A partir deste ano, novos cursos de medicina serão
abertos somente com a publicação de editais de chamamento público do
Ministério da Educação. Com base em levantamento do governo federal,
serão selecionados municípios que tenham condições de receber os cursos.
O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, nesta
terça-feira, 5, em Brasília. “Temos total segurança de que essa
estratégia será um novo salto de qualidade”, disse o ministro. “O setor
privado tem interesse em disputar essa oferta.”
Segundo Mercadante, o governo federal pretende apoiar as instituições
de ensino interessadas em abrir cursos nas regiões a serem
selecionadas. Elas terão acesso a crédito do Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida faz parte do pacote
de avanços na política de regulação para os cursos de medicina. Normas
mais restritivas constam da Portaria Normativa nº 2 do MEC, publicada na
edição de segunda-feira, 4, do Diário Oficial da União.
A localidade é um dos critérios para abertura de cursos de medicina. O
MEC também vai deferir cursos com base em critérios técnicos e de
transparência, como demanda por médicos em cada região do país e
disponibilidade de equipamentos públicos de saúde. Os critérios foram
amplamente debatidos por comissão de especialistas composta por
representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina,
do Conselho Nacional de Educação e de outras entidades do setor.
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