Governo aumenta quantidade de etanol na gasolina

O percentual de etanol misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes do setor de etanol.
A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse feita em junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência. Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.
Segundo o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano. Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto. “O governo também vai estudar a possibilidade de incentivar ainda mais o setor de etanol”, disse.
Edison Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente

Atenção manicacas: Homens que ajudam nas tarefas de casa fazem menos sexo

Quanto mais tempo um homem casado dedica às tarefas domésticas, como cozinhar e lavar a louça, menos relações sexuais tem com sua mulher, segundo um estudo divulgado na edição de fevereiro da revista “American Sociological Review”.
O contrário ocorre quando o marido se dedica ao jardim ou ao seu carro, segundo as conclusões dos pesquisadores do Instituto Juan March de Madri, na Espanha, e da Universidade de Washington, nos EUA. 7002 entrevistados e buscaram destacar “a importância dos papéis tradicionalmente concedidos a cada um dos sexos” e sua influência na frequência das relações sexuais em um casamento heterossexual.
“Existe um tipo de cenário sexual bem definido para cada gênero, no qual a gestão segundo esse gênero é importante para o desenvolvimento do desejo sexual”, afirma Sabino Kornrich, pesquisador do Instituto Juan March, que fez o estudo ao lado das sociólogas americanas Julie Brines e Katrina Leupp.
Mas as conclusões da pesquisa, segundo os cientistas, não deve levar os homens a deixar de ajudar na manutenção do lar. “Recusar-se a participar das tarefas domésticas provoca conflitos no casal e insatisfação das esposas”, diz Kornrich.

Gabinete de Robinson Faria fica sem orçamento

Um estudo da comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa demonstra que os vetos do Governo do Estado deixaram algumas instituições com o “orçamento zerado”. É o caso da vice-governadoria e a Defensoria Pública, cujos vetos da governadora Rosalba Ciarlini atingiram a integralidade do que estava programado para 2013. A própria Assembleia Legislativa teve um corte de R$ 250 milhões, de um total de R$ 263 milhões. Deputados afirmam que os vetos tornam inviável o funcionamento da casa.
Os números, segundo o deputado estadual José Dias (PSD), traduzem a possibilidade de “sérias dificuldades de funcionamento das instituições democráticas do Estado”. “O orçamento para a Assembleia não é suficiente para um mês”, diz o deputado, que é o relator do orçamento na Casa Legislativa. Com os vetos, o orçamento para a Assembleia, caso não haja nenhuma mudança, será de menos de R$ 12 milhões. O pretendido era R$ 263 milhões. A proposta inicial do Governo foi de R$ 245,5 milhões. Além da Assembleia, outras instituições tiveram um “corte brusco” em seus orçamentos.
A vice-governadoria, por exemplo, teve uma previsão de R$ 2,5 milhões para 2013. Os vetos do Governo do Estado contemplaram todo o orçamento: os mesmos R$ 2,5 milhões. De maneira semelhante, a Defensoria Pública teve um veto de R$ 16,2 milhões quando o orçamento proposto era de R$ 16,6 milhões. Sobra cerca de R$ 400 mil. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Defensoria Pública, mas não houve sucesso. O vice-governador Robinson Faria preferiu não comentar a questão. Uma emenda de R$ 900 mil para a aquisição de equipamentos para o Hospital da Polícia Militar foi derrubada com os vetos do Governo, segundo José Dias. “Mesmo com a atual situação na área da saúde o Governo vetou essa emenda”, lamenta o deputado.
Outras instituições afetadas pelos vetos foram o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça. Os representantes dos três já expressaram publicamente a inviabilidade de manter o funcionamento das instituições com o atual orçamento. Além disso, uma “força tarefa” foi formada para pedir que a Assembleia Legislativa se reúna extraordinariamente e derrube os vetos parciais feitos pela governadora Rosalba Ciarlini ao projeto do Orçamento Geral do Estado. O pedido foi feito ao presidente do Legislativo estadual, deputado Ricardo Motta.

Sindicatos pedem intervenção federal no RN por não cumprimento de planos

O Mossoroense noticiou que o Governo do estado do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal por conta dos sucessivos descumprimentos das decisões judiciais de parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Além do processo que resultou na decretação de prisão do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega, existem outros seis que a governadora não cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Todos preveem intervenção federal em caso de insistência no descumprimento da decisão.
De acordo com o advogado Manuel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), em todos esses processos está previsto intervenção federal. No Estado, há intervenção quando o governante se recusa a cumprir decisões judiciais. “Na hora em que o chefe do Executivo não cumpre uma decisão judicial cabe uma intervenção”, frisou.
De acordo com o advogado, esse interventor é nomeado para assumir o comando até que todas as decisões sejam cumpridas. Nas contas dele, sete categorias estão movendo ações que podem resultar em intervenção federal por descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações: Idiarn, Idema, Emater, Fundação José Augusto, servidores da administração direta, gabinete civil e Detran. “Em todos os casos o Pleno do TJ decidiu em favor dos servidores e o governo não cumpriu”, declarou.

Justiça Federal condena ex-prefeito de São Tomé à prestação de serviços comunitários

Uma sentença da 14ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Tomé, Afrânio Pereira de Araújo, à prestação de serviços comunitários, por dois anos e oito meses, e ainda à doação mensal de uma cesta básica, durante esse período.
A condenação atende denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que apontou irregularidades na construção de 19 casas populares, em um convênio firmado em 2001 com o Ministério da Integração Nacional.
A pena-base estipulada pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães foi de três anos e dois meses de reclusão, porém, em razão de o acusado ter mais de 70 anos, foi atenuada para dois anos e oito meses em regime inicialmente aberto, mas logo substituída pelas penas alternativas.

Abaixo-assinado detona eleição de Renan nas redes

Um abaixo-assinado contra a eleição do senador Renan Calheiros(PMDB-AL) à presidência do Senado se espalha circula nas redes sociais, segundo Marcel Frota, no blog Poder Online. Diz ele que até a tarde de ontem, a petição reunia mais de 100 mil assinaturas. A lista está sendo organizada pelo site Avaaz.
Segundo descrição da própria página, a Avaaz tem por obejtivo “mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem”.
Renan é alvo de denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar denúncias contra o senador pela suspeita de permitir o pagamento de despesas pessoais por um lobista.

Caminho do PMDB para a eleição 2014 ainda está “escuro”

Já que perguntar não faz mal a ninguém:
Circula nos bastidores da política potiguar uma breve indagação que não sai da cabeça dos analistas  sobre o que anda pensando o PMDB  sobre 2014?
Se de um lado ameaça romper com o Governo, para qual projeto irá?
O de candidatura própria parece não ser; Garibaldi diz que não aceita disputar e diz que é cedo demais para Waltinho entrar. E para onde o PMDB vai?
Parece que o caminho até 2014 será “muito escuro”.
Vamos aguradr e vê no que vai dar!

Mais uma inspeção no Arena Dunas será realizada nesta quinta-feira(31)

A Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) realizam, nesta quinta-feira (31), mais uma inspeção operacional no Arena das Dunas, palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal.

Nessa etapa, a comissão de técnicos da FIFA e do COL está vistoriando as seis sedes que não participarão da Copa das Confederações. A comissão já passou pelos estádios de São Paulo, Cuiabá, Manaus, Curitiba e Porto Alegre, encerrando a visita na capital potiguar.

Trata-se de um trabalho regular, que antes era realizado de seis em seis meses. Com a proximidade das competições, este intervalo diminuiu. A última inspeção nestas cidades aconteceu em março, sendo que em setembro elas tiveram os projetos analisados em reuniões no Rio de Janeiro.

Participam desta inspeção, representantes do COL e da FIFA nas áreas de Competições, Operações de Imprensa, Televisão, Protocolo, Mídia, Tecnologia da Informação, Credenciamento, Segurança, Marketing, Médica, Ingressos, Transporte, Alimentação, Voluntários, Logística e Hospitalidade.

Rafael Godeiro: “A nossa defesa desmoralizou Carla Ubarana, a ladra”

O Novo Jornal informa que a reabertura do processo administrativo disciplinar pelo CNJ no caso dos precatórios por mais 140 dias foi o primeiro presente de aniversário do desembargador Rafael Godeiro. Ele completa 70 anos na próxima sexta-feira e, pela idade, tem a obrigação de se aposentar. A vontade é tanta que o magistrado a requereu ontem mesmo. O Tribunal de Justiça do RN deve confirmar a aposentadoria compulsória até o dia 31 de janeiro, coincidentemente na mesma data em que há um ano o Ministério Público deflagrou a operação Judas, que prendeu seis pessoas e, algumas semanas depois, chegaria aos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados por Carla Ubarana de autorizar os desvios que ultrapassaram R$ 14 milhões.

Godeiro não conseguiu esconder a satisfação com o resultado do julgamento do CNJ. Para ele, a ex-chefe do setor de precatórios do TJ, Carla Ubarana, foi desmoralizada pelos conselheiros. “A nossa defesa desmoralizou Carla, a ladra. Vejo essa reabertura do processo como a desmoralização de Carla Ubarana e vem para suprir uma omissão do Ministério Público em não investigar a gestão de Judite, que foi quando houve mais desvios. Muito mais até que na minha gestão como presidente”, afirmou.

Agripino: Aumento de combustível anula redução de tarifa de energia

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (30), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), criticou o reajuste no preço do combustível anunciado pela Petrobras e disse que o aumento da gasolina anula, no bolso do contribuinte, a redução das tarifas da energia elétrica, recentemente divulgada pelo Executivo. Segundo o líder do partido no Senado, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff ocupou a rede nacional de televisão para falar da redução das tarifas de energia, o Brasil espera uma manifestação da chefe do Executivo sobre o aumento no combustível.

“Uma ação acabou por anular a outra. Espera-se, portanto, a manifestação da presidente Dilma Rousseff, semelhante à adotada quando do anúncio das novas tarifas, para que as medidas claramente contraditórias se tornem compreensíveis”, frisou o senador. A partir de hoje, o preço do combustível vendido nas refinarias às distribuidoras sofrerá aumento de 6,6% na gasolina e 5,4% no óleo diesel. O reajuste – que deve injetar R$ 600 milhões mensais no caixa da Petrobras – certamente será repassado ao consumidor.

“Uma semana depois, quase em silêncio, é a vez de o governo determinar o aumento dos combustíveis para socorrer a Petrobras, por anos mal administrada. A decisão ainda foi tomada após seguidas medidas de indução à compra de automóveis, principalmente por brasileiros de menor renda”, lembrou o líder do Democratas no Senado.

Alta da gasolina na bomba será de até 4,8%

O aumento de 6,6% no preço da gasolina nas refinarias, anunciado na terça-feira pela Petrobrás, deve refletir em um acréscimo entre 4,6% e 4,8% no valor final do combustível nos postos, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia. Esse porcentual, explicou, significa uma alta entre R$ 0,08 e R$ 0,10 no preço do litro da gasolina.

De acordo com Gouveia, o porcentual mais baixo no repasse ao consumidor final se justifica pelo fato de o aumento ser no preço da gasolina tipo A, pura. A gasolina vendida nos postos, tipo C, conta com uma mistura de 20% de etanol e o etanol não teve aumento, destacou. “Na composição da gasolina C, que é aquela que o consumidor compra, vai 20% de etanol, e o etanol não teve aumento. Por isso que a porcentagem é menor”, justificou. Segundo ele, caso haja aumento no valor do etanol, o cálculo será refeito. “Se houver mudança, deverá ser feito novo cálculo”, disse.

Esse aumento deverá levar até três dias para chegar às bombas de gasolina, mas já pode ser sentido em alguns postos a partir desta quarta-feira, informou Gouveia. “Os postos costumam ter estoque de combustível de até três dias e o repasse será sentido a partir da próxima compra (de combustíveis) das distribuidoras”, explicou.

Já o óleo diesel, que teve aumento anunciado de 5,4%, deve ter reajuste nas bombas de 4,6%. Gouveia explicou esse valor pela “concorrência” entre postos, já que no diesel não há mistura com etanol. “É uma questão de mercado, se o preço sobe demais, não vendemos o combustível”, disse.

Campanha pela criação da Universidade do Seridó será lançada em Caicó

Representantes da Diocese de Caicó, do Colégio Diocesano Seridoense e da Associação dos Ex-alunos do CDS reunirão a imprensa seridoense na próxima sexta-feira, dia 02, para o lançamento da campanha “O Seridó é Federal”. A coletiva acontecerá às 09 horas, no próprio Colégio Diocesano.

O presidente da Associação do Ex-alunos, médico Oberdan Damásio, fala que o evento servirá para apresentar à imprensa a proposta do movimento o “Seridó é Federal”. “Anunciaremos também os próximos passos da campanha de mobilização pela criação da Universidade Federal do Seridó”, destaca Oberdan.

Lançada recentemente em Natal, a campanha já ganhou vários apoios. “O Seridó tem uma tradição na educação e precisa assumir esse papel de forma institucionalizada através do ensino superior, buscando junto ao Governo Federal a descentralização do ensino”, enfatizou Nivaldo Brum, Procurador do Estado e entusiasta da campanha.

Adesivos começam a circular na cidade. Outro evento será marcado também para fevereiro convidando instituições para apoiarem o movimento. Os prefeitos de Caicó e de Jardim de Piranhas, Roberto Germano e Elídio Queiroz, também já declararam apoio à criação da Universidade.

BlackBerry apresenta dois novos smartphones

G1

A Research In Motion (RIM), agora chamada BlackBerry, apresentou nesta quarta-feira (30), em evento em Nova York, dois smartphones equipados com o novo sistema operacional BlackBerry 10 (BB10). Os novos aparelhos foram chamados Z10 e Q10.A companhia, que anunciou também a mudança no seu nome, reuniu a imprensa em Nova York, Toronto, Londres, Paris, Dubai, Johanesburgo, Jacarta e Deli para apresentar seus novos aparelhos BlackBerry 10.

No Brasil, o anúncio só deve acontecer em fevereiro, conforme a assessoria de imprensa da companhia.O dispositivo Z10 é a versão do BlackBerry 10 com tela sensível ao toque de 4,2 polegadas. Nos Estados Unidos, o modelo Z10 só começará a ser vendido pelas operadoras em março pelo preço de US$ 600. No Canadá, onde fica a sede da companhia, o aparelho chegará em fevereiro. O aparelho pesa 135,4 g, tem processador dual core 1.5 GHz e conta com câmeras traseira de 8 megapixels (MP) e frontal de 2 MP.Já o modelo Q10 é o smartphone com teclado físico QWERTY. “Nós sabemos que há vários amantes de teclado físico por aí”, disse Thorsten Heins, presidente-executivo da companhia. A tela do aparelho também é sensível ao toque e mede 3,1 polegadas.

Visita técnica ao aeroporto de São Gonçalo acontece nesta quinta (31)

Uma visita técnica às obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai marcar o encontro de diversas entidades do Rio Grande do Norte. A iniciativa de reunir representantes de instituições como IFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, SENAI, SENAC, SESI, e o Consórcio Inframérica é da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

A ideia é aproximar os setores que podem ajudar o município nas ações de capacitação e desenvolvimento social. A visitação acontece nesta quinta-feira (31), a partir das 9h, e será iniciada pelas instalações do Campus do IFRN de São Gonçalo, logo depois, seguindo para o canteiro de obras do terminal passageiros.

Na ocasião, gestores, empresários, representantes das entidades convidadas e a imprensa vão poder acompanhar o andamento das obras do terminal de passageiros, que já entrou na primeira laje, bem como o cronograma de entrega do empreendimento.

Diocese de Caicó lança campanha “O Seridó tem sede de solidariedade!”

O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó, em reunião hoje (30), decidiu destinar os recursos da coleta da Quarta-feira de Cinzas para ações voltadas ao combate dos efeitos da estiagem prolongada na região. A campanha será denominada “O Seridó tem sede de solidariedade!”.

“Estamos vivendo mais um período de grande estiagem em nossa região que, por sua natureza, é semiárida e que vem trazendo profundas consequências sociais e econômicas devido à inexistência de políticas públicas eficazes que favoreçam a convivência com essa sua realidade natural”, destacou o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, em correspondência que será enviada ao clero seridoense.

Os recursos arrecadados devem ser depositados em nome da Cáritas Diocesana de Caicó na Caixa Econômica Federal (agência: 0758 e conta corrente: 585-8), que os remeterá para os gestos concretos possíveis e mais emergentes.

“Nesse momento, como forma de vivermos de maneira mais plena o amor de Deus para conosco, somos chamados à atitude da caridade cristã e assim fazermos algo de concreto pela vida plena em nosso semiárido, de forma a contribuir com o enfrentamento das consequências da seca em nosso meio”, concluiu padre Ivanoff.

Para minimizar efeitos da seca, governadora consegue liberação de R$ 5 mi para instalação de poços artesianos

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do programa PAC Semiárido.

O Ministro se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 22 milhões, que já estão autorizados. A Governadora pediu prioridade máxima para os recursos destinados à instalação de poços artesianos, que, segundo ela, são a solução imediata mais efetiva para minimizar os efeitos da estiagem na vida da população, dado o atual cenário de redução do nível de água dos açudes. Sensível ao pleito da Governadora, o Ministro autorizou a liberação de mais 5 milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.

Em entrevista coletiva, Garibaldi diz que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da previdência

Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse em entrevista coletiva que “o Brasil precisa de uma reforma na previdência há muito tempo, tenho insistido nisso, mas algumas pautas estão gritando socorro”. Na opinião do ministro, o Congresso retomará os trabalhos com uma pauta cujas prioridades serão os projetos que buscam proteger a economia do Brasil, a questão da distribuição dos royalties da camada pré-sal, alterações nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além da situação dos deputados condenados no julgamento do Mensalão.

 

Mesmo considerando que o Parlamento terá uma pauta cheia em 2013, Garibaldi Alves Filho disse que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da previdência. Ele disse que o Ministério da Previdência já dispõe de propostas sobre o tema. Porém, o ministro reconheceu que para o assunto ser debatido no Congresso será necessário um entendimento entre o governo federal e os deputados federais e senadores. “A agenda tem a prioridade econômica, que vai continuar em primeiro lugar, mas eu espero que a reforma da previdência seja aprovada ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff”, declarou.

Garibaldi Filho: “Nem eu e nem Walter seremos candidatos ao Governo”

“Nem eu e nem Walter seremos candidatos ao governo do RN”. Está foi a declaração dada pelo ministro da Previdência Garibaldi Filho em entrevista a Rádio Caicó apresentada nesta quarta-feira(30) sobre a possibilidade dele ou o seu filho Walter Alves disputarem o pleito de 2014 para o governo do Estado.
“O povo sabe muito bem de que eu fiz tudo o que poderia fazer como governador, já fui duas vezes, então realmente não pretendo. Só numa circunstancia muito especial que em vejo que isso não deverá acontecer, e que eu poderia examinar isso”, completou Garibaldi.

Renúncia do IPI do carro tirou R$ 1,67 bilhão do FPM

A renúncia fiscal do IPI em 2012 foi de R$ 7,1 bilhões. A medida do Governo Federal sustentou a alta nas vendas de carros novos; as montadoras mantiveram os lucros. Mas, Estados e Municípios pagaram a conta.
Para se ter ideia, o impacto negativo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de R$ 1,67 bilhão. As Prefeituras de pequeno porte, que sobrevivem dessa fonte de receita, fecharam o ano quebradas; daí, o pires nas mãos na romaria dos prefeitos em Brasília (DF). Todos de joelho.

Obras da quadra de esportes da comunidade Várzea dos Felix já iniciaram.

A quadra de esportes da comunidade Várzea dos Félix já teve autorização da Caixa Econômica para o inicio das obras que iniciaram nesta terça-feira (29), o contrato do repasse nº0372051-76/2011 no valor total R$ 161.230,00 sendo a contra partida do município no valor de R$ 15.000,00, repasse do Ministério dos Esportes de R$ 146.250,00. A empresa Meridional Construções e empreendimentos Ltda será a responsável pela construção.

O “temor ” de Wilma de Faria é Garibaldi Filho

Em entrevista à imprensa a Wilma descartou a candidatura ao governo e garante que irá trabalhar à favor do nome do vice-governador Robinson Faria.
Para alguns analistas da cena, o discurso de Wilma não é compatível aos seus anseios onde no último pleito em vários municípios ela já antecipava o desejo de voltar ao Governo.
Parece que o temor da vice-prefeita Wilma de Faria é mesmo o ministro da Previdência Soacial Garibaldi Filho quando o assunto é sucessão do Governo do Rio Grande do Norte, já que os números divulgados pelo Instituto Consult só apontam a derrota da “guerreira” para o ministro que também já foi governador.

PMDB racha na disputa pela liderança do partido no Senado e na Câmara

Esta na Folha de São Paulo que o maior partido em tamanho no Congresso, o PMDB sofre um racha interno provocado por peemedebistas que disputam as lideranças do partido na Câmara e no Senado. Enquanto a sigla está unida em torno das candidaturas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para as Presidências das duas Casas, não há consenso sobre os nomes que vão ocupar as lideranças.
Deixado de escanteio da liderança do governo no ano passado, Romero Jucá (PMDB-RR) disputa o cargo de líder do PMDB no Senado com Eunício Oliveira (PMDB-CE). Jucá ameaça levar a decisão para o voto depois que o partido lhe ofereceu a segunda vice-presidência do Senado – mas o peemedebista deseja voltar à liderança, cargo com maior visibilidade e atuação.
Eunício diz ter o apoio de Renan e da cúpula da sigla, em acordo firmado no ano passado quando o candidato à Presidência do Senado deu início às conversas para se eleger ao comando da Casa.
Em almoço patrocinado ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula peemedebista tentou convencer Jucá a sair da disputa. O vice-presidente, Michel Temer, entrou em cena para evitar que o racha interno provoque rusgas na candidatura de Renan – que declarou seu voto em Eunício. A bancada do PMDB se reúne amanhã para anunciar o nome de Renan e bater o martelo sobre o nome do novo líder.

Na Câmara, o cenário é de uma bancada rachada em três. Todos os candidatos, Sandro Mabel (GO), Eduardo Cunha (RJ) e Osmar Terra (RS), dizem ter votos suficientes para levar a disputa a um segundo turno. A escolha do novo líder do partido na Casa está prevista para acontecer no próximo domingo (3).

Agripino torce pela aliança DEM, PR e PMDB

Em entrevista ao colega Marcos Dantas o senador José Agripino destacou a importância que a aliança política entre o DEM, o PR e o PMDB tem para o Rio Grande do Norte. Ele inclusive se revelou ser um entusiasta para que essa aliança continue por muitas eleições. A declaração foi durante jantar com dezenas de prefeitos potiguares na residência do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia nesta noite de terça-feira (29) em Brasília, ocasião em que Agripino participou acompanhado do ministro Garibaldi Filho e da governadora Rosalba Ciarlini.
“Eu acho que João Maia e Henrique Alves que não votaram em Rosalba, mas fizeram uma aliança em seguida e eu até procurei ajudar conseguindo com que a aliança fosse feita, são peças importantes na manutenção dessa aliança política que é forte, e essa eleição passada mostrou, se você somar os prefeitos do PR, do DEM e do PMDB você vai aí para dois terços do Estado, no mínimo”, destacou.

Hospital francês testa em fevereiro vacina desenvolvida para tratamento da AIDS

No próximo mês, quase 50 pacientes voluntários do hospital de Marselha, no Sul da França, vão receber uma vacina que foi desenvolvida no país para o tratamento da AIDS. A vacina que ainda está em estudo é pesquisada há mais de 15 anos.
De acordo com as equipes responsáveis, os testes feitas em macacos nesse período mostraram resultados positivos: o HIV deixou de ser detectado pelos exames depois de dois meses de tratamento.Os resultados motivaram a Agência Francesa de Segurança de Remédios a autorizar o início dos testes em humanos.
Os voluntários vão receber, durante quatro meses, doses com porcentagens variáveis da vacina desenvolvida pela equipe do professor Erwann Lorett. Se o resultado for positivo nesses casos, mais 80 pacientes também serão vacinados.
Mesmo diante da notícia, especialistas recomendam prudência. Os pesquisadores lembram que a nova esperança para os portadores do HIV não é diretamente combater o vírus, mas reforçar o sistema imunológico, substituindo os pesados tratamentos com o coquetel de remédios contra a aids, que tem muitos efeitos colaterais.

José Agripino acredita na recuperação do Governo Rosalba: “Tem desgaste, mas é recuperável”

Agripino "confiante"

Na entrevista que concedeu ao nosso Blog e à Rádio Caicó AM, durante jantar oferecido pelo deputado federal João Maia aos prefeitos potiguares, o presidente nacional do DEM e líder de oposição ao Governo Federal no Senado, José Agripino Maia destacou toda sua convicção na recuperação do governo de sua aliada Rosalba Ciarlini (DEM). Agripino reconheceu o momento de dificuldade que o Governo do RN enfrenta, principalmente nas áreas da Educação e Saúde, mas acredita que com os investimentos que vem sendo previstos para os próximos meses, a tendência de que a avaliação do Governo Rosalba melhore é significativa.
“Ela vive um momento delicado e difícil agora, mas na medida em que existam recursos que ela já conseguiu, acabou de me dizer que assinou hoje o Proinvest, para fazer investimentos, tudo isso é reversível. A história está cheia desses exemplos. Eu mesmo quando fui governador, no final do primeiro ano do meu segundo mandato eu era o mais mal avaliado governador do Brasil, eu tinha 27% mais de ruim e péssimo e eu conseguiu me recuperar, subi 54 pontos e terminei disputando e ganhando a eleição de senador mais uma vez”, destacou Agripino.
Para o senador, mesmo com todo o desgaste do atual governo estadual, o projeto do DEM potiguar em 2014 passa pela candidatura natural à reeleição de Rosalba Ciarlini. “Rosalba é uma mulher honesta, obstinada, trabalhadora, ela não convive com a improbidade, está passando por problemas de dificuldade, é verdade, o governo tem desgaste em função disso, mas acho que tudo isso é recuperável. É uma questão de trabalhar, de mostrar serviço, de atender as expectativas da população e de fazer a vontade do povo”, frisou.
Ao final da entrevista, José Agripino apontou as áreas prioritárias que Rosalba deve investir pesado daqui pra frente, caso queira recuperar a confiança dos potiguares em seu Governo. “Ela tem que ser a governadora da área social, que passa pela atenção a criança, ao idoso, mas passa principalmente pela educação e saúde que é onde ela está enfrentando mais dificuldades, e é onde ela precisa se superar, com investimentos maiores nessas duas áreas, principalmente com criatividade na área da saúde como ela já começou a se movimentar. Há um Hospital de Trauma previsto pra Natal com recursos garantidos e que vai ser feito se Deus quiser, e fazendo ela dará a volta por cima”, finalizou.

Ministro da Educação reconhece dificuldade para Estados e municípios pagarem piso do magistério

Do Estadão - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira, 29, que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos Estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes e professores para valorizar o professor de forma compatível com as receitas estaduais e municipais. Sancionada em 2008, a Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos Estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais.
“A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”, disse o ministro, ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano. De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional.
“Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou. O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos dos royalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores”. No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.

Ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo deverá ressarcir R$ 794.412,97 à conta do Fundef

A ex-prefeita de Ceará-Mirim, Edinólia Melo, deverá ressarcir às contas do Fundef a quantia de R$ 794.412,97, referente à ausência de documentação comprobatória de despesas. Assim dicidiu a Segunda Câmara de Contas do TCE ao analisar o processo nº11544/2003-TC, balancete do Fundef,  exercício de 2002. No voto, o auditor Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, apontou diversas irregularidades, entre elas: a constatação que o município deixou de aplicar R$ 544.411,12 na remuneração dos profissionais do magistério, ou seja, 7,71% da receita total do Fundo.

 

Além disso, a ex-prefeita realizou despesa pública sem empenho prévio. Usou R$ 235.728,00 para pagamentos alheios ao Fundef.  Destinou R$ 1.431,85 para quitar despesas que não são de responsabilidade do poder público. Não comprovou com documentos o destino dos bens adquiridos no montante de R$ 78.039,00. Comprou materiais e contratou serviços sem licitação. Pagou despesa com obras e serviços de engenharia no total de R$ 390.676,70, sem licitação.

Em termos reais, o FPM de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012

A terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está creditada nas contas municipais nesta quarta-feira (30). 

 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal.  Em termos reais, o FPM de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012, avalia a CNM. Pois a recuperação do Fundo deverá ser em ritmo lento, alerta.

Brasileiro vai pagar 50% a mais do cobrado pela gasolina nos Estados Unidos

Deu no Estadão... Com o aumento do preço da gasolina em vigor a partir desta quarta-feira, 30, brasileiros passarão a desembolsar cerca de 5% a mais para encher o tanque. Assim, a gasolina brasileira passa a ser, na média, 51% mais cara do que nos Estados Unidos, mostram dados da Administração de Informação de Energia dos EUA.

 

Se a comparação for com a Europa, o quadro é contrário: abastecer o carro no Brasil é 37% mais barato que em países como a Itália e a Holanda.

Consult divulga primeira pesquisa rumo ao Senado em 2014

Thaisa Galvão destaca em seu Blog que um dia depois de divulgar números de pesquisa para o governo, a quase dois anos das eleições, o instituto Consult solta hoje os números para o Senado. Na pesquisa espontânea, o senador José Agripino é o mais lembrado, com 4.5% da preferência dos pesquisados, contra 83.4% dos que não querem nem tocar no assunto ainda, e 3.7% que não têm opção nenhuma.
Mas, como Agripino não será candidato, vez que em 2014 ainda terá mais 4 anos de Senado, seu nome não foi incluído nos cenários apresentados pelo instituto. Eis as preferências, sem inclusão do índices de Nenhum e Não sabe, já que a pesquisa ainda não passa de uma sondagem:
-A vice-prefeita Wilma de Faria ganha de Robinson, de Fátima e de Henrique.
-A deputada Fátima Bezerra (PT) ganha de Henrique e de Robinson, e perde para Wilma de Faria.
-O deputado Henrique Alves ganha de Robinson e perde de Wilma e de Fátima.
-O vice-governador Robinson Faria perde de Wilma, de Henrique e de Fátima.
Abaixo, os cenários:
Cenário 1
Fátima Bezerra - 43.6%
Henrique Alves - 28.7%
Cenário 2
Wilma de Faria - 43%
Robinson Faria – 21.9%
Cenário 3
Wilma de Faria - 37.5%
Fátima Bezerra - 35.4%
Cenário 4
Henrique Alves - 35.7%
Robinson Faria - 21.1%
Cenário 5
Wilma de Faria - 40.4%
Henrique Alves - 28.9%
Cenário 6
Fátima Bezerra - 48.1%
Robinson Faria - 20.8%
Eis os índices da pesquisa espontânea:
Não sabe - 83.4%
Nenhum – 3.7%
José Agripino - 4.5%
Garibaldi Filho - 4.1%
Wilma de Faria - 1.2%
Fátima Bezerra - 1%
Robinson Faria – 0.4%
Henrique Alves - 0.3%
Também foram citados:
Carlos Eduardo, Luiz Almir, Felipe Maia – 0.2%
Paulo Davim, João Maia, Betinho Rosado, Fernando Bezerra, Joanilson de Paula, Rogério Marinho, Fábio Faria, Geraldo Melo, Mineiro, Lavoisier Maia e até Aluízio Alves, já falecido – 0.1%

Há quem aposte que Carlos Eduardo poderá retribuir gesto de Wilma em 2002, disputar Governo e deixá-la na prefeitura 6106 Carlos e Wilm

Carlos e Wilma na vitória de 2012 em Natal

Com previsões “parcialmente nubladas” sobre o processo sucessório de 2014 no Rio Grande do Norte, tudo pode acontecer. Ninguém se surpreenda, por exemplo, se o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) ser o candidato apoiado pelo grupo de oposição à governadora Rosalba Ciarlini (DEM).Essa tese já começa a circular nos bastidores políticos do Estado, e alguns acreditam que Carlos Eduardo seja capaz de retribuir o gesto de sua atual vice-prefeita, Wilma de Faria (PSB) nas eleições de 2002.
Quem não se lembra quando Wilma, então prefeita de Natal renunciou seu mandato para disputar o Governo do Estado, e eis que assume a prefeitura em 2002 seu vice, ninguém mais do que Carlos Eduardo, que concluiu o mandato e conseguiu se reeleger em 2004.
Ninguém duvide se essa cena se repetir nas próximas eleições... Pode não ter sido nenhuma coincidência a declaração de Wilma negando desejos de disputar o Governo em 2014.

Boa Notícia. Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos incluidos no "Olhar Brasil"

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) anuncia a relação, recentemente aprovada, de 24 municípios do Rio Grande do Norte beneficiados com o programa do governo federal "Olhar Brasil", que visam identificar e corrigir problemas visuais da população relacionados à refração, visando reduzir as taxas de evasão escolar e, ainda, facilitar o acesso da pessoa idosa à consulta oftalmológica e aquisição de óculos:

Gasolina sobe hoje, após baixar preço da energia

O reajuste nos preços dos combustí­veis, anunciado ontem à noite pela Petrobras, deve gerar um reforço de R$ 600 milhões a R$ 650 milhões por mês no caixa da petroleira. A Petrobras comunicou que a gasolina vai subir hoje 6,6% e o diesel, 5,4%, nas refinarias. A gasolina deve ter alta de 4% na bomba, primeiro aumento para o consumidor desde 2005.
O governo quer melhorar o caixa da Petrobras. Essa elevação de receita vai aliviar a situação da compa­nhia, mas está longe de resolver o proble­ma da defasagem entre os preços dos combustíveis importados pela estatal e os cobrados no mercado interno. Segundo analistas, com os reajustes a defasagem nos preços caiu de 17,3% para 11,8% no caso da gasolina e de 16,7% para 12,2% no diesel.
A Petro­bras vinha perdendo cerca de RS 2 bi­lhões por mês com o subsídio, porque vende o combustível no mercado mais barato do que paga pela importação. Com a correção dos preços, a compa­nhia continuará perdendo R$ 1,2 bi­lhão por mês. Os aumentos, de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel, entram em vigor hoje.

Gastos do governo superam R$ 800 bilhões em 2012

Os benefícios assistenciais foram os desembolsos que mais cresceram: 17%, seguidos por gastos de custeio, com alta de 16,3%. Nessa conta entram despesas com a máquina administrativa, Bolsa Família, desonerações tributárias, entre outras. Já as receitas somaram R$ 880,8 bilhões, alta de 7,7%.
O aumento dos gastos públicos, combinado com crescimento menor das receitas, obrigou a equipe econômica a fazer um malabarismo fiscal para fechar as contas em 2012. O governo não apenas antecipou dividendos de estatais e recursos do Fundo Soberano, como remanejou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit.

Prefeitura de Mossoró lança licitação para serviço inexistente

Deu n’O Mossoroense:
Prefeitura abrirá licitação, quando forem concluídos os leitos de UTI pediátricas no HRTMA edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 25 de janeiro trouxe o aviso de licitação para a contratação, por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica através de estabelecimento de saúde credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizado geograficamente no município de Mossoró.
Segundo a assessoria da PMM, não houve empresas interessadas na licitação dos leitos porque não há hospital em Mossoró com esse serviço de UTI pediátrica.
“A Prefeitura está esperando a construção de leitos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e da conclusão do Centro de Radioterapia para abrir novamente a licitação”, afirma a assessoria da PMM.
A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde da PMM explica que a Prefeitura sempre abre esse tipo de licitação para melhorar o serviço de saúde do município.
“Devido a carência de leitos de UTI no município, essas concorrências sempre são abertas de forma a aumentar o serviço oferecido. Agora é esperar pela conclusão desses leitos para reabrir a concorrência”, destaca a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde.

Cefope inicia cadastramento de docentes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Natal (RN), 28 de janeiro de 2013

Cefope inicia cadastramento de docentes

O Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde “Dr. Manoel da Costa Souza” (Cefope), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), publicou edital para o cadastramento de docentes que pretendam atuar nas atividades de formação técnica e qualificação profissional promovidas pelo centro. As inscrições serão realizadas pela internet, no site www.cefope.rn.gov.br, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2013.

Qualquer servidor público graduado poderá se cadastrar, precisando apenas ter conhecimentos e habilidades comprovados nas áreas dos cursos oferecidos. O interessado deverá ter disponibilidade de 20 horas semanais para exercer atividades de docência em sala de aula, de capacitação pedagógica e reuniões de planejamento e avaliação. As sedes das regiões de saúde serão, preferencialmente, referências para a operacionalização dos cursos.

O cadastramento se propõe a formar um banco de docentes para o Cefope. A convocação dos candidatos habilitados será feita a qualquer tempo, por meio de contato telefônico e e-mail, obedecendo à demanda de cursos oferecidos pela Escola. Já o valor da hora-aula será pago com base na Lei Estadual nº 451/2010, de 27 de dezembro de 2010. O cadastramento tem validade de dois anos, a partir da data de sua publicação.

Segundo o diretor geral do Cefope, Jorge Luiz de Castro, o edital foi elaborado com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação. Ele diz estar confiante neste novo modelo de credenciamento de docentes, pois otimizará o trabalho desenvolvido pela área técnica e pedagógica da escola. “A medida contribui para uma oferta de cursos de qualificação e formação com qualidade para os trabalhadores de nível técnico, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, vai dotar a escola de um grande banco de dados de profissionais, dispostos por áreas de conhecimentos técnicos e específicos”, explicou o diretor.

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Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM

Redação ASCOM (84)- 3232-2618/3232-2630
Site:www.saude.rn.gov.br
Twitter: www.twitter.com/SesapRN

Vacina contra HIV começa a ser testada em humanos na França

Cientistas vão iniciar nas próximas semanas testes clínicos de uma vacina contra a Aids, em Marselha, no sul da França, com 48 voluntários soropositivos, dando uma nova esperança na luta contra o vírus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo professor Erwann Loret.
“Não é o fim da Aids”, ponderou Loret, embora a expectativa dos pesquisadores seja a de conseguir substituir os coquetéis de antirretrovirais, cujos efeitos colaterais costumam ser bastante incômodos, pela vacina.
“O alvo é uma proteína denominada Tat (transativador de transcrição viral)”, acrescentou o professor, que apresentou em um hospital de Marselha o teste clínico autorizado em 24 de janeiro pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).

Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de fim de ano.
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário.
O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução.
No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista. A ficha limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho.

Ex-governador Iberê Ferreira derrotado no Tribunal de Justiça, está mantido como réu na Sinal Fechado

Anna Ruth destaca no seu panorama político que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, denegou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza.
A decisão foi em consonância com o parecer do Procurador de Justiça, Augusto Caio dos Santos Fernandes.

Precatórios: CNJ adia julgamento de desembargadores acusados de corrupção

O Conselho Nacional de Justiça decidiu adiar o julgamento e reabrir a investigação contra os desembargadores afastados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A decisão foi tomada após os advogados de Osvaldo e Rafael alegarem “cerceamento de defesa” por conta da inclusão no processo de um laudo da Polícia Federal acerca da autenticidade das assinaturas de Osvaldo Cruz em documentos de autorização de pagamento sem que a defesa pudesse se manifestar sobre essa perícia.
Uma nova análise nesses documentos deve ser realizada. Foram 12 votos a favor do adiamento e três votos a favor da continuidade do julgamento.
A Corregedoria Nacional de Justiça irá estudar a abertura de sindicância para apurar os desvios de recursos para pagamento de precatórios no primeiro ano da gestão da desembargadora Judite Nunes no Tribunal de Justiça. Segundo determinação do plenário do CNJ, a Corregedoria irá analisar o último ano de execução das fraudes no setor de precatórios, em 2011. Naquele ano, foram desviados cerca de R$ 6 milhões pela ex-chefe do setor de precatórios do TJRN, Carla Ubarana.

Bombeiros do RN farão pente fino nas casas noturnas do estado

Desde segunda feira, dia 28, os profissionais que atuam no Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do RN estão empenhados nas ações de fiscalização das casas noturnas no estado. No entanto, em função do período de férias, onde grande parte da população e produtores de eventos migram para as casas de praia, muitos destes estabelecimentos, considerados de reunião de público, encontram-se fechados, o que vem dificultando o acesso dos técnicos da corporação.
De acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, a secretaria de Segurança Pública está articulando uma reunião com todos outros órgãos de fiscalização nesta quinta feira, dia 31, para elaborar uma nova estratégia de ação visando mapear todas as casas noturnas do estado, de forma a agilizar, em um menor tempo possível, fiscalizações em todas elas.
“Comungamos a mesma dor vivida pelos familiares de todos os jovens que perderam suas vidas de forma tão inesperada no Rio Grande do Sul e apesar de já realizamos fiscalizações preventivas no RN, estaremos intensificando nossas ações, com o apoio do CREA/RN, Ministério Público, Prefeitura, Policia Militar, entre outros órgãos, priorizando as casas noturnas”, disse o coronel.

Petrobrás reajusta gasolina em 6,6% e diesel em 5,4% nas refinarias

A Petrobrás acaba de anunciar um reajuste de 6,6% para a gasolina e de 5,4% para o diesel nos preços de venda nas refinarias. Os novos preços entram em vigor a 0h de 30 de janeiro.
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
Segundo nota da Petrobrás, esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.
O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é altamente desejado pela Petrobrás, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.
Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.

No ministério da Saúde, governadora e prefeito de Natal discutem melhorias para o SUS

A governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniram na tarde dessa terça-feira (29), com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, para discutir uma pauta de ações coordenadas dos três entes federados =voltadas à melhoria do atendimento médico aos usuários do SUS no RN.
Na reunião, foram discutidas as ações prioritárias para levar o município de Natal a uma situação de regularidade dos serviços básicos, assim como a ampliação desse atendimento, de modo a garantir respostas adequadas à baixa e à média complexidade. O Secretário Nacional assegurou o repasse de recursos fundo a fundo para a reforma e ampliação do Hospital dos Pescadores, o que permitirá o aumento da oferta de leitos dos atuais 23 para 50. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o processo de contratualização de 10 leitos de UTI no Hospital Infantil Varela Santiago. Essas medidas são importantes, pois Natal é, talvez, a única capital do país que não mantém seus próprios leitos de UTI, e uma das raras a não ter hospital geral municipal.
Também ficou acertado que o Governo do Estado e o município vão apresentar projetos para a implantação de dois polos de atendimento secundário ao pé diabético. O RN tem elevado índice de amputação por diabetes, em decorrência de atendimento básico inadequado.
Outro resultado significativo do encontro foi a decisão de que os três entes vão trabalhar juntos no aprimoramento da Central de Regulação Única (CRU). A Central já foi implantada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2012, como parte do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do RN, mas está regulando basicamente os leitos da rede estadual. O objetivo é que a CRU faça a regulação de todos os leitos do SUS na Região Metropolitana. A chefe do Executivo anunciou a conclusão das obras da sede definitiva da CRU e sua entrega no mês de fevereiro.

Polícia Federal faz investigação no Detran de Caicó

O blogue soube que o Detran de Caicó está sendo investigado pela Polícia Federal. Se forem encontradas provas consideradas gravíssimas o rolo vai ser grande.  O pior de tudo é que gente inocente poderá estar envolvida sem saber que estava caindo numa armadilha.

João Maia recebe em sua residência políticos do RN

Na noite desta terça-feira, o deputado federal João Maia recebe em sua residência para um jantar o ministro Garibaldi Filho (PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino, além de dezenas de prefeitos, que estão em Brasília, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.
Prefeitos presentes:
Ares (Erço), Brejinho (Dra. Ivete), Currais Novos (Vilton Cunha), Marcelino Vieira (Dr. Ferrari), São Gonçalo (Jaime Calado), Upanema ( Luiz Jairo), Caicó (Roberto Germano), Francisco Dantas (Gilson Dias), Jardim de Angicos (Suely de Lima), Serrinha (Fabiano Souza), Parelhas (Francisco), Lagoa de Pedras (Ranieire Amâncio), Santa Cruz (Dra. Fernanda), Baraúna (Isoares Martins), São Jose do Seridó (Jackson Dantas), Carnauba dos Dantas (Dr. Sérgio), Messias Targino (Arthur), Serra Negra do Norte (Urbano), Cruzeta (Nena), Timbauba dos Batistas (Chilon), Florânia (Júnior de Januncio), Santana do Seridó (Dril Gomes), Jaçanã (Esdras Farias), São Joao do Sabugi (Anibal Pereira), Jundiá (José Roberto), além de vereadores, vice-prefeitos e secretários municipais.

Conab confirma denúncias de revenda ilegal de milho

A Tribuna do Norte também destaca a situação na regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cresce o número de denúncias a respeito de criadores que, em posse de ração comprada a preços menores, subsidiados pelo governo federal, revendem a mercadoria, o que é ilegal. Ontem, o superintendente do órgão, João Maria Lúcio da Silva confirmou que já pediu, inclusive, o apoio da Diretoria Nacional de Abastecimento para conter o mercado irregular.
Segundo ele, há dificuldades para checar as denúncias, feitas geralmente por anônimos. “As pessoas não querem se identificar e também não temos o poder de polícia para entrar nos estabelecimentos onde o crime pode estar ocorrendo”, disse João Lúcio.
De acordo com ele, as denúncias começaram a aumentar, ano passado, desde que o programa de Vendas em Balcão ganhou força no Estado, após o decreto de emergência, decorrente da seca. Segundo João Lúcio, pelas denúncias que chegam à Conab, algumas pessoas começaram a tirar vantagem do programa de subsídio, revendendo o insumo por valores elevados, para lucrar.
Uma saca de 50 quilos de milho custa, com subsídio, R$ 18,12. No mercado comum, a saca pode chegar a R$ 60.  De acordo com o superintendente da Conab, João Maria Lúcio da Silva, o estoque atual, de 2.500, não é suficiente para atender os 16,5 mil cadastrados no programa de Vendas em Balcã, no no Rio Grande do Norte. Por dia, a Conab recebe cerca de 300 novos cadastros.
“Estamos racionando e a venda está limitada a 3 toneladas por agricultor ou criador cadastrado”, disse João Lúcio. Para ter acesso ao benefício, os agricultores precisam residir nos municípios em estado de emergência e comprovar o registro de rebanho vacinado (liberado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do RN – Idiarn).
Para conter o mercado irregular de rações, a Conab enviou, em julho do ano passado, um ofício à Secretaria de Estadual de Tributação (SET), pedindo a disponibilização de auditores para fiscalizar as possíveis infrações. Até agora, o governo não acenou com qualquer resposta. “Já tentei contato com o secretário várias vezes, mas não recebi retorno”.

Desembargador mantém bloqueio em Jardim de Angicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, indeferiu o pedido feito pelo município de Jardim de Angicos para que fosse suspensa a decisão liminar de primeiro grau que determinou o bloqueio das contas do município até o patamar de 54% de sua receita total mensal. De acordo com os autos do processo, o Ministério Público do RN instaurou Inquérito Civil para verificar os frequentes atrasos de pagamentos do funcionalismo público local.

 

Do resultado deste inquérito, além da comprovação do atraso nos pagamentos das remunerações dos servidores, restou constatado a prática de saques bancários “na boca do caixa”. Verificada tal situação, foi ajuizada uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, cujo objeto era o bloqueio de 54% nas contas bancárias do município, em destaque, do Fundo de Participação do Município (FPM) e do repasse constitucional referente à saúde. Esse pedido foi deferido em outubro de 2012.

Areia Branca, Upanema e Serra Negra do Norte cancelam gastos com carnaval; já são 16 no Estado

Ainda na edição desta terça-feira de O Jornal de Hoje mais um destaque sobre a situação dos festejos de Carnaval de algumas cidade do RN. Areia Branca, Upanema e Serra Negra do Norte comunicaram que não gastarão recursos públicos com a festa. Isso significa que estão suspensas as despesas com festa em 16 municípios do Rio Grande do Norte, justamente, devido à estiagem e as dificuldades financeiras delas. Guamaré, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes e Santana do Matos foram as primeiras a comunicarem o cancelamento. Depois, foi a vez de Assu e Campo Grande seguirem a recomendação. Alexandria, São Vicente, Santa Cruz, Tenente Laurentino Cruz e Florânia também não devem gastar recursos públicos com o carnaval. Em Currais Novos, a festa vai ser apenas em clubes, viabilizada por patrocinadores e empresários.

 

No caso de Upanema, o prefeito Luiz Jairo alegou que não realizará gastos públicos com o tradicional carnaval da cidade em razão das dificuldades que está enfrentando devido às contas ou débitos que a administração anterior deixou. Em Areia Branca, a prefeita Luana Bruno decidiu cancelar a festa depois de reuniões tanto com Ministério Público do RN e do MP Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE).

Desembargador suspende prisões de secretários Antônio Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O desembargador Virgílio Macêdo Júnior determinou a suspensão do cumprimento dos mandados de prisões expedidos contra os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN, Antônio Alber da Nóbrega e do Planejamento e Finanças do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior. O desembargador concedeu um prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados dos secretários se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial que determina a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais.

 

A medida, no entendimento do desembargador, atende ao princípio do contraditório, quando deve ser ouvida a parte contrária e demonstrado o efetivo cumprimento da decisão judicial, que será divulgada nesta terça-feira, 29, publicada amanhã e, a partir da próxima quinta-feira, passa-se a contar o prazo estipulado.

Com nova regulamentação da Lei Seca não será tolerado nenhum índice de álcool no organismo dos motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou novos limites de tolerância de álcool para o teste do bafômetro que, na prática, instituíram a tolerância zero no País. Qualquer motorista que apresentar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões terá de pagar multa de R$ 1.915,40 (menos de uma lata de cerveja). Até agora, o limite era de 0,2 miligrama.

 

No caso de o motorista ser submetido a exame de sangue, segundo as novas regras, não será tolerada nenhuma quantidade de álcool no sangue para evitar a multa. A regulamentação foi uma medida complementar às mudanças na lei seca estabelecidas no fim do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. Ela foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29.

Rosalba Ciarlini assina contrato com Banco do Brasil

A governadora Rosalba Ciarlini assinou o contrato de financiamento do Programa Proinvest, celebrado entre com o Banco do Brasil, no valor de R$ 363 milhões. Os recursos serão destinados a investimentos que incluem a Parceria Público-Privada do Hospital Metropolitano de Trauma; conclusão do campus da UERN na Zona Norte de Natal; implantação de obras rodoviárias; reforma e ampliação de delegacias em todo o estado; complemento para a obra do Protransporte e e aumento de capital da Caern, que vai viabilizar obras de esgotamento sanitário e abastecimento d'água.

 

O empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa no final da legislatura do ano passado. Na ocasião, os deputados aprovaram os dois projetos de lei de autoria do Governo - o que autoriza a contratação dos empréstimos, que somam R$ 614,5 milhões. Os valores são referentes aos financiamentos junto ao Banco do Brasil e BNDES, além do que remaneja recursos não empenhados das emendas parlamentares.

Governo do Estado não cumpriu sete decisões do TJRN que determinam a implantação de reajustes salariais

Ainda sobre o constrangimento causado pelos mandados de prisões expedidos contra os secretários de Administração e Recursos Humanos do RN, Antônio Alber da Nóbrega e do Planejamento e Finanças do RN, Francisco Obery Rodrigues Júnior, a Tribuna do Norte revela que o Governo do Estado não cumpriu pelo menos sete decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinam a implantação de reajustes salariais para cerca de 15 mil servidores ativos e inativos de vários órgãos do Estado. 

Em uma destas ações, o Governo recorreu em instância superior, mas não teve êxito. A causa da demanda judicial é a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) determinada por lei aprovada e sancionada em 2010. Segundo o  Governo, o impacto na folha de pagamento com a implantação dos PCCS será de R$ 144 milhões ao ano.

Na estimulada, Garibaldi vence Wilma e Rosalba

A pesquisa ainda quis saber na estimulada a intenção de votos dos potiguares para o governo do Estado em quatro cenários avaliativos. No cenário 1 Garibaldi venceria com folga a candidata Wilma de Faria e a atual governadora Rosalba Ciarlini.
A pesquisa ainda analisou mais três cenários:
Cenário 1:

Cenário 2:

Cenário 3:


Cenário 4: