consciência da necessidade da prevenção.
Os municípios já podem solicitar às respectivas regionais suas cotas para as ações desse período. A sugestão da Sesap é de que os municípios busquem desenvolver suas ações e seu próprio material educativo, de modo a refletir a cultura e realidade local, por meio de todos os meios de comunicação acessíveis à população. De acordo com a responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins, o foco é a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, como as Hepatites B e C, Sífilis e Aids. “A campanha tem como finalidade principal reforçar o uso da camisinha como um hábito possível de ser seguido”, afirmou.
O tema da campanha de prevenção 2013 será “A vida é melhor sem Aids”, com a seguinte frase de apoio: “Proteja-se. Use sempre camisinha”. Segundo o Ministério da Saúde, a faixa etária que mais concentra pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil é a de 15 a 49 anos – a estimativa é de que atualmente esse número corresponda a 630 mil pessoas, das quais em torno de 40% não sabem da sua condição sorológica. Diante disso, a campanha do Ministério para o carnaval 2013 tem como público alvo a população nessa faixa etária sexualmente ativa.

Governo do Estado anuncia primeiro Parque Tecnológico do RN

O Rio Grande do Norte terá o primeiro Parque Tecnológico para reunir, em um mesmo espaço, empresas, universidades, instituições de pesquisa e órgãos governamentais. A ideia é ampliar o acesso das empresas e instituições de ensino e pesquisa à ciência e tecnologia, o que contribuirá para inovação e crescimento do potencial econômico do RN.
O termo de referência para criação do Parque foi aprovado nesta hoje durante a posse do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, como presidente do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Conecit). Para o secretário Rogério Marinho o estado vive um momento econômico de destaque e “é importante aproveitar o ambiente competitivo que temos e o trabalho das universidades locais e das entidades privadas para incentivar o avanço tecnológico do RN. A governadora Rosalba Ciarlini reconhece que o parque será fundamental para consolidar o estado como um dos pólos de ciência, tecnologia e inovação da região Nordeste”.
Os recursos para construção do Parque já estão assegurados e serão oriundos do financiamento do Governo do Estado junto ao Banco Mundial. Até o final de março, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico abrirá o processo licitatório para contratar uma empresa – em regime de consultoria – para elaborar o projeto de viabilidade técnica, econômica e financeira.

Barbosa finaliza sua parte do acórdão do mensalão na próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira (4) sua parte na confecção do acórdão (decisão final) da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada hoje (1º) pela assessoria de Barbosa. O acórdão é um documento que contém os principais fatos e decisões do plenário sobre um processo julgado.
O documento é redigido pelo ministro que deu o voto vencedor – no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram esse trabalho.
O julgamento do mensalão terminou em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.
Só depois da publicação do acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal, além da possível cobrança do dinheiro desviado no esquema. Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para entrar com recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que irá acatar a decisão do Supremo.

Presidente Dilma virá inaugurar Adutora Alto Oeste

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou nesta sexta-feira (01), a vinda da presidente Dilma Rousseff para inaugurar o primeiro trecho da adutora do Alto Oeste que beneficiará 350 mil pessoas na região.  “A obra será entregue possivelmente no dia 7 ou 8 de março”, prevê, acrescentando que a obra é a maior marca de que a convivência com a seca é possível com projetos como esse.
Segundo Rosalba, a presidente da República já aceitou o convite para ver de perto os benefícios dessa obra que acabará o sofrimento de milhares de famílias potiguares. A adutora terá 300 km, sendo que metade fica nesta primeira etapa que será entregue pela presidente Dilma e pela governadora Rosalba.
Até lá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) continuará fazendo os testes para levar água para 8 municípios que estão nesse trecho, inclusive, Luís Gomes, que enfrenta colapso no sistema de abastecimento há cerca de um ano e meio.
A obra da adutora estava no Programa de Aceleração – PAC, com carimbo vermelho. ”Nesses dois anos, foi um dos nós que desatamos”, ressaltou a governadora, confirmando que as informações que chegam à mesa da presidente Dilma são de que os serviços estão dentro do cronograma e que a obra já começa a mudar o cenário do semiárido potiguar. Quando estiver pronta, a adutora resolverá o problema de falta d’água em 26 municípios do Alto Oeste.

Três deputados registram candidatura à presidência da Câmara

Os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES)  registraram hoje (1º) suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) deve formalizar seu nome para a disputa até domingo (3), quando termina o prazo de inscrição.
Outros nomes ainda poderão entrar na disputa pela presidência da Casa. O registro de candidaturas poderá ser feito até as 22 horas de domingo (3). A eleição está marcada para ter início as 10 horas de segunda-feira (4).
Atual primeira vice-presidenta, Rose de Freitas foi a primeira a registrar a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Em seguida, foi a vez do deputado Júlio Delgado. Rose de Freitas disse que sua candidatura “é para valer” e não será retirada. “A minha candidatura é para mudar os rumos da Câmara. Vou honrar cada voto”. Para ela, as chances de haver segundo turno “são grandes”, segundo levantamento feito com vários colegas.
O deputado Júlio Delgado é da mesma opinião de Rose. “A gente não tem dúvida de que haverá segundo turno de votação”. O deputado mineiro disse que a eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente no Senado pode influenciar a disputa na Câmara. “Os partidos da base aliada devem calcular o risco de se concentrar tanto poder em apenas um partido”, frisou Delgado, sobre a possibilidade do PMDB comandar as duas Casas.
No início da noite, foi a vez do deputado Henrique Eduardo Alves registrar sua candidatura. Com o apoio declarado da maioria dos partidos, Alves é o favorito para a disputa. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato terá que obter, pelo menos, 257 votos dos 513 deputados. Se isso, não ocorrer, os dois mais votados irão para a disputa em segundo turno. Neste caso, ganhará o deputado que obtiver maior número de votos.

Administrador diocesano de Caicó participará de curso sobre Concílio Vaticano II

A Arquidiocese do Rio de Janeiro realiza, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, o Curso para Bispos 2013, cujo tema será “50 anos após o Concílio Vaticano II – Liturgia, Missões e Leigos”. O evento será no Centro de Estudos e Formação do Sumaré e acolherá mais de cem bispos de todo o Brasil. Dentre os participantes estará o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira.
Entre os palestrantes, estão: o presidente do Pontifício Conselho para os Leigos, Cardeal Stanislaw Rylko; o prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Cardeal Antônio Cañizares; Dom Antônio Staglianò, bispo de Noto (Itália) e colaborador de Dom Rino Fisichella (presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização”; e Ana Cristina Villa Betancourt, membro do Pontifício Conselho para os Leigos, responsável pela seção dedicada à mulher.

Prefeitura de Jardim de Piranhas decide não realizar carnaval em 2013

O prefeito Elídio Queiroz definiu que não realizará carnaval em Jardim de Piranhas neste ano. A medida segue a recomendação do Ministério Público que orienta as prefeituras a evitarem gastos com bandas e festas pelo menos enquanto existir o decreto estadual de calamidade, em decorrência da estiagem, uma das piores dos últimos 40 anos.
Independente dessa orientação, Elídio explica que há outras prioridades neste início de mandato, como a própria questão dos trabalhadores rurais que além de não terem colheita, estão perdendo seus rebanhos por falta de pasto e até de água. Outro ponto é a situação da Saúde que foi recebida com graves problemas e está sendo reestruturada.
Como Jardim de Piranhas, pelo menos outros 19 municípios também não realizarão carnaval por esses ou outros motivos administrativos. “Acreditamos que os jardinenses ficarão do nosso lado, sobretudo aqueles que conhecem as dificuldades dos nossos irmãos da zona rural, bem como a necessidade de mantermos a cidade bem cuidada e os serviços essenciais funcionando de acordo com a necessidade da população”, finalizou Elídio Queiroz.
O prefeito Elídio Queiroz definiu que não realizará carnaval em Jardim de Piranhas neste ano. A medida segue a recomendação do Ministério Público que orienta as prefeituras a evitarem gastos com bandas e festas pelo menos enquanto existir o decreto estadual de calamidade, em decorrência da estiagem, uma das piores dos últimos 40 anos.
Independente dessa orientação, Elídio explica que há outras prioridades neste início de mandato, como a própria questão dos trabalhadores rurais que além de não terem colheita, estão perdendo seus rebanhos por falta de pasto e até de água. Outro ponto é a situação da Saúde que foi recebida com graves problemas e está sendo reestruturada.
Como Jardim de Piranhas, pelo menos outros 19 municípios também não realizarão carnaval por esses ou outros motivos administrativos. “Acreditamos que os jardinenses ficarão do nosso lado, sobretudo aqueles que conhecem as dificuldades dos nossos irmãos da zona rural, bem como a necessidade de mantermos a cidade bem cuidada e os serviços essenciais funcionando de acordo com a necessidade da população”, finalizou Elídio Queiroz.

Fábio Faria confirmado na segunda vice-presidência de Henrique

O colégio de líderes da Câmara definiu ontem (1º) a composição da Mesa Diretora da Casa nos próximos dois anos (2013/2014). O tamanho das bancadas, ou seja, a chamada proporcionalidade foi o critério para definição de quais legendas vão ocupar os postos de direção.
Pelo acordo, o PT, maior bancada da Casa, teria o direito à primeira escolha, mas abriu mão para o PMDB. Com isso, os peemedebistas vão indicar o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) para a disputa da presidência. Contudo, o principal cargo da mesa é o único cargo em que todos os partidos, independentemente do tamanho, podem lançar candidatos.
Para os demais dez postos, apenas os partidos conforme a proporcionalidade definida pelo colégio de líderes podem indicar nomes. Mesmo assim, pode haver disputada dentro da própria sigla. O partido  pode indicar um nome “oficial” e um outro parlamentar da bancada se lançar avulso.
Como abriu mão da presidência, o PT ficará com a primeira-vice e indicou o deputado André Vargas (PR). O PSD tem a segunda-vice e a indicação do partido é o deputado Fábio Faria (RN).

Prefeitura de Natal acumula R$ 190 milhões de restos a pagar

Ainda segundo a Tribuna do Norte, as administrações de Micarla de Sousa, Paulinho Freire e Ney Lopes Júnior deixaram uma dívida de R$ 192,4 milhões em restos a pagar, é o que aponta relatório da gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem. O levantamento diz respeito aos débitos cujas prestações de serviço já haviam sido prestadas, restando somente o efetivo pagamento por parte do poder público.
Dia 18 de janeiro, o prefeito Carlos Eduardo Alves revogou um decreto do ex-prefeito Ney Lopes Júnior, que havia anulado  dívidas empenhadas e liquidadas. Ao mesmo tempo, ele determinou que a Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) realize uma análise criteriosa da regularidade de todas as despesas públicas no exercício financeiro de 2012. CGM e Sempla devem comunicar aos órgãos de controle externo competentes, como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, eventuais irregularidades encontradas para as providências cabíveis.
Os restos a pagar somente serão reconhecidos como dívidas após o relatório da CGM e Sempla, o que deve demorar um tempo revelante. De acordo com o decreto assinado por Carlos Eduardo, as despesas liquidadas (quando o serviço já foi devidamente prestado) ainda que reconhecidas, somente serão pagas após constatada a disponibilidade financeira; observada a prioridade com a execução orçamentária de 2013; e após a conclusão do processo de Tomada de Contas Especial, determinada pela 2ª Câmara de Contas do TCE/RN.

Desfiles das escolas de samba de Natal são cancelados

O impasse criado em torno da possibilidade de haver, ou não, desfile das escolas de samba e tribos de índios no carnaval de Natal foi definido na noite desta sexta-feira, por volta das 21h30, e o prefeito Carlos Eduardo comunicou pessoalmente aos carnavalescos que aguardavam definição sobre o assunto em frente à sede da prefeitura, na Cidade Alta, a impossibilidade do município disponibilizar mais recursos.
“Não temos de onde tirar, a cidade está falida, e só não decretei estado de calamidade agora durante esta reunião com o secretariado por que a prefeitura já havia disponibilizado R$ 500 mil para o Carnaval”, disse o prefeito, nitidamente contrariado de ter de dar a notícia negativa.
Carlos Eduardo informou que a Prefeitura precisa “juntar” cerca de R$ 5,5 milhões para garantir o início do ano letivo na rede municipal de ensino. “Temos que ter a merenda dos alunos para garantir aula nas escolas, e esse é apenas uma das muitas pendências que precisaremos dar conta nas próximas semanas”, adiantou.
Da Tribuna do Norte

Orçamento da União 2013 deve ser votado no dia 5

O relator do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou a votação da matéria para a próxima terça-feira (5), às 19h.
Jucá disse que a votação da proposta orçamentária é resultado de um acordo entre todos os partidos, inclusive a oposição, feito em dezembro de 2012, quando a votação foi adiada após o embate político no Congresso em torno da análise de vetos presidenciais.

Renan Calheiros é eleito o novo presidente do Senado

O líder do PMDB Renan Calheiros (AL) foi eleito presidente do Senado com 56 dos 78 votos dos parlamentares. O candidato alternativo, Pedro Taques (PDT-MT), obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e dois deixaram em branco. Os senadores Luís Henrique (PMDB-SC) e João Ribeiro (PR-TO) não compareceram por motivos de saúde. Humberto Costa (PT-PE)  deixou de votar porque faz curso de inglês nos Estados Unidos.

 

Finalizada a eleição para presidente do Senado, a sessão foi encerrada por Renan Calheiros já no exercício do cargo. Agora será aberta outra sessão para que os senadores elejam as demais funções da Mesa Diretora tendo como princípio de indicação a proporcionalidade partidária. Isso não impede que, no momento da indicação para um dos cargos da Mesa qualquer senador se apresente como candidato alternativo. Caso isso ocorra, a votação será feita em cédula de papel. Se houver apenas um candidato a votação é feita pelo painel eletrônico, mantido o voto secreto.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

TCE multa ex-prefeito por realizar festa em município em estado de emergência

Destaque no O Jornal de Hoje... O descumprimento da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), para os municípios em situação de calamidade devido à seca não gastarem recursos financeiros com festas, pode mesmo vir em forma de condenação e multas para os gestores públicos. O exemplo disso foi visto nesta quinta-feira, quando o TCE condenou o ex-prefeito do município de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo, a restituir aos cofres municipais a importância de R$ 10,8 mil, justamente, por ter custeado festividades em período de vigência do estado de calamidade devido à seca.

No processo, o corpo instrutivo do TCE entendeu incoerente a utilização de recursos públicos para custear festividades em período onde restou decretado estado de emergência em razão da seca e, diante da irregularidade, o ex-gestor também foi multado em R$ 6 mil por descumprimento das exigências da Resolução de nº 022/2011-TCE, notadamente quando se refere a composição, elaboração e organização da despesa pública.

Edital do primeiro concurso da Assembleia Legislativa será lançado no mês de março

O processo licitatório para contratação da empresa que vai realizar o primeiro concurso público da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será lançado na próxima semana. O edital da seleção será lançado até o final do março e a expectativa é de que as provas sejam realizadas até junho. Serão oferecidas 85 vagas nos níveis médio e superior com salários que variam de R$ 2.609,48 a R$ 17.025,00.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), destacou que o concurso público é um procedimento complexo na sua montagem e demandou uma série de providências para que pudesse finalmente ser lançado. “Em função da realização do concurso, nós tivemos que fazer a reestruturação do quadro de pessoal da Casa. A realização do primeiro concurso da história do legislativo é uma das mais importantes metas da nossa gestão à frente da presidência. Os cidadãos potiguares e aqueles que já estão estudando, em especial, podem ficar certos de que o concurso será realizado”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

Sogra da governadora Rosalba Ciarlini morre em Mossoró 6128

Faleceu neste sábado (02), às 2h15, no Hospital Wilson Rosado, aos 93 anos, a Sra. Adalgisa de Souza Rosado. Dona Adalgisa era viúva do ex-governador Dix-sept Rosado, foi um exemplo de vida e de acolhimento a todos que a ela recorriam.Adalgisa de Sousa Rosado é mãe de Carlos Augusto de Sousa Rosado, ex-deputado estadual, esposo da Governadora Rosalba Ciarlini, Isaura Amélia de Sousa Rosado – Secretária de cultura do estado, Carlos Alberto de Sousa Rosado - Deputado Federal, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado – Empresário e tem como filhos adotivos Trícia Rosado e Frank Dantas.
O corpo de D. Adalgisa será velado durante o dia de hoje na Igreja do Perpétuo Socorro e o sepultamento será às 17h no cemitério São Sebastião, em Mossoró.