GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NATAL(RN), 30 de Novembro de 2012.
RN INVESTE 13, 58% EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Na
tarde desta quinta-feira (29), foi realizada no auditório da Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap), uma reunião para apresentar de
forma detalhada a execução financeira do Plano Estadual de Urgência e
Emergência do RN. O encontro foi convocado pelo Conselho Estadual de
Saúde, em parceria com o Ministério Público e o Fórum em Defesa da Saúde
Pública.
Estiveram
presentes no evento, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú
Gerino, a Secretária Adjunta Kátia Mulatinho, as promotoras Iara
Pinheiro e Danielle Fernandes, além de coordenadores e técnicos da
Sesap, representantes da sociedade civil, entre outros.
De
acordo com o Sistema de Informação e Orçamentos Públicos em Saúde, o
Estado disponibilizou durante todo o ano de 2011, 15,57% dos recursos
próprios para despesas em ações e serviços de saúde.
E já no primeiro semestre de 2012(janeiro-junho), o Rio
Grande do Norte foi um dos estados do Nordeste que mais investiu em
ações e serviços públicos de saúde, destinando a esse setor 13,58% de
seus recursos totais. De acordo com o Portal da Transparência, os
outros estados que disponibilizaram os dados desse período, seguem com a
seguinte planilha: Bahia investiu 11,32%, Paraíba 11,76%, Ceará
11,93% e o estado de Alagoas 10,64%.
Na
ocasião, a Coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços da Saúde
da Sesap, Terezinha Rêgo, apresentou como tem sido realizada a
aplicação dos recursos recebidos para a implementação do Plano, com
ênfase nos investimentos referentes às reformas e aquisição de
equipamentos para os hospitais do Estado, para a construção de Unidades
de Pronto Atendimento (UPA) e para a implantação da Central de Regulação
do RN.
O
Estado recebeu do Ministério da Saúde para o custeio referente a 1ª
etapa do Programa SOS Emergências, dividido em 12 meses(a partir de
junho deste ano), 88
milhões, 890 mil reais. Esse valor é referente ao custeio das unidades
hospitalares do estado e dos municípios, que estão inseridos na Rede de
Urgência e Emergência.
Para
os investimentos com reformas e ampliações, o Ministério da Saúde já
disponibilizou 5milhões, 905 mil, 462 reais. Já para a aquisição de
equipamentos para as unidades hospitalares inseridas na Rede foram 4
milhões, 53 mil, 421 reais.
Dentro
do Plano de Enfrentamento, também para o custeio, oriundos do tesouro
estadual, foram disponibilizados 13 milhões, 690 mil e 793 reais. E para
reformas e ampliações, com o objetivo de recuperar a rede hospitalar,
o Rio Grande do Norte já disponibilizou recursos do Tesouro Estadual
no valor de 15 milhões, 437 mil reais.
E
Para melhorar o atendimento nos serviços de saúde, a Secretaria de
Estado da Saúde Pública (SESAP) nomeou no período de janeiro de 2011 a
novembro de 2012, 86 Médicos nas seguintes especialidades: Pediatria,
Cirurgia Geral, Ortopedia, Infectologia, Anestesiologia, e Cirurgia
Vascular e Clínica Geral. Deste total, 59 profissionais se apresentaram
na Coordenadoria dos Recursos Humanos da SESAP.
No
detalhamento do Plano Operativo, foram mostrados, ainda, a quantidade
de leitos habilitados e qualificados e os incrementos previstos através
das portarias específicas.
O
Estado habilitou junto ao Ministério de Saúde, no período de janeiro de
2011 a setembro de 2012, 84 leitos de UTI e, dentro da construção da
Rede de Urgência e Emergência, está redefinindo o perfil das principais
unidades hospitalares para o recebimento dos recursos oriundos do
governo federal. Para isso, cada unidade hospitalar tem a garantia do
MS, que a cada dois leitos abertos, estará requalificando um leito.
Na prestação de contas também foram
mostrados quais os componentes fazem parte da Rede de Urgência e
Emergência: Acolhimento, Qualificação, Informação e Regulação. Todos
interligados nas várias esferas do cuidado como: Promoção e Prevenção,
Salas de Estabilização, UPA 24h, Samu 192, Hospital e Atenção
Domiciliar.
Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM
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