GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NATAL (RN), 30 de novembro de 2012
397 Equipes de Atenção Básica do RN são premiadas pelo Ministério da Saúde
No
Rio Grande do Norte, 397 equipes de Estratégia Saúde da Família vão
receber um total de R$ 2,21 milhões do Ministério da Saúde (MS), por
terem melhorado a qualidade do atendimento à população. Os recursos, que
beneficiarão 113 municípios potiguares, são referentes ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ-AB).
Para
recebimento do incentivo, as equipes, que aderiram ao PMAQ há seis
meses, passaram por uma avaliação por parte do Ministério, baseada em 47
indicadores, como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes
crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do
idoso, entre outros.
Nesse
processo, o MS ouviu pessoalmente, pela primeira vez, a opinião dos
usuários sobre o atendimento prestado pelas Equipes de Atenção Básica.
No RN, 1.607 usuários participaram da avaliação, que apontou a alto
padrão de qualidade do trabalho desenvolvido, possibilitando às equipes o
recebimento de até R$ 11 mil por mês, valor que varia conforme
critérios socioeconômicos e demográficos.
Desde
o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534
milhões. Só para o Rio Grande do Norte já foram destinados R$ 15,7
milhões. Segundo o responsável técnico pelo Núcleo Estadual da
Estratégia Saúde da Família da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap), Hugo Mota, “o PMAQ vem possibilitando a melhoria da qualidade
do atendimento à população e de seu acesso aos serviços”.
Para
incentivar a adesão das equipes dos municípios do RN à PMAQ, a Sesap,
em parceria com o MS, realizou oficinas para apresentar o programa. Além
disso, durante o desenvolvimento das atividades por parte das equipes, a
Sesap, juntamente com as Unidades Regionais de Saúde Pública, prestaram
apoio institucional e realizaram um monitoramento. Também foram
realizadas capacitações para uso do instrumento de auto-avaliação por
parte das equipes, inserido no Programa.
Em
2013, as equipes já certificadas realizarão uma nova pactuação para dar
continuidade às ações do PMAQ e todas aquelas que ainda não aderiram ao
Programa poderão fazê-lo. Será possível também a adesão por parte das
Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de
Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As
equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou
auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há
equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por
dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Unidades Básicas de Saúde –
O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades
Básicas de Saúde (UBS). O Programa de Requalificação das UBS a
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prevê desde a adaptação da
estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde.
No
Rio Grande do Norte, 112 UBS estão em construção. Outras 122 estão
sendo ampliadas e 70 reformadas. O estado possui 1.072 unidades em
funcionamento. Também conhecidas como postos de saúde, as unidades
oferecem atendimento multiprofissional, além de desenvolverem ações de
prevenção e promoção de saúde, constituindo a principal porta de acesso
ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na UBS.
Kelly Barros - Subcoordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM
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